DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA ANA Nº 470, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VI, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, publicada no DOU de 14 de outubro de
2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o disposto na Portaria
SOF/SETO/ME nº 15.414, de 27 de janeiro de 2022, e o que consta no Processo nº
02501.005028/2022-31, resolve:
Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Planejamento e de Orçamento
Federal - SIPOF, nível superior deste órgão setorial, à servidora VERÔNICA DA SILVA SOARES
GOMES, matrícula SIAPE nº 3327948, ocupante do cargo efetivo AS II - Administrador, em
exercício na Superintendência de Administração, Finanças e Gestão de Pessoas desta
Agência.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 471, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 13, inciso VI, da Lei nº 9.984,
de 17 de julho de 2000, o art. 18, inciso VII, do Anexo I, do Decreto nº 10.639, de 1º de
março de 2021, e o art. 135, inciso VII, do Anexo I da Resolução ANA nº 104, de 8 de
outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da ANA, e tendo em vista o art. 9º,
inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR FERDNANDO CAVALCANTI DA SILVA ALBUQUERQUE para ocupar o
cargo de Coordenador de Estudos Setoriais, código CCT V, ficando exonerado do que
atualmente ocupa.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
PORTARIA ANA Nº 472, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO
BÁSICO - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 135, inciso VII, do Anexo I da
Resolução ANA nº 104, de 8 de outubro de 2021, que aprovou o Regimento Interno da
ANA, e tendo em vista o disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
EXONERAR ADELSON FELIZARDO DA SILVA JUNIOR do Cargo de Chefe da Divisão
de Avaliação de Desempenho - DIADE/CCADE/CGGEP/SAF, código CCT III, a contar de 1º de
novembro de 2022.
VERONICA SÁNCHEZ DA CRUZ RIOS
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
PORTARIA Nº 315 DG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS
SECAS, no exercício de suas atribuições legais, previstas na Portaria MDR nº 2708, de
28/10/2021, publicada no DOU de 29/10/2021, e no Decreto nº 11.198, de 15/09/2022,
publicado no DOU de 16/09/2022, e tendo em vista o que consta no Processo n°
59404.001318/2022-21, resolve:
Designar o servidor TADEU HERALDO LOPES DOS SANTOS, SIAPE nº 0737153,
para exercer a a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Recursos Financeiros
da Coordenadoria Estadual do DNOCS na Bahia, código FCE 1.02.
FERNANDO MARCONDES DE ARAÚJO LEÃO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
PORTARIA COGEP/SUDECO Nº 123, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
CENTRO-OESTE, no exercício das competências que lhe foram outorgadas pelo Decreto nº
11.057, de 29 abril de 2022, publicado no DOU nº 81, de 2 de maio de 2022, seção 1,
página 5, juntamente com o art. 9, da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no D.O.U nº 205, de 29 de outubro de 2021, Seção 1, página 17, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor IGOR ALISSON E SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº
329****, para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10,
da Coordenação de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de
Logística 
e 
Tecnologia 
da 
Informação, 
da 
Diretoria 
de 
Administração 
desta
Superintendência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NELSON VIEIRA FRAGA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE - SUDENE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do inciso IV do
anexo I ao Decreto nº 11.056, de 29 de abril de 2022, publicado no D.O.U. Edição 81,
Seção 01, de 02 de maio de 2022 e considerando o constante nos autos do Processo
59336.004000/2022-53, resolve:
Nº 185 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO VÉRAS EMERENCIANO, matrícula SIAPE nº
2137602, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para exercer o encargo de substituto
do Coordenador - Geral da Coordenação Geral de Tecnologia da Informação, código FCE
1.13, da Diretoria de Administração desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 186 - Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO VÉRAS EMERENCIANO, matrícula SIAPE nº
2137602, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, da Função Comissionada Executiva de
Chefe do Serviço de Manutenção Predial, Engenharia e de Telecomunicações, da
Coordenação
de
Serviços Gerais
e
Logística,
código
FCE
1.05, da
Diretoria
de
Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Nº 187 - Art. 1º Designar o servidor DIEGO VÉRAS EMERENCIANO, matrícula SIAPE nº
2137602, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro, para exercer a função de Assessor
Técnico Especializado, da Coordenação - Geral de Tecnologia da Informação, código FCE
