DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 175/GCM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Alterar o Art. 1° da Portaria n° 18/GCM, de 7 de fevereiro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União n° 27, de 8 de fevereiro de 2022, Seção 2, página 10,
que colocou Praças à disposição do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
"Art. 1° Colocar as Praças abaixo relacionadas à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de exercerem a função de
Agente de Segurança Pessoal, nos locais especificados acima de seus nomes:
I - no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ:
SO-FN-IF 87.0108.52 ALESSANDRO VENANCIO ROSA; e
1°SG-FN-IF 97.0493.61 RODRIGO MOTA BELFORT.
II - no Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período
de 7 de fevereiro a 31 de dezembro de 2022 e, a partir de 1° de janeiro de 2023, no
Escritório de Representação na cidade de São Paulo - SP:
1°SG-FN-IF 97.1285.97 GIULIANO SILVA LEANDRO; e
1°SG-FN-IF 95.1292.01 ANDRE DA SILVA FELISBERTO."
...........................................................................................................................(NR)
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 176/GCM, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso XII
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso III do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a fim de servirem no Escritório de
Representação na cidade de São Paulo - SP, a partir das datas mencionadas acima de seus
nomes:
I - 9 de janeiro de 2023:
1°SG-FN-IF 06.6638.69 MÁRCIO SALÇA DE SOUZA;
1°SG-FN-IF 00.0502.53 EDUARDO DE CARVALHO CYRNE;
2°SG-RB 05.1082.84 JANAÍNA DO NASCIMENTO AZEVEDO;
2°SG-FN-IF 06.2914.73 ADRIANO MARQUES MOREIRA;
3°SG-FN-CN 09.0385.07 ENEMIAS FLORIANO DA SILVA JUNIOR;
3°SG-AD 15.1604.83 TUANY DA SILVA NUNES; e
3°SG-CL 16.1140.01 PATRICIA DA SILVA PEREIRA.
II - 2 de janeiro de 2023:
CB-FN-CT 10.0495.33 WALLACE DANIEL MACHADO TINOCO;
CB-FR 16.0371.11 JORGE WELLINGTON BEZERRA DA SILVA;
CB-FN-IF 16.1460.42 RAPHAEL SILVA DE FREITAS;
CB-MO 16.0341.21 ARTHUR MACHADO LIMA;
CB-SI 18.0160.57 LUCAS FALCK LOPES DA SILVA; e
SD-FN 19.0433.84 CAIO DE MIRANDA ALFENA.
III - 23 de janeiro de 2023:
1°SG-FN-IF 98.0910.69 LUCIANO RODRIGO DE SOUZA ALBINO;
2°SG-MR 06.0200.38 ÉRIC MARQUES BARBOSA;
3°SG-CN 09.0086.75 JOÃO GABRIEL PUNTAR PIRES; e
3°SG-MI 14.1456.34 BERNARDO LINO MARQUES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.916, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000171/2021-93 e nº
67050.016561/2022-20, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.948, de 24 de setembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 185, de 29 de setembro de 2021, seção 2, página 6, referente
ao Major (FAB) JAIR MAZZINI MACHADO DA COSTA, do Comando da Aeronáutica,
designado para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas para o
Referendo no Saara Ocidental (MINURSO), como "United Nations Military Observer",
conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 11 de outubro de 2021 a 10 de outubro de 2022";
Leia-se: "no período de 1º de novembro de 2021 a 1º de novembro de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.917, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º da
Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, considerando o parágrafo único do
art. 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31
de outubro de 2018, e os Processos Administrativos nº 09243.000107/2021-11, nº
09243.000376/2021-79 e nº 67050.015478/2022-33, resolve:
ALTERAR a Portaria EMCFA-MD nº 3.695, de 6 de setembro de 2021, publicada
no Diário Oficial da União nº 172, de 10 de setembro de 2021, seção 2, página 8, referente
ao Major (FAB) GLAUBER LAGE MOREIRA CLAVER SILVA, do Comando da Aeronáutica,
designado para exercer função de natureza militar na Missão das Nações Unidas no Sudão
do Sul (UNMISS), como "Staff Officer - Air Operations", conforme o seguinte:
Onde se lê: "no período de 28 de setembro de 2021 a 27 de setembro de 2022";
Leia-se: "no período de 29 de setembro de 2021 a 30 de setembro de 2022".
