DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            135
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº243  | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
MATR
NOME
DT FÉRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOTAÇÃO
000205
QUINTINA MARIA GOMES PINHO
06/12/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
CELULA DE ODONTOLOGIA
026136
RAFAEL GILSON FERNANDES DE OLIVEIRA
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO TIN GOMES
012275
RAFAELA FARIAS CARLOS FIGUEIREDO
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
CELULA DE ODONTOLOGIA
033043
RAIMUNDA GOMES MATEUS
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PRG ASSIST PSICOLOGICA AO SERVIDOR E A
026995
RAQUEL DE QUEIROZ BESSA
01/12/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SG PESQUISA DE CLIMA ORGANIZACIONAL
029760
RAQUEL MESQUITA BASTOS DE QUEIROZ
01/12/2022
ASS TEC IV
PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER
033753
RAY KENNER ALCANTARA DA SILVA
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SG DEMANDAS JUDICIAIS
031802
REBECA ALVES CORDEIRO
01/12/2022
SECRETARIO NIVEL II
GT TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO
035898
RIAN BARROS BRANDAO
01/12/2022
SECRETARIO NIVEL I
GT PROJETO ALCANCE
033155
RICARDO ANDRE LEITAO PINHEIRO
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADA ERIKA AMORIM
001410
RITA DE CASSIA FEITOSA
01/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
DIRETORIA GERAL
035966
RITA TAYNA DA SILVA TELES
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO WALTER CAVALCANTE
034910
ROBERTA ANTONIA ALMINO SIEBRA
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO FERNANDO SANTANA
033992
RONALDO CORREIA GRANGEIRO
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO NELINHO
028432
RONEY CARLOS DE CARVALHO
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADA AUGUSTA BRITO
001431
ROSA DE FATIMA GIFONI DE MAGALHAES
01/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
CELULA DE ADMINISTRACAO DE PESSOAL
001443
ROSELEUDA PONTES DE AGUIAR
01/12/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
GABINETE DEPUTADA AUGUSTA BRITO
028668
SABRINA ROLAND CARTAXO
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GT SISTEMA DE GESTAO DA QUALIDADE
001453
SAMARA AMANCIO SINDEAUX
01/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
DEPARTAMENTO DE SAUDE E 
ASSISTENCIA SOCIAL
001975
SAMIA MARIA CRUZ WERTON TORRES DE MELO
01/12/2022
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
CELULA DE ANALISES CLINICAS
031450
SAMUEL BATISTA MESQUITA
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADA DRA SILVANA
033584
SAMUEL CARVALHO MENDES
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO ROMEU ALDIGUERI
032056
SARA DE ARAUJO MATEUS
01/12/2022
COORDENADOR NIVEL II
TV ASSEMBLEIA
032077
SARA YNGRED FURTADO DE SOUSA
01/12/2022
SECRETARIO NIVEL III
SG PROCESSO COACHING 
INDIVIDUAL HIGIENE PSI
030659
SAVIO SIQUEIRA BARRETO ALENCAR SABINO
01/12/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SG PROCESSO COACHING 
INDIVIDUAL HIGIENE PSI
032562
SOANY LIMA VERISSIMO
01/12/2022
COORDENADOR NIVEL III
SG MODELOS DE TRATAMENTO 
DE DADOS PESSOAI
012055
STEPHANIE CRISTINA GONCALVES MARTINS
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO DAVID DURAND
029281
SUELY DA SILVA ALMEIDA
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SG ALCANCE ENEM
001522
SUNNY MARY SAMPAIO SANTOS
05/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
NUCLEO DE TELEFONIA
034951
SUZI SILVA SOUZA
01/12/2022
COORDENADOR NIVEL III
SG PESQ DOS DEC LEGISL 
RESOL ATOS DELIB ATO
035002
TAINAH GONCALVES DE CARVALHO PIMENTEL
01/12/2022
COORDENADOR NIVEL III
SG PESQ DOS DEC LEGISL 
RESOL ATOS DELIB ATO
027596
TATIANE SPINOSA ARAUJO
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO DAVID DURAND
002198
TEREZA CRISTINA BARRETO MESQUITA
05/12/2022
SERV TECNIC INTERMEDIARIOS
1ª SECRETARIA
016118
THIAGO RODRIGUES SAMPAIO COUTINHO
01/12/2022
COORDENADOR NIVEL III
SG ENSINO A DISTANCIA - EAD
034753
TIAGO OLIVEIRA DA SILVA
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SG MODELOS DE TRATAMENTO 
DE DADOS PESSOAI
032553
TIAGO RIBEIRO REBOUCAS
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO ACRISIO SENA
001546
TOZEL NETO DIOGENES PESSOA
02/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
4ª SECRETARIA
001553
VANDA LUCIA BEZERRA DE ALMEIDA ALVES
05/12/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
GABINETE DEPUTADO FERNANDO HUGO
032842
VANESSA LIMA