4.09, da Diretoria de Administração, desta Superintendência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Gal. CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 13.920, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
 A SECRETÁRIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da
Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem como o que
consta no Processo nº 12100.104579/2022-53, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de dezembro de 2022, REGINA LUCY CABRAL
MADEIRA DE LEY, Técnica em Informações Geográficas e Estatísticas, matrícula Siape nº 0172509,
da Gratificação de Representação de Assistente, código GR-3, no Gabinete do Ministro.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL PGFN/ME Nº 13.899, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo artigo 15 da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022,
publicada no D.O.U. de 10 de agosto de 2022, bem como o disposto no Processo SEI nº
10145.102072/2022-13, resolve:
Designar SIMONE KLITZKE, Procuradora da Fazenda Nacional, matrícula Siape nº
1559148, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder
Executivo do Procurador Regional, código FCPE 101.4, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 4ª Região, no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RICARDO SORIANO DE ALENCAR
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN5/ME DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 5ª REGIÃO EM
EXERCÍCIO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do artigo 7º da
Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, publicada no D.O.U. de 31 de
dezembro de 2020, acrescentado pelo artigo 1º da Portaria PGFN Nº 4.390, de 16 de abril
de 2021, publicada no D.O.U de 20 de abril de 2021, bem como o disposto no Processo SEI
nº 12883.100698/2022-77, resolve:
Nº 13.928 - Dispensar DAVID GUIMARÃES PAUFERRO, Agente Administrativo, matrícula
Siape nº 0122714, da Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria Regional da Fa z e n d a
Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
Nº 13.929 - Designar ALYSSON VASCONCELOS SERPA, Contador, matrícula Siape nº
1084359, para exercer a Função Gratificada - FG-2, da Procuradoria Regional da Fazenda
Nacional na 5ª Região, no Estado de Pernambuco.
PAULA ALBUQUERQUE ARMSTRONG SAYÃO
PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO
PORTARIAS DE PESSOAL PRFN6/ME DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541, de
29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, bem como o
disposto no Processo SEI nº 10695.103090/2022-96, resolve:
Nº 13.940 - Dispensar SEVERINO WENDELL PEREIRA CAMPOS, Procurador da Fazenda
Nacional, matrícula Siape nº 1882909, da Função Comissionada do Poder Executivo de
Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional
em Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
O PROCURADOR REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6ª REGIÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do artigo 7º da Portaria PGFN nº 25.541,
de 29 de dezembro de 2020, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2020, c/c o artigo
1º da Portaria PGFN nº 6.480, de 6 de março de 2020, publicada no D.O.U. de 11 de março
de 2020, bem como o disposto no Processo SEI nº 10695.103090/2022-96, resolve:
Nº 13.941 - Designar CHRISSIE RODRIGUES KNABBEN GAMEIRO VIVANCOS, Procuradora da
Fazenda Nacional, matrícula Siape nº 1702331, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Procurador Seccional, código FCPE-101.2, da Procuradoria Seccional da
Fazenda Nacional em Uberaba, no Estado de Minas Gerais.
RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE
SECRETARIA ESPECIAL DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
I N T E R N AC I O N A I S
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA ESPECIAL SUBSTITUTA DE COMÉRCIO EXTERIOR E ASSUNTOS
INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº
1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e
no uso da competência que lhe foi delegada pelos arts. 3º e 4º da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País de:
RAQUEL NADAL CESAR GONÇALVES,
Coordenadora-Geral de Mercados
Financeiros Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais, no período
de 10 a 18 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a fim de participar da
Primeira Reunião dos deputados do G20 Finanças e Banco Central - FCBD, e da Primeira
Reunião do Grupo de Trabalho Estrutural Framework - FWG, em Bengaluru, Índia.
(Processo SEI n° 12120.100815/2022-24).
RAQUEL PORTO RIBEIRO MENDES, Coordenadora-Geral de Instituições Regionais
de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais da Secretaria de Assuntos Econômicos
Internacionais, no período de 11 a 17 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, a
fim de Participar da 137ª Sessão da Diretoria Executiva do Fundo Internacional de
Desenvolvimento Agrícola - FIDA, em Roma, Itália. (Processo SEI n° 12120.100797/2022-81).
ELIANA MESQUITA HUPSEL