DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA SSIP/5 - SVP 5/RFM.7 Nº 513, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a Portaria n° 115-SSVP/RFM, de 25 de março de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 63, de 1º de abril de 2022, que cassou a reforma
do Cb Rfm (052148774-4) JOÃO LUIZ DOS SANTOS, em face da revogação do Despacho nº
051-SSIP/Rfm.7, de 14 de fevereiro 2022, do Cmt 5ª RM, publicado no Aditamento n° 1 ao
Boletim Regional de Acesso Restrito n° 15, de 23 de fevereiro de 2022, o qual determinou
a cassação da sua reforma.
Gen Bda ANDRÉ LUIZ ÍSOLA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/ C EX Nº 249, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, torna público o
desligamento de Pessoal Civil contratado por Tempo Determinado (PCTD), regido pela Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro 1993 e resolve:
DESLIGAR a pedido, nos termos do inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro 1993, a contar de 1º de dezembro de 2022, da Diretoria de Projetos de
Engenharia (DPE), a civil temporária SANDRA PEREIRA DA SILVA, matrícula e-Pessoal nº
61443/2022, Edital Seletivo 001/2020 - DEC/PCTD, de 09 de julho de 2020, na função
Técnica em Edificações Junior e a contar de 2 de dezembro de 2022, da Diretoria de Obras
Militares (DOM), o civil temporário ALTAMIRO ABRANTES DE PINA JUNIOR, matrícula e-
Pessoal nº 22083/2022, Edital 001/2021 - DEC/PCTD, de 27 de agosto de 2021, na função
Analista de Sistemas - Programação.
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
PORTARIA DEC/C EX Nº 250, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Ten Refm (Idt 011.186.532-5), JOEL CELINO, Prec CP
96 143.889-4, da 8ª Região Militar (8ª RM), a contar de 31 de dezembro de 2022, de
acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex JÚLIO CESAR DE ARRUDA
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL
PORTARIA DAP/DGP/CEX Nº 1.408, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, por meio da Portaria DGP/CEx
nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho
de 2022, e tendo em vista o constante do Decreto nº 11.253, de 9 de novembro de 2022,
e da PORTARIA-C Ex Nº 1.868, de 17 de novembro de 2022, resolve
DESIGNAR o servidor FRANCISCO CLAUDIO PINHEIRO LIMA, matrícula SIAPE
0081995, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cadastro e
Movimentação, FCE 1.10, da Diretoria de Assistência ao Pessoal, ficando dispensado da
Função Comissionada Executiva de Assistente, FCE 2.07.
Cel DOUGLAS FERNANDES DE OLIVEIRA AMARAL
Interino
DIRETORIA DE SERVIÇO MILITAR
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 74, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I da
Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap Med (011650715-3) PABLO GNUTZMANN PEREIRA e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 75, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro de
2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115, inciso
I e art. 116, § 1º, alínea b), da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I e art. 17, inciso III, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten Med (070429517-9) ÁLVARO LUIZ VIEIRA LUBAMBO DE BRITTO, e incluí-
lo com o mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 76, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o artigo 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso II, art. 116, inciso I e art. 117 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art.
4º, inciso II e art. 5º, inciso I, da Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022,
resolve:
DEMITIR, ex officio, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o 1º Ten QCO (060238587-4) PAULO ANDRE HAACKE, por ter sido nomeado e
investido em cargo público permanente e incluí-lo com o mesmo posto na reserva não
remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 77, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, no art. 115,
inciso I e art. 116, alínea II, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980; e no art. 4º, inciso
I e art. 17, inciso I, da Portaria DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, com indenização à União
Federal, o 1º Ten Med (012195917-5) MIRELLA SÁ BARROSO CALHEIROS, e incluí-la com o
mesmo posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
PORTARIA - DSM/DGP/C EX Nº 78, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE SERVIÇO MILITAR, no uso da subdelegação de competência que
lhe confere o art. 2º, inciso VII, alínea a) da Portaria nº 1.700-Cmt Ex, de 8 de dezembro
de 2017, em conformidade com as prescrições estabelecidas sobre o assunto, nos art. 115,
inciso I e 116, inciso I da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, e no art. 4º, inciso I da
Portaria - DGP/C Ex nº 411, de 29 de setembro de 2022, resolve:
DEMITIR, a pedido, do serviço ativo do Exército, sem indenização à União
Federal, o Cap Inf (010080595-1) WESLEY MOREIRA DA SILVA e incluí-lo com o mesmo
posto na reserva não remunerada.
Gen Bda EDUARDO TAVARES MARTINS
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 64 - PTTC/EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (019426043-6)
GILDERSON RUBENS DA SILVA, Prec-CP: 96 1909829, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Capitão da Reserva Remunerada (019426043-6) GILDERSON
RUBENS DA SILVA, Prec-CP: 96 1909829, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessoramento nos
Assuntos da Seção de Organização e Cargos, na 1ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 65 - PTTC/EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (019017511-7) JOSÉ
AMAURI PEREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1735752, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (019017511-7) JOSÉ AMAURI
PEREIRA DA COSTA, Prec-CP: 96 1735752, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assistente do 1º Subchefe
do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 66 - PTTC/EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (029309342-3) WALTER
LUIZ DE ANDRADE MILLER, Prec-CP: 96 1731207, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a, do inciso II, do art. 11, da
Portaria nº 218-C Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (029309342-3) WALTER LUIZ DE
ANDRADE MILLER, Prec-CP: 96 1731207, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Seção de
Doutrina e Operações da 3ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de fevereiro de 2023.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
PORTARIA Nº 68 - PTTC/EME, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Port nº 218 - Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (019122802-2)
VANDERLEI DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1890102, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 31 de dezembro de 2022, de acordo com o inciso I, do art. 22, da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
Gen Ex VALÉRIO STUMPF TRINDADE
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 174/GCM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 142/GCM, de 15 de setembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 178, de 19 de setembro de 2022, Seção 2, página
12, que colocou o Capitão-Tenente (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI FILHO à
disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, que passa
a vigorar com a seguinte alteração:
"Art. 1° Colocar o Capitão-Tenente (FN) 10.0590.67 MARIO SERGIO CORCIOLI
FILHO à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a
fim de exercer a função de Agente de Segurança Pessoal, nos seguintes locais e
períodos:
I - Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, de 15 de
setembro a 31 de dezembro de 2022; e
II - Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP, a partir de 1° de
janeiro de 2023."
...........................................................................................................................(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO

                            

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