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
PORTARIA EMCFA-MD Nº 5.920, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS, no uso da
competência subdelegada pelo Ministro da Defesa, de acordo com o inciso I do art. 2º e
o art. 3º da Portaria nº 3.320/GM-MD, de 6 de outubro de 2020, e conforme o disposto
no inciso II do art. 15 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela
Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, no parágrafo único do art. 1º do
Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 de outubro
de 
2018,
e 
nos 
Processos
Administrativos 
nº
09243.000366/2022-14, 
nº
09243.000723/2022-44 e nº 09243.000724/2022-99, resolve:
DESIGNAR o Primeiro-Sargento (EB) ARTUR MENDES MACHADO, do Comando
do Exército, para exercer função individual de natureza militar na Missão da Organização
das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (MO N U S CO ) ,
como "SO MIL TRG CELL FHQ", no período de 5 de janeiro de 2023 a 4 de janeiro de 2024,
com ônus para o Comando do Exército e para a Organização das Nações Unidas.
A missão acima é considerada do tipo transitória, de natureza militar, com
mudança de sede e sem dependentes, estando enquadrada na alínea "b" do inciso I e na
alínea "b" do inciso II do art. 3º, combinados com o inciso IV e a alínea "a" do § 1º do art.
5º, todos da Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº
71.733, de 18 de janeiro de 1973, e suas alterações.
Gen Ex LAERTE DE SOUZA SANTOS
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
COMANDO DE LOGÍSTICA
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 5.840, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da
União do dia 11 subsequente e tendo em vista o que consta no art. 487 da Consolidação
das Leis de Trabalho - CLT, em consonância com a Cláusula Quinta do Contrato de Trabalho
Individual
de
Trabalho e
demais
informações
que
constam do
Processo
nº
60550.034507/2022-86, resolve:
Art. 1º Rescindir, a partir de 04 de novembro de 2022, o contrato de trabalho
relativo ao empregado público GERALDO ROSA TAVEIRA, matrícula SIAPE nº 1348570,
ocupante do emprego de Técnico de Enfermagem, Classe "D", Nível 020, do Quadro de
Pessoal deste Hospital, em virtude do seu falecimento, conforme Certidão de Óbito nº
024919 01 55 2022 4 00614 127 0122957 89, datada de 07 de novembro de 2022,
expedida pelo 2º Registro Civil e Tabelionato de Notas de Goiânia-GO.
Art. 2º Revogar a Portaria SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG
HFA/HFA/SEPESD/SG-MD n° 5612, de 17 de novembro de 2022, publicada no D.O.U. nº
218, seção 2, pág. 10, de 21 de novembro de 2022, por haver sido publicada com
incorreção.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 5.853, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018, e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "b", inciso
IV do artigo 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2022, considerando o Decreto nº 10.998, de 15 de
março de 2022, e o que consta do Processo SEI nº 60550.036979/2022-73, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 01 de dezembro de 2022, o servidor KLINGER
SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1767445, ocupante do cargo em Comissão CCE
2.05,
de
Assistente
Técnico
na
Seção de
Licitações
da
Divisão
de
Coordenação
Administrativa e Financeira.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 5.865, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2022, e demais informações que constam do
Processo 60550.036598/2022-94, resolve:
Declarar vago, a contar de 01 de dezembro de 2022, o cargo de Assistente
Técnico-Administrativo, ocupado pelo servidor KLINGER SANTIAGO DOS SANTOS, matrícula
SIAPE nº 1767445, código do cargo 481094, classe "B", padrão NI-VI, do Quadro de Pessoal
deste Hospital, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, código de vaga 883154, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI
PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD
N° 5.869, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de
suas atribuições constantes do Regimento Interno, aprovado pela Portaria Normativa nº
10/MD, de 07 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União do dia 9 de março
de 2018 e, de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso
IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 133, de 10 de janeiro de 2022, publicada no Diário
Oficial da União do dia 11 de janeiro de 2022 e demais informações que constam do
Processo 60550.036779/2022-11, resolve:
EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a
servidora CRISTIANE DE ANDRADE BRAZ GOMES MENESES, matrícula SIAPE nº 1724416, do
cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem Geral, código do cargo
485005, Classe "B", Padrão NI - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga
876725, a contar de 01 de dezembro de 2022.
Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI

                            

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