DOE 07/12/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº243 | FORTALEZA, 07 DE DEZEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação do Município de
Aurora - CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2022.12.06.01, resultante do Processo Carona nº 005/2022, de Adesão à Ata de Registro de Preços nº.
048/2021-SMD, originária do Pregão Presencial nº. 048/2021-SMD do Município de Jucás/CE. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação.
Dotação Orçamentária: 0701.12.361.0017.2.015 – 1540000000. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00. Objeto: aquisição de fogão a gás, geladeira, tela de
projeção retrátil manual, e cadeiras universitárias plásticas com porta livros, para atender as necessidades das Unidades de Ensino Escolar do Município
de Aurora/CE. Contratado: R S Comércio de Importados EIRELI-ME – ME - CNPJ N° 04.788.639/0001-34. Valor global: R$ 93.469,00 (noventa e três
mil, quatrocentos e sessenta e nove reais). Vigência do Contrato: Até 6 de dezembro de 2023. Assina pela contratada: Rubens de Souza Rodrigues - CPF
nº. 644.083.963-20. Assina pela Contratante: Cícera Edana Tavares Luna. Data da assinatura do Contrato: 6 de dezembro de 2022. Aurora/CE, 06 de
dezembro de 2022. Cícera Edana Tavares Luna - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Recurso/Reformulação de Julgamento da Fase de Habilitação –
Tomada de Preços nº 2022.10.17.1. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições, torna público, para
conhecimento dos interessados, conforme decisão da Secretaria Municipal Saúde (Instância Superior), o deferimento do recurso administrativo interposto
pela empresa Urbana Limpeza e Manutençao Viaria EIRELI junto a fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 2022.10.17.1, reformulando assim o
julgamento inicial proferido pela Comissão de Licitação, tornando-a Habilitada. O indeferimento do recurso interposto junto à fase de Habilitação pela
empresa PWR Soluçoes em Transportes e Construçoes LTDA. O não conhecimento do Recurso interposto junto à fase de Habilitação pela empresa Braslimp
Transportes Especializados LTDA, por ser o mesmo intempestivo. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos
Sampaio Miranda, n° 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de
Licitação, 02 de dezembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca. A Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 22/12/2022,
ás 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489,
Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.11.14.01- TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de fornecimento de licença de sistema para gestão da merenda escolar, incluindo a cessão na licença de uso dos mesmos, a prestação de serviços técnicos
especializados para a utilização, implantação, manutenção e execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar, (software de gerenciamento de
controle de merenda escolar), em atendimento às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tejuçuoca/CE. Para aquisição do Edital os
interessados deverão dirigir-se no endereço da CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.
br/. Tejuçuoca – CE, 06 de dezembro de 2022. José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação torna público que a partir das 16:00 horas do dia 07 de dezembro
de 2022 estará disponível para o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico N° 00.015/2022, cujo objeto é o Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços de locação de máquinas fotocopiadoras/impressoras, manutenção
de impressoras e computadores e recarga de tonner, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Novo Oriente, conforme
especificações em anexo. Data de abertura das propostas: 20 de dezembro de 2022 das 09:00 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). Data da disputa de
preços: 20 de dezembro de 2022 às 09:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas (Horário
local), na Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro, Novo Oriente/CE, ou através do site: www.bll.org.br. Novo Oriente, 07/12/2022 Paulo Sergio Andrade
Bonfim – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Pentecoste torna público que
se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, n° 31/2022, Processo nº 2022.12.01.58-PE-ADM, do tipo
Menor Preço Global, cujo objeto é a contratação de serviços de frete e locação de veículos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Pentecoste A realizar-se no dia 19 de dezembro de 2022, às 09:00hs (horário de Brasília), no portal www.comprasgovernamentais.gov.br,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste – Estado do Ceará, maiores
informações pelos telefones (85) 3352-2617 / (85) 9169-2701 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Pentecoste(CE),
06 de Dezembro de 2022. Ivina Kágila Bezerra de Almeida – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado da Fase de Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preços nº 13.09.01/2022, cujo objeto é a construção de uma passagem de subsolo entre a Escola
Francisca Nogueira de Sousa e a quadra poliesportiva Carlos Alberto Pinheiro do Rêgo e revitalização da quadra, conforme projeto e orçamento em anexo,
dispondo do seguinte resultado: a empresa B N de Freitas BNF Engenharia Unipessoal LTDA, CNPJ Nº 17.274.179/0001-78, apresentou menor valor entre
as concorrentes, valor global de R$ 2.384.038,58 (dois milhões, trezentos e oitenta e quatro mil, trinta e oito reais e cinquenta e oito centavos), tudo conforme
Ata e Mapa Comparativo de Preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93. Pereiro-
CE, 06 de dezembro de 2022. Cristiane Aires Gonçalves – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.11.10.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento das fases de habilitação e proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade
Tomada de Preços n° 2022.11.10.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora: Index Tecnologia E Gestão LTDA, por cumprimento integral às exigências
editalícias, estando tais preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado
Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: e mail: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, em 06
de Dezembro de 2022. Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2022.11.29.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 2022.11.29.01, que tem como objeto o Registro de Preço,
consignado em Ata, para futura e eventual Aquisição de 5.000 (cinco mil) cestas básicas de alimentos, embaladas em fardos resistentes para concessão
aos usuários da política de Assistência Social em situação de vulnerabilidade temporária, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social
– SIPS, do Município de Irauçuba - CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa
de Licitações e Leilões – BLL, dar-se-á a partir das 17h00min do dia 07/12/2022, até às 17h00min do dia 20/12/2022. Data de Abertura das Propostas:
21/12/2022 às 08h00min. O Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso.
Irauçuba/CE, 06 de dezembro de 2022. Jayson Mota Azevedo Mesquita – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N° SRP2022/012-PE. A
Comissão de Pregão do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE torna público para conhecimento dos interessados a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico N° SRP2022/012-PE, critério de julgamento menor preço por lote. Objeto: Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de materias gráficos destinados a atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá da
Policlínica Dr. Carlos Francisco Carlos Cavalcante Roque e do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Dr. José Felício Filho e de responsabilidade
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá - CPSMQ, conforme especificações contidas no termo de referência constante do anexo I do
edital. Cadastramento das Cartas Propostas: Início: 07 de dezembro de 2022 às 08h30min. Término: 20 de dezembro de 2022 às 08h30min. Abertura das
Cartas Propostas: Início: 20 de dezembro de 2022 às 08h31min. Sessão de Disputa de Lances: Início: 20 de dezembro de 2022 às 09h30min (Horário de
Brasília). Endereço Eletrônico da Disputa: www.bll.org.br. Endereço Eletrônico onde está disponível o edital: www.bll.org.br, www.tce.ce.gov.br e www.
cpsmquixada.com.br. Magnália Silva Calixto da Pascoa - Pregoeira – Quixadá-CE, 06 de dezembro de 2022.
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