DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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12
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 333-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (074434832-7) FRANCISCO DE
ANDRADE, Prec CP: 96 1648278, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Analista de Processos de Justiça da Seção de
Veteranos e Pensionistas, da B Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (074434832-7) FRANCISCO DE
ANDRADE, Prec CP: 96 1648278, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Analista de Processos de Justiça
da Seção de Veteranos e Pensionistas, da B Adm Gu JP (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 358-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072477914-5) JAIR
OLIVEIRA DOS SANTOS, Prec CP: 96 1881093, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Escritório da
Operação Carro Pipa, do 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (072477914-5) JAIR
OLIVEIRA DOS SANTOS, Prec CP: 96 1881093, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do
Escritório da Operação Carro Pipa, do 59º BI Mtz (MACEIÓ-AL).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 359-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (118102043-7)
BENEDITO CARLOS ALVES DE ALMEIDA, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por término do prazo de nomeação), da tarefa de
Auxiliar do Sistema GCDA e GPIPA Brasil, do 55º BI (MONTES CLAROS-MG).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 361-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Coronel da Reserva Remunerada (061999512-9) ANTÔNIO CÍCERO
MOTTA LIMA, Prec CP: 96 1683085, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Institucional e Cultural, do Cmdo 6ª RM
( S A LV A D O R - BA ) .
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (061999512-9) ANTÔNIO CÍCERO
MOTTA LIMA, Prec CP: 96 1683085, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Cultural Regional,
do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 362-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (101029854-3)
ALEXANDRE LIMA DE AQUINO, Prec CP: 96 1827120, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Subcoordenador de
Pagamento da Divisão de Pagamento e Oficial de Ligação com as OM subordinadas e
vinculadas, da Base Adm Curado (RECIFE-PE).
NOMEAR o
Primeiro Tenente da Reserva
Remunerada (101029854-3)
ALEXANDRE LIMA DE AQUINO, Prec CP: 96 1827120, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Subcoordenador de Pagamento da Divisão de Pagamento e Oficial de Ligação com as OM
subordinadas e vinculadas, da Base Adm Curado (RECIFE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 363-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (076053883-5)
DORGIVAL DE FREITAS SILVA FILHO, Prec CP: 96 1730522, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do
Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio às Atividades do
Suporte Documental, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
NOMEAR o
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (076053883-5)
DORGIVAL DE FREITAS SILVA FILHO, Prec CP: 96 1730522, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos
termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de
Apoio às Atividades do Suporte Documental, do Cmdo 1º Gpt E (JOÃO PESSOA-PB).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA Nº 364-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Subtenente da Reserva Remunerada (074100903-9) JOSÉ LUIZ DA
SILVA FILHO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a contar de 1º de dezembro de 2022,
de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e
Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (a pedido), da tarefa
de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, no Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE-PE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 365-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101045314-8) JOSÉ
EDILSON CAPISTRANO, Prec CP: 96 1883222, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101045314-8) JOSÉ
EDILSON CAPISTRANO, Prec CP: 96 1883222, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico
à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 366-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (118300572-5) ANTONIO CARLOS
ANTUNES MARQUES, Prec CP: 96 1623826, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Escalão
de Saúde, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (118300572-5) ANTONIO CARLOS
ANTUNES MARQUES, Prec CP: 96 1623826, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Escalão de
Saúde, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 367-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (018581593-3) SÉRGIO RONALDO
MATOS ALVES, Prec CP: 96 1909985, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e
Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (018581593-3) SÉRGIO RONALDO
MATOS ALVES, Prec CP: 96 1909985, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 368-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão Reformado (100715952-6) GETÚLIO LIMA, Prec CP: 96
1534536, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023,
de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março
de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de
2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM
( FO R T A L EZ A - C E ) .
NOMEAR o Capitão Reformado (100715952-6) GETÚLIO LIMA, Prec CP: 96
1534536, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES