DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - C EX Nº 1.510, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o
inciso VI, alínea "g", Art 20 da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, e o inciso II, alínea "b", Art 9º do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos Art 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve
EXONERAR do cargo de Oficial do seu Gabinete (CODOM 054890), o Cel Inf
(0203345848) EVANDRO LUIS AMORIM ROCHA.
Gen Ex MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 321, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve
EXONERAR a pedido, o Cap QAO R/1 (0187867338) MARCO ANTONIO DE
ALMEIDA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo na Secretaria-Geral do Exército (SGEx),
em Brasília-DF, a partir de 9 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, art. 11 da
Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 145-E1-CMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1275839130) LEONIDAS PEREIRA BARRETO, Prec-CP nº 342293942, da Companhia de
Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), a partir de 30/11/2022, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275839130)
LEONIDAS PEREIRA BARRETO, Prec-CP nº 342293942, na Companhia de Comando da 12ª
Região Militar (Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico e Administrativo na 1ª Seção, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 01/12/2022.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 146-E1-CMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0380851824) LUIZ
FERNANDO OLIVEIRA DUTRA, Prec-CP nº 961594688, do Comando do Comando Militar da
Amazônia (Manaus-AM), a partir de 31/01/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0380851824) LUIZ FERNANDO
OLIVEIRA DUTRA, Prec-CP nº 961594688, no Comando do Comando Militar da Amazônia
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Coordenador Adjunto do Projeto Soldado Cidadão no Estado do Amazonas, pelo prazo de
03 (três) meses, a partir de 01/02/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 147-E1-CMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1275238838) EDVARDO VIDAL FERREIRA, Prec-CP nº 961687821, do Hospital Militar de
Área de Manaus (Manaus-AM), a partir de 31/01/2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275238838)
EDVARDO VIDAL FERREIRA, Prec-CP nº 961687821, no Hospital Militar de Área de Manaus
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo na Seção de Obras, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 01/02/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 148-E1-CMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt
1275716932) RAIMUNDO DE ALMEIDA, Prec-CP nº 961643436, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 31/01/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt 1275716932)
RAIMUNDO DE ALMEIDA, Prec-CP nº 961643436, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo à Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 10
(dez) meses, a partir de 01/02/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 149-E1-CMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0350423315)
JOSÉ CARLOS PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prec-CP nº 961344886, do Comando da 12ª Região
Militar (Manaus-AM), a partir de 31/01/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Subtenente da Reserva Remunerada (Idt 0350423315) JOSÉ CARLOS
PEREIRA DA CONCEIÇÃO, Prec-CP nº 961344886, no Comando da 12ª Região Militar
(Manaus-AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico e Administrativo à Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 10
(dez) meses, a partir de 01/02/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 150-E1-CMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR Ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 1019342821)
URBANO ASSIS NETO, Prec-CP nº 961580489, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-
AM), a partir de 31/01/2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 1019342821) URBANO ASSIS
NETO, Prec-CP nº 961580489, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), como
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Apoio Técnico e
Administrativo à Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas, pelo prazo de 10 (dez)
meses, a partir de 01/02/2023.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
PORTARIA Nº 151-E1-CMA, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 0122992324)
SÉRGIO MAURÍCIO PEREIRA DIAS, Prec-CP nº 961559723, do Comando do Comando Militar
da Amazônia (Manaus-AM), a partir de 01/01/2023, de acordo com o inciso I do Art. 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 MAR 17, e de acordo com o inciso I do Art. 22 da Portaria
DGP/C Ex nº 063, de 05 ABR 21.
Gen Ex ACHILLES FURLAN NETO
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SSVM.3/SAP/1-RIO/SSVP/1 Nº 108, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe
confere o nº 1. da alínea d) do inciso IX, da Portaria nº 330 - DGP/DCIPAS, de 7 DEZ 18,
resolve:
RETIFICAR a PORTARIA Nº 107 REFM-SSIM.3/SAP/1-RIO/SSIP/1, DE 17 NOV 22,
publicada no Adt Nº 216 SSIP/1 de 22 NOV 22, ao BAR Nº 47 de 25 NOV 22, referente a
Nota de Nº 52734 de 18 NOV 22, que Reformou por Incapacidade Temporária para o
serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 31 DEZ 21, com fulcro no Inciso III do art.
106 (agregado por mais de 2 (dois) anos) e Inciso VI do art. 108 da Lei 6.880, de 9 DEZ
1980, com os proventos de 2º Sgt, amparado pelos art. 9º e 10 da Medida Provisória nº
2.215-10, de 31 de agosto de 2001, conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 141/2022 do
MPGu X/RIO DE JANEIRO (PclinMRJ), de 7 ABR 22 e o Parecer Técnico nº 689/2022, da Seç
Sau/1ª RM,
de 8 SET
22, homologado pela
D Sau
em 24 OUT
22 (Incapaz
temporariamente), o 2º Sgt PAULO SÉRGIO DOS SANTOS GUEDES, Prec/CP 34/2602696, Idt
019.677.013-5 MD/EB, CPF 033.698.487-16, onde se lê em: " a contar de 31 DEZ 21."; leia-
se: " 01 JAN 2023."
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
PORTARIA SSIM/SAP/1-NIT/SSIP/1ª RM Nº 113, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 302-DGP/C Ex, de 30 de novembro 2021, resolve:
REFORMAR por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas,
o 2º Sgt R/1 LUIZ CARLOS DE ARAÚJO, Prec/CP 96/1738863, Idt 018.422.593-6/MD, CPF
981.050.607-44, a contar de 28 JUN 22 (data da sessão de inspeção de saúde), com fulcro
no inciso II do artigo nº 106 e VI do artigo nº 108, da Lei nº 6.880, de 9 DEZ 1980, que teve
sua nova redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, e diagnosticado através da
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 614/2022, de 28 JUN 22, do MPGu I/RESENDE (H
M R) e o Parecer Técnico nº 684/2022, de 6 SET 22, do Esc Sau/1ª RM, homologado em
21 OUT 22, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o Serviço do Exército". (Não
é inválido).
Gen Div LUIZ FERNANDO ESTORILHO BAGANHA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA N° 324-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (112413713-2) CELSO
AMAURY MARIANO MACHADO, Prec CP: 96 1618446, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor do Escritório
Avançado da Operação Carro Pipa, do 28º BC (ARACAJU-SE).
NOMEAR o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (112413713-2) CELSO
AMAURY MARIANO MACHADO, Prec CP: 96 1618446, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor do
Escritório Avançado da Operação Carro Pipa, do 28º BC (ARACAJU-SE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 331-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Tenente da Reserva Remunerada (050925063-5) JOÃO
ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1631829, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades da Operação
Carro Pipa, do 16º R C Mec (BAYEUX-PB).
NOMEAR o Segundo Tenente da Reserva Remunerada (050925063-5) JOÃO
ALVES DA SILVA, Prec CP: 96 1631829, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
da Operação Carro Pipa, do 16º R C Mec (BAYEUX-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES

                            

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