DOU 07/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 229, quarta-feira, 7 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158416
Número do Contrato: 15/2021.
Nº Processo: 23148.000503/2021-52.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VITORIA. Contratado:
30.746.491/0001-85 - BRASIL FRETAMENTOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviço de transportes coletivos de passageiros, em veículos automotores,
tipo ônibus, em âmbito nacional.. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 434.130,40. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
23/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 23/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de produção
industrial
ALEX RODRIGO BRONDANI
Pregoeiro
(SIDEC - 06/12/2022) 158127-26120-2022NE870000
CAMPUS SANTO AUGUSTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 158266
Nº Processo: 23241.004377/2022-14.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SANTO AUGUS T O.
Contratado: 21.419.761/0001-52 - SAMMA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
continuados de serviços de
auxiliar administrativo com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/06/2025. Valor
Total: R$ 207.057,00. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022 - UASG 158268
Nº Processo: 23243.004604/2021-19.
Pregão Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL.
Contratado: 07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
sólidos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 15.500,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.006327.2022. Objeto: Contratação de Reforma do
Refeitório no Campus Cambuci do Instituto Federal Fluminense localizado à Estrada
Cambuci - Três Irmãos, Km 05, Zona Rural - Cambuci-RJ,. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
07/12/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Coronel Walter Kramer, 357, Parque Santo
Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-2-
00001-2022. Entrega das Propostas: 22/12/2022 às 09h00. Endereço: Rua Coronel Walter
Kramer, 357, Parque Santo Antônio - Campos dos Goitacazes/RJ.
URSULA MARIA SOARES FARIA RIBEIRO
Coordenadora de Licitações
(SIASGnet - 06/12/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE GOIÁS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2022 - UASG 158153
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23372.000632/2020-01.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 37.320.553/0001-31 -
MSM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Retificação à primeira apostila ao contrato nº 19/2020,
assinada em 14/09/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e
tecnologia de goiás - reitoria, cnpj/mf nº 10.870.883/0001-44 e a empresa msm engenharia
ltda., cnpj nº 37.320.553/0001-31.. Vigência: 17/07/2020 a 05/06/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.675.691,43. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS DA CIDADE DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158522
Nº Processo: 23380.000901/2022-93.
Dispensa Nº 62/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ANAPOLIS.
Contratado: 25.134.568/0001-26 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES
FAMILIARES DE ANÁPOLIS DE GOIÁS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE 2022 para o Câmpus Anápolis do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência:
05/12/2022 a 31/07/2023. Valor Total: R$ 95.386,44. Data de Assinatura:
05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Estágio nº 34/2022. Partes Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
de Goiás,
CNPJ, 10.870.883/0001-44
e
a Super
Estágios Ltda
CNPJ,
11.320.576/0001-52. Objeto: O presente Termo de Contrato tem por objeto a cooperação
entre o IFG e o Agente de Integração, para prospectar vagas de estágio, viabilizar e
formalizar a realização deste, nos termos do art. 5º da Lei nº 11.788/2008. O Agente de
Integração atuará junto a Pessoas Jurídicas de direito público ou privado, profissionais
liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos
profissionais visando a prospecção de oportunidades de estágio aos estudantes do IFG.
Modalidade de licitação: Não aplicável. Data da assinatura: 06/12/2022. Validade: 60
meses. Signatários: pela Super Estágios Ltda, Poliana Modenesi Ferraz, Representante legal
e pelo Instituto Federal de Educação Ciência, e Tecnologia de Goiás, Oneida Cristina Gomes
Barcelos Irigon, Reitora do IFG.
CÂMPUS VALPARAÍSO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158643
Nº Processo: 23738.000514/2022-60.
Dispensa Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS VALPARAISO.
Contratado: 21.271.706/0001-68 - COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTURA FAMILIAR DO
MEIO AMBIE. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar
para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae 2022..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 01/12/2022 a
31/08/2023. Valor Total: R$ 17.428,60. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
AVISO DE RESCISÃO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
considerando a solicitação constante no Processo nº 23249.051214.2022-51 e o disposto
no Artigo 12 da Lei nº 8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato de Prestação de Serviço nº 53/2021, publicado no DOU de
31/05/2021, seção 3, página 60 e o Termo Aditivo publicado no DOU de 26/05/2022, seção
3, página 57, de Lady Débora Ferreira da Silva, Professora Substituta, Campus Avançado
Rosário, a partir de 14/10/2022, por iniciativa da contratada.
São Luís, 6 de dezembro de 2022
CARLOS CÉSAR TEIXEIRA FERREIRA
CAMPUS BARRA DO CORDA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158284
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23249.047702/2022-63.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BARRA DO CORDA .
Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 06 (seis) meses,
referente ao contrato no 07/2018, que trata da prestação de serviço de limpeza, asseio e
conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos
resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do (a) campus barra do
corda do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão (IFMA), que
serão prestados nas condições
estabelecidas no
termo de
referência, anexo
do edital..
Vigência: 12/11/2022 a
12/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.274,28. Data de Assinatura:
12/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/11/2022).
CAMPUS SANTA INÊS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158290
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23249.094320/2019-23.
Contratante: 
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS 
SANTA 
INES. 
Contratado:
08.634.231/0001-69 - TOPAZIO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Correção dos valores do 3º
termo aditivo. Vigência: 09/10/2019 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
537.500,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 2
RETIFICA O EDITAL Nº 116/2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Decreto Presidencial de
31/03/2021, publicado no Diário Oficial da União nº 62, de 05/04/2021, seção 2, página 1;e a
Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº 774, de
22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto e o Edital 116/2022.
I - Retificar o Anexo I do Edital 116/2022, referente ao cronograma, conforme
abaixo:
Onde lê-se:
.
Ev e n t o
Data
Local
. Resultado do recurso contra a
listagem de inscrições deferidas e
indeferidas
08.12.2022
selecao.ifmt.edu.br
. Listagem das inscrições deferidas
e indeferidas - pós-recursos
08.12.2022
selecao.ifmt.edu.br
. Divulgação 
da
Portaria 
de
Designação 
da
Banca
Examinadora
da 
Prova
de
Desempenho Didático
08.12.2022
Site do campus o qual o
candidato concorre a vaga