DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
partir de 07/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
19/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CRISTINA ERCILIA DE ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 06/12/2022) 158320-26405-2022NE800000
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158965
Nº Processo: 23812.002456/2022-79.
Dispensa Nº 42/2022. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado: 29.270.418/0001-09
- COOPERATIVA
DE AGRICULTORES
FAMILIAR DE
ITAPIPOCA - COO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 23/01/2023 a
23/01/2024. Valor Total: R$ 94.451,96. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158965
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 23812.000262/2020-77.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 32.410.406/0001-
39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº
08/2020, cujo objeto é a contratação de serviços de manutenção predial para o ifce
campus itapipoca, por acordo entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade
da administração. Vigência: 06/12/2022 a 07/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS JAGUARIBE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158955
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23487.001100/2022-57.
Dispensa. 
Nº 
13/2022. 
Contratante: 
CAMPUS 
JAGUARIBE/IFCE. 
Contratado:
07.047.251/0001-70 - COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA. Objeto: Alteração da demanda
contratada de 93 kw para 120 kw. Vigência: 07/12/2022 a --. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0008 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.003008/2022-76.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 20.190.238/0001-34 - COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E
EMPREENDEDO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar para abastecimento do ra do ifce - campus juazeiro do norte - dispensa de licitação
04/202 - ug 158316 - 2022nc400028/fnde - processo sei 23261.003008/2022-76 - dados
bancários do fornecedor: bb ag 5989-7 c/c 9275-4..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/12/2022 a
12/12/2023. Valor Total: R$ 85.504,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS MARANGUAPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158973
Nº Processo: 23849.001569/2022-30.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE.
Contratado: 03.972.476/0001-82 - COMPACTA SEGURANÇA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de
obra, de vigilância orgânica desarmada, para o campus Maranguape do IFCE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 392.283,60. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 23258.001837/2021-92
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
CÍNTIA LOPES DE CASTRO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/20212 a 05/06/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022.
ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Cintia Lopes de Castro, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 23258.001834/2021-59
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO:
PAULO ROGÉRIO FREITAS DE MATOS. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/20212 a 05/03/2023.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n°
8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA:
05/12/2022. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de
Quixadá, pelo contratante e Paulo Rogério Freitas de Matos, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 23258.001735/2022-58
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ.
CONTRATADO: ANTONIO JARDEL PASSOS DE OLIVEIRA. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
06/12/20212 a 05/12/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que
estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022. ASSINAM:
Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Antonio Jardel Passos de Oliveira, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Processo: 23258.000733/2022-41
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: ANA
LÚCIA MOURA ANDRADE. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 06/12/20212 a 05/12/2023. VALOR DO
CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. D OT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 05/12/2022.
ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, diretor-geral do campus de Quixadá, pelo
contratante e Ana Lúcia Moura Andrade, pelo contratado.
CAMPUS UMIRIM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158957
Nº Processo: 23255.006269/2020-65.
Dispensa Nº 16/2022. Contratante: CAMPUS UMIRIM/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
remanescente de obra de engenharia para reforma do auditório e refeitório do campus de
umirim, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório da tomada de
preços nº 03/2021..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 05/12/2022 a
02/06/2023. Valor Total: R$ 417.912,38. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2022 - UASG 158133
Nº Processo: 23255.003612/2022-81.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 06.631.006/0001-43 - TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de coleta, armazenamento, transporte e disposição geral de
resíduos sólidos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2025. Valor
Total: R$ 45.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23255.005061/2022-91.
Pregão. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado:
32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: Acrescentar
aproximadamente 9,1046% do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 11/12/2022,
equivalente a r$ 3.674,27 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e vinte e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. O valor
da contratação passará de r$ 40.356,00 (quarenta mil trezentos e cinquenta e seis reais)
para r$ 44.030,27 (quarenta e quatro mil e trinta reais e vinte e sete centavos),
representando um aumento de r$ 3.674,27 (três mil seiscentos e setenta e quatro reais e
vinte e sete centavos). Vigência: 11/12/2022 a 11/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 44.030,27. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS DE ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2022 - UASG 158425
Nº Processo: 23149003789202295 . Objeto: Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar
referente a Chamada Pública 01/2022. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 05/12/2022. ROMULO MATOS DE MORAES.
Diretor Geral. Ratificação em 05/12/2022. MARIA VALDETE SANTOS TANNURE. Diretora
Administrativa.
Valor
Global:
R$ 118.053,50.
CPF
CONTRATADA
:
031.405.907-50
ALEXANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 39.997,66. CPF CONTRATADA : 081.327.437-09
ANDERSON DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 26.743,04. CPF CONTRATADA : 086.938.007-95
ANDRE DE OLIVEIRA ALVES. Valor: R$ 39.997,80. CPF CONTRATADA : 105.984.147-97 FABIO
DE SOUZA SILVA. Valor: R$ 11.315,00
(SIDEC - 06/12/2022) 158425-26406-2022NE800000
CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158429
Nº Processo: 23186.001319/2022-41.
Dispensa Nº 49/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR.
Contratado: 20.476.277/0001-00 - ZARDO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de instalação elétrica para
implantação do laboratório de bebidas/cervejas do ifes campus venda nova do imigrante.
Uasg 158429 - dl 49/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 30/11/2022 a
29/01/2023. Valor Total: R$ 39.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158429
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23186.001233/2019-12.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO
IMIGR. Contratado:
03.265.996/0001-55 -
TRANSEGUR SEGURANCA
LTDA.
Objeto: Esie termo aditvo iem por objeio prorrogalr al vigêncial do coniralio nº
01/2020 por malis 12 (doze) meses alié 29/01/2024.. Vigência: 29/01/2023 a
29/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.482,24. Data de
Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).