DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.483042/2022-31, resolve:
Nº 2.250 - Dispensar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SANDRA REGINA ELIAS
DE TOLEDO, matrícula SiapeCad nº 00877695, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Responsabilização de Entidades Privadas da Corregedoria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
Nº 2.251 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ANDRE LUIS FONSECA ,
matrícula SiapeCad nº 01292957, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe da Divisão de Responsabilização de Entidades Privadas da Corregedoria da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.253, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10384.734879/2022-05, resolve:
Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil ANA CRISTINA
CAVALCANTI CASTELO BRANCO SOARES, matrícula SiapeCad nº 00065939, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Imprensa da Assessoria de
Comunicação Institucional da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FCPE-
101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.254, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
10265.485528/2022-11, resolve:
Dispensar, a pedido, desde 1º/12/2022, o Analista-Tributário da Receita Federal
do Brasil CLAUDIO PEREIRA DIAS, matrícula SiapeCad nº 01882058, do encargo de
Substituto Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Portfólio de Produtos de TI - EPT da
Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da Informação da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 2.259, DE 6 DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição
que lhe confere o inciso III do art. 350 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e
tendo em vista o disposto no inciso III do art. 23 e no art. 41 da Lei nº 13.709, de 14 de
agosto de 2018, e o disposto no art. 1º da Instrução Normativa SGD/ME nº 117, de 19 de
novembro de 2020, resolve:
Art. 1º Fica designada a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil
ALBÉRLIA BEZERRA DE ARAÚJO, SiapeCad nº 68890, para exercer a função de Suplente de
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil (RFB), no exercício das competências de que trata a Portaria de Pessoal RFB nº
1.099, de 12 de julho de 2021.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, tendo em vista o art.
2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi
delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, autoriza
a alteração do afastamento do país do Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil CEZAR
ERMILIO GARCIA DE VASCONCELOS, matrícula n° 1029778, publicado no D.O.U. nº 210,
Seção 2, de 7/11/2022, página 18, onde se lê: "com ônus limitado, para participar da
Reunião Inter-regional de Aplicação da Lei sobre Vida Silvestre...", leia-se: "com ônus, para
participar da Reunião Inter-regional de Aplicação da Lei sobre Vida Silvestre, promovida
pelo Projeto ECOS (Cooperação Regional para Enfrentar Crimes Ambientais e Programa
Global sobre Crimes que Afetam o Meio Ambiente (GPCAE), que custerá as despesas com
passagens, hospedagem e alimentação, sendo que a despesa com o seguro internacional
será custeada pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, a se realizar na cidade
de Bangkok, Tailândia. (e-Processo nº 10265.451591/2022-46)
JULIO CESAR VIEIRA GOMES
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 62, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar MARCO AURÉLIO GUILHERME, AFRFB, Siapecad 881.645, em exercício
na Décima Sexta Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Quarta Turma, nas sessões dos dias
12 e 16 de dezembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 63, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar FLÁVIO MACHADO GALVÃO BUENO, AFRFB, Siapecad 65.071, em
exercício na Décima Primeira Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Segunda Turma, na
sessão do dia 15 de dezembro de 2022.
KARLA REGINA SOUZA
PORTARIAS DE PESSOAL DR04 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
04, no uso da competência que lhe confere o art. 362, Inciso II, do Anexo I do Regimento
Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de
27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, seção 1-B. resolve:
Nº 63 - Designar o Julgador da Nona Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal
do Brasil 04, Aloysio José Percínio da Silva, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
Matrícula SIAPECAD nº 11768, como "ad hoc" para a sessão da Terceira Turma de
Julgamento, realizada no dia 06 de dezembro de 2022.
Nº 64 - Designar o Julgador da Quarta Turma da Delegacia de Julgamento da Receita
Federal do Brasil 04, Luciano de Oliveira Valença, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, Matrícula SIAPECAD nº 56813, como "ad hoc" para a sessão da Terceira Turma de
Julgamento, realizada no dia 06 de dezembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU - Diário
Oficial da União.
MAURÍCIO MACIEL VALENÇA FILHO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ08 Nº 95, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 08 (DRJ08), no
uso de suas atribuições conferidas pelo inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU, Seção 1 - Extra, de 27 de julho de 2020, resolve:
Designar LUIS GUSTAVO HIDEO HARA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula SiapeCad nº 1170372 em exercício na Primeira Turma, para atuar como
julgador Ad Hoc na Oitava Turma de Julgamento da DRJ08, na sessão do dia 16 de
dezembro de 2022.
FERNANDO ANTONIO PIRES MONTANARI
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 1ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal DRF/CBA de 21 de novembro de 2022, publicadas no
Diário Oficial da União nº 219, seção 2, de 22 de Novembro de 2022, página 18:
Onde se lê: " Nº 33-Exonerar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil SILVIA MARIA PADOVA, matrícula SiapeCad nº 57707, do cargo em comissão de
Inspetora-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres......"
Leia-se: "Nº 33-Exonerar, a pedido, a Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil SILVIA MARIA PADOVA, matrícula SiapeCad nº 57707, do cargo em comissão de
Inspetora da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT....."
Onde se lê: "Nº 34-Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ROGÉRIO RIGOTTI, matrícula SiapeCad nº 1293143, do encargo de Substituto Eventual do
Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT...."
Leia-se: "Nº 34-Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO
RIGOTTI, matrícula SiapeCad nº 1293143, do encargo de Substituto Eventual do Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT...."
Onde se lê: "Nº 36-Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ROGÉRIO RIGOTTI, matrícula SiapeCad nº 1293143, para exercer o cargo em comissão de
Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres....."
Leia-se: "Nº 36-Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROGÉRIO
RIGOTTI, matrícula SiapeCad nº 1293143, para exercer o cargo em comissão de Inspetor da
Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-MT....."
Onde se lê: "Nº 37-Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
ORLANDO PAULO DE ARRUDA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 6463, para exercer o
encargo de Substituto Eventual do Inspetor-Chefe da Inspetoria da Receita Federal do
Brasil em Cáceres-MT....."
Leia-se: "Nº 37-Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ORLANDO
PAULO DE ARRUDA MACHADO, matrícula SiapeCad nº 6463, para exercer o encargo de
Substituto Eventual do Inspetor da Inspetoria da Receita Federal do Brasil em Cáceres-
MT....."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 2ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 368, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP nº
323, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 30 de maio de 2019 e tendo em vista
o que consta do processo Nº 19612.725781/2022-92, e de acordo com o que dispõe no
inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor LUIZ PAULO MEIRELES SOARES, matrícula Siapecad Nº 01879011 e
Siape Nº 2090253, ocupante do cargo efetivo de Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, lotado e em exercício na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil - 02
Região Fiscal, a partir 05 de dezembro de 2022.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022 e o que consta no e-Dossiê nº
13042.129167/2022-21, resolve:
Nº 371 - Dispensar CLAUDIO MARTIN CARDOSO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00004372, da Função Gratificada de Assistente do Gabinete da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), código FG.2.
Nº 372 - Dispensar CLAUDIO MARTIN CARDOSO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00004372, do encargo de Substituto Eventual de Chefe do Serviço de
Monitoramento dos Maiores Contribuintes- SEMAC, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 2ª região Fiscal (PA), código DAS.101.1
Nº 373 - Nomear CLAUDIO MARTIN CARDOSO, Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
matrícula Siapecad nº 00004372, para exercer a função de Chefe do Serviço de
Monitoramento dos Maiores Contribuintes- SEMAC, da Superintendência Regional da
Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), código DAS.101.1
MARCUS AURELIO CALDEIRA ANTUNES

                            

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