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPRG RESTAURATIVA, SISTEMICAS E SAUDE
033827
VELLENY MIKELLY CAVALCANTE 
DE AZEVEDO RODRIGUES
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO JEOVA MOTA
006173
VERA LUCIA DOS SANTOS BRAZ
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADA AUGUSTA BRITO
001575
VERUSCHKA GOTTLIEB GROLLA
01/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
CELULA DE FONOAUDIOLOGIA
021574
VICTOR SINDEAUX PAIVA PINHEIRO
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO DANNIEL OLIVEIRA
029052
VITOR FEITOSA AGUIAR
01/12/2022
SUPERVISOR NIVEL I
GT TECNOLOGIA DA INFORMACAO 
E COMUNICACAO
024381
VIVIANE AGUIAR FERREIRA GOMES
01/12/2022
ASS GAB PARLAMENTAR
GABINETE DEPUTADO TIN GOMES
029657
VIVIANE DO NASCIMENTO ALMEIDA ABREU
01/12/2022
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SG DEMANDAS JUDICIAIS
004701
WALDIVIA GURGEL FERREIRA GOMES DA SILVEIRA
01/12/2022
ANALISTA LEGISLATIVO
GABINETE DEPUTADO MANOEL DUCA
001599
WLADIA AMANCIO CAMPOS
01/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
CELULA DE FONOAUDIOLOGIA
032073
YAGO SANTANA BARROS
01/12/2022
COORDENADOR NIVEL II
SG CURSO DE IDIOMAS
001601
YANA MARIA SILVA COELHO
01/12/2022
TECNICO LEGISLATIVO
CELULA DE PSICOPEDAGOGIA
018166
YVES GABRIEL DA SILVA MELO
01/12/2022
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SG CURSO DE EXTENSAO E POS-GRADUACAO
*** *** ***
10º TERMO DE CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
PROCESSOS Nº07816/2019, 06301/2021 E 09289/2022
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO, 
por meio do TERMO JUSTIFICATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 145/2019 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 145/2019, da 
EMPRESA EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ nº 23.715.659/0001-20, sediada à Rua 
João Cordeiro, 1285, Aldeota, Fortaleza/CE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Eulálio Santiago Costa, CPF nº 142.855.093-34, para a prestação de 
SERVIÇOS GRÁFICOS, com vistas a atender aos(as) Senhores(as) Parlamentares desta Casa Legislativa no exercício de seus mandatos. GESTOR: PAULO 
HENRIQUE PARENTE NEIVA SANTOS, matrícula: 34509. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados desta publicação. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE 
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e o Sr. Francisco Eulálio Santiago Costa, pela empresa 
EXPRESSÃO GRÁFICA E EDITORA LTDA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de dezembro de 2022.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°49/2022
PREGÃO ELETRÔNICO N°146/2022
PROCESSO: 07634/2022. OBJETO: O presente Termo de Referência tem por objeto o registro de preços para aquisição de materiais de expediente 
para suprir as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e seus anexos I, II, III e IV conforme especificações, condições, quantidades e 
exigências estabelecidas neste instrumento. JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a aquisição desses materiais, tendo em vista a constante e imprescindível 
utilização dos materiais visando atender a demanda existente dos diversos departamentos desta Casa Legislativa, gerando maior eficiência ao decorrer do 
trabalho dos servidores e funcionários. I. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 146/2022. II. Nos termos do Decreto 
Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, publicado D.O.E de 11/10/2018. III. a Lei Federal nº 8.666, de 21.6.1993 e suas alterações. LOTE II – CAPAS E ESPI-
RAIS ITEM 01 - CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR AZUL TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho 
A4). Marca: PLASTLYNE. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,45. ITEM 02 - CAPA PARA ENCADERNAÇÃO NA COR 
PRETA TRANSPARENTE, em plástico, dimensões aproximadas 210 x 297 mm (tamanho A4). Marca: PLASTLYNE. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: 
U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,35. ITEM 03 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 25 (VINTE E CINCO) FOLHAS em 
PVC, nas dimensões aproximadas: diâmetro 07 mm, comprimento mínimo de 30 cm. Marca: PLASPIRAL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,10. ITEM 04 - ESPIRAL PARA ENCADERNAÇÃO COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) FOLHAS em PVC, nas dimensões 
aproximadas: diâmetro 09 mm, comprimento mínimo de 30 cm. Marca: PLASPIRAL. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,14.