DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SEÇ AER/SDPM/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 5.911, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
atribuição que lhe confere a Portaria n° 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo nº 60000.003867/2022-62, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o 1º Ten Med LEONARDO MARTINS MOTA DE MORAIS,
militar da Força Aérea Brasileira, prestando serviço no Hospital das Forças Armadas, para
participar do "Curso Internacional da Medicina Aeronáutica (ICAM)", no período de 9 de
janeiro a 15 de fevereiro de 2023, nas cidades de Königsbruck e Colônia, na Alemanha.
Art. 2º O afastamento do país, incluindo o trânsito, com ônus para o Hospital
das Forças Armadas, correspondente ao pagamento de meia diária no dia da partida, meia
diária no dia do retorno ao território nacional, diárias integrais nos demais dias e
passagens aéreas, dar-se-á no período de 7 de janeiro a 17 de fevereiro de 2023.
Art. 3º A missão é considerada eventual e de natureza militar, estando
enquadrada na alínea "c" do inciso I e na alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinado com
o art. 11, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto
nº 71.733, e suas alterações.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
R E T I F I C AÇ ÃO
Nos texto da PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD N° 5196, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no DOU nº 197,
Seção 2, pág 8, de 17 de outubro de 2022.
Onde se lê: "Declarar vago, a contar de 07 de outubro de 2022, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1722779, código do cargo 481094, classe "B", padrão NI-IV, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, código de vaga 883280, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável."
Leia-se: "Declarar vago, a contar de 07 de outubro de 2022, o cargo de
Assistente Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor VICTOR AUGUSTO DE ARAUJO
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1776174, código do cargo 481094, classe "B", padrão NI-IV, do
Quadro de Pessoal deste Hospital, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, código de vaga 883280, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável."
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
PORTARIA SEORI/SG-MD N° 5.860, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO
E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do
art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa nº 12/MD, de 14 de fevereiro de
2019, e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de
dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60072.000133/2022-88,
resolve:
DISPENSAR o Cel Int MARCO AURÉLIO DE SOUZA COSTA de ficar à disposição da
Administração Central do Ministério da Defesa, a partir de 02 de janeiro de 2023.
JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR
SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS
PORTARIA SEPESD/SG-MD N° 5.930, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAS DO
MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do
art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no
Decreto nº 10.998, de 15 de janeiro de 2022, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60066.000163/2022-73, resolve:
NOMEAR RAQUEL ARAÚJO SERPA, para exercer o cargo de Coordenadora de
Projetos da Coordenação-Geral do Programa Forças no Esporte e Projeto João do Pulo do
Departamento de Projetos Sociais desta Secretaria, código CCE 1.10.
JEFERSON DOMINGUES DE FREITAS
SECRETARIA DE PRODUTOS DE DEFESA
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 5.867, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4o da Portaria GM-MD no 3.939,
de 19 de julho de 222, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, e na Portaria Normativa nº 98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta
do Processo Administrativo nº 60072.000133/2022-88, resolve:
EXONERAR o Cel Int MARCO AURÉLIO DE SOUZA COSTA, do cargo de Assessor
Militar, código Grupo 0002 (B), do Departamento de Financiamentos e Economia de
Defesa, da Secretaria de Produtos de Defesa, da Secretária-Geral, deste Ministério, a
contar de 02 de janeiro de 2023.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG-MD Nº 5.922, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, em
conformidade com a Portaria SG-MD nº 5.571 de 9 de novembro de 2022, considerando o
disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de 2022, e na Portaria Normativa nº
98/GM-MD, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº
60066.000160/2022-30, resolve:
EXONERAR o Cel Inf ALEXANDRE RICARDO SANTOS DE QUADROS, do cargo de
Assistente Militar, Grupo 0002 (B), da Secretaria-Geral, deste Ministério, a contar de 7 de
novembro de 2022.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 5.950, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, o art. 2º da Lei nº 11.526, de 4 de outubro de 2007, o inciso VI do art.
1º do Decreto nº 9.088, de 6 de julho de 2017, e o que consta do Processo Administrativo
nº 60414.001079/2022-70, resolve:
EXONERAR o 2S QSS SAD DIEGO VINÍCIUS PINTO SANCHES, do cargo de
Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Convênios do Departamento do Programa
Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 2.05.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
PORTARIA SG-MD Nº 5.951, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 1º da Portaria SG-MD nº
5.571, de 9 de novembro de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15
de março de 2022, e o que consta do Processo Administrativo nº 60414.001079/2022-70,
resolve:
NOMEAR CRISTIANE LEMOS BATISTA DE FREITAS, para exercer o cargo de
Assistente Técnico na Coordenação-Geral de Convênios do Departamento do Programa
Calha Norte da Secretaria-Geral, código CCE 2.05.
JOÃO ALBERTO NUNES DE PAULA
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 3.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, e o
constante do processo nº 59000.019068/2022-29, resolve:
Nomear BRUNO VALENCA GUEDES para exercer o cargo comissionado de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Orçamento, Licitações e Finanças da Diretoria
de Administração, código CCE 1.13, da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste
(Sudene), entidade vinculada a este Ministério.
DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO
REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 3.493, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº
59000.013748/2022-39, resolve:
Dispensar MARILIA GOMES DE MORAIS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1082406,
do encargo de
substituta eventual da função comissionada
de Coordenador da
Coordenação de Gestão Integrada de Mobilidade da Coordenação-Geral de Gestão
Integrada do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria
Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste
Ministério.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
PORTARIA Nº 3.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pelo art. 11 da Portaria nº 2.708, de 28 de outubro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, considerando o
disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, tendo em vista o disposto
no Decreto nº 11.065, de 6 de maio de 2022, e o constante do processo nº
59000.013748/2022-39, resolve:
Designar MICHEL ARAUJO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1515540, para exercer
o encargo de substituto eventual da função comissionada de Coordenador da Coordenação
de Gestão Integrada de Mobilidade da Coordenação-Geral de Gestão Integrada do
Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de
Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, código FCE 1.10, deste Ministério, sem
prejuízo do cargo que ocupa.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
PORTARIA ANA Nº 469, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 115, inciso VI, do Anexo I da
Resolução nº 76, de 25 de setembro de 2019, publicada no DOU de 14 de outubro de
2019, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto na Portaria
SOF/SETO/ME nº 15.414, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta no Processo nº
02501.005028/2022-31, resolve:
Dispensar ADELSON FELIZARDO DA SILVA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 2987773,
ocupante do cargo efetivo de Administrador, da percepção da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do
Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal - SIPOF, nível superior deste órgão
setorial, a contar de 1º de novembro de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS