DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA N° 369-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR o Capitão da Reserva Remunerada (101029614-1) SÉRGIO JOSÉ
MARANHÃO, Prec CP: 96 1896208, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (101029614-1) SÉRGIO JOSÉ
MARANHÃO, Prec CP: 96 1896208, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo
com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 370-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Capitão
da Reserva
Remunerada (067225083-4)
ADILSON
MARQUES DA SILVA, Prec CP: 96 1734946, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Capitão da Reserva Remunerada (067225083-4) ADILSON MARQUES
DA SILVA, Prec CP: 96 1734946, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art.
7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
PORTARIA N° 371-E1.6/EMG/CMNE, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR
o Coronel
da Reserva
Remunerada (109670501-5)
CARLOS
HENRIQUE VASQUES RAMOS, Prec CP: 96 1604461, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao Centro
Cultural de Região Militar, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR o Coronel da Reserva Remunerada (109670501-5) CARLOS HENRIQUE
VASQUES RAMOS, Prec CP: 96 1604461, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 10 (dez) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com o Art. 7º,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico ao Centro
Cultural de Região Militar, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex RICHARD FERNANDEZ NUNES
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 31 - E1 CMP, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
1. NOMEAR,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 047764463-7) DOMIRAN PEIXOTO DE
CAMPOS, Prec CP 96 1817659, no Comando do Comando Militar do Planalto (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar da
4ª Seção do CMP para assuntos relacionados às classes de suprimento e apoio logístico
operacional às OM, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101438623-7) PAULO ROBERTO DO
COUTO, Prec CP 96 1864057, na 7ª Companhia de Inteligência (BRASÍLIA-DF), para Prestador
de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos atinentes à 1ª
Seção, no que tange a Processos inerentes à administração de Recursos Humanos, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 041954284-0) MARCO ALEXANDRE DA
SILVA, Prec CP 96 1963776, no Comando do Comando de Operações Especiais
(GOIÂNIA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor da Seção de Simulação de Queda Livre, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023.
2. EXONERAR E NOMEAR,
EXONERAR,
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117956943-7) VALTER DOS
SANTOS, Prec CP 96 1827617, do 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), a partir de
1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY
BONATES FARIA, Prec CP 96 1906379, do Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036264-6) EÔNIO
ALBÉRCIO COSTA RODRIGUES, Prec CP 96 1905876, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043805643-4) OTONIEL
BIANCHI RODRIGUES, Prec CP 96 1913838, do Comando da 3ª Brigada de Infantaria
Motorizada (CRISTALINA-GO), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a
alínea a), do inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085631742-5) CARLOS
ALBERTO AMARAL DE SOUZA, Prec CP 96 1649375, do 11ª Depósito de Suprimento
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014829733-6) JORGE
CORRÊA SOARES, Prec CP 96 1910447, do 11ª Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF),
a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
N O M EA R ,
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 117956943-7) VALTER DOS SANTOS,
Prec CP 96 1827617, no 2º Batalhão Ferroviário (ARAGUARI-MG), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor Administrativo da Divisão
de Saúde, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036194-5) DERBLAY BONATES
FARIA, Prec CP 96 1906379, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Chefe da Turma de
Auxílio Funeral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de fevereiro
de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 101036264-6) EÔNIO ALBÉRCIO COSTA
RODRIGUES, Prec CP 96 1905876, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Analista da Turma de Análise
de Pensão, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 043805643-4) OTONIEL BIANCHI
RODRIGUES, Prec CP 96 1913838, no Comando da 3ª Brigada de Infantaria Motorizada
(CRISTALINA-GO), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
Assessor do Gabinete, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 085631742-5) CARLOS ALBERTO
AMARAL DE SOUZA, Prec CP 96 1649375, no 11ª Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-
DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor da
Seção Mobilizadora, pelo prazo de 10 (dez) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2023;
e
o Capitão
da Reserva
Remunerada (Idt
014829733-6) JORGE
CORRÊA
SOARES, Prec CP 96 1910447, no 11ª Depósito de Suprimento (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de
Tarefa por
Tempo Certo,
para exercer
a tarefa
de Assessor
da
Comunicação Social, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
fevereiro de 2023.
3. EXONERAR,
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 014794743-6) ANTONIO CARLOS
PEREIRA, Prec CP 96 1736370, do Comando do Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-
GO), a partir de 1º de janeiro de 2023, de acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
ex officio, o 3º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 060878923-6) JOSÉ
RODRIGUES DE SOUSA NETO, Prec CP 96 1619147, da Comissão Regional de Obras
(BRASÍLIA-DF), a partir de 1º de fevereiro de 2023, de acordo com a letra b) do inciso
II, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo.
Gen Div GUSTAVO HENRIQUE DUTRA DE MENEZES
11ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 18.238-SC/CMT 11ªRM, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
NUP/NUD: 64.274.044383/2022-12
O COMANDANTE DA 11ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército na Portaria nº 1.700, de 08 de dezembro de
2017, publicada no Boletim do Exército nº 50, de 15 de dezembro de 2017, resolve:
CONCEDER PENSÃO, a Senhora MARLENE DANTAS DE ARAÚJO, cônjuge, do ex-
servidor civil JOSÉ DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 0071400, vinculado ao Comando da 11ª
Região Militar, falecido em 05 de outubro de 2022, em inatividade, tendo como referência
atual o cargo de Agente Administrativo, Classe "S" III - NI, cujo o amparo é o seguinte:
inciso I do art. 217 e item 6 da alínea "a" do inciso VII do Art. 222 e Art 220, da Lei 8.112,
de 11 Dez 90, redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, e com fundamento
no artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
A pensão ora concedida tem efeito financeiro a partir da data do óbito do
instituidor.
Gen Bda RICARDO DE CASTRO TROVIZO
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
2ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 1, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor do Hospital Militar de Área de São Paulo, no uso de suas
atribuições, resolve:
Designar como Ordenador de Despesas Delegado do Hospital Militar de Área
de São Paulo, o Tenente Coronel de Intendência Flávio dos Santos Gonçalves.
ANTONIO CARLOS PEREIRA LEAL
.