DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SRRF05 Nº 297, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.202511/2022-41, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil LAERCIO ANTONIO ALVES ,
matrícula Siapecad nº 00076098, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 2 - Eqrat2, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FG-2.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/SDR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA ALFÂNDEGA DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
SALVADOR/BA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de
16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processos
nº 10271.203048/2022-55, resolve:
Nº 34 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil IURI DA SILVA SILVEIRA ,
matrícula Siapecad nº 671819, para exercer a função gratificada de Chefe da Eq u i p e
Aduaneira1 - EAD1, da Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional
de Salvador/BA, jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA ,
Código FG-2.
Nº 35 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO SOARES
GUIMARÃES DOS SANTOS TOLENTINO, matrícula Siapecad nº 718190, para exercer a
função gratificada de Chefe da Equipe de Vigilância e Repressão 1 - EVR1, da Inspetoria da
Receita Federal do Brasil no Aeroporto Internacional de Salvador/BA, jurisdição da
Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FG-2.
Nº 36 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil HELIO SANDRO PEREIRA DOS
SANTOS, matrícula Siapecad nº 87475, para exercer a função gratificada de Chefe da
Equipe Aduaneira 1 - EAD1, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA ,
Código FG-2.
Nº 37 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JOÃO ELIAS VIEIRA JUNIOR,
matrícula Siapecad nº 880312, para exercer a função gratificada de Chefe da Eq u i p e
Aduaneira3 - EAD3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Salvador/BA, Código FG-2.
SANDRA APARECIDA MAGNAVITA CASTRO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
do e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11, resolve:
Nº 565 - Dispensar, a partir de 06/12/2022, a Analista-Tributária da Receita Federal do
Brasil EDNA SANTOS GIANI, matrícula SIAPECAD nº 01571896, SIAPE nº 1794725, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Licitações - Selic da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código
FCPE 101.1.
Nº 566 - Dispensar, a partir de 06/12/2022, a Assistente Técnico-Administrativo KÊNIA
MARINA GUIMARÃES SILVA, matrícula SIAPECAD nº 01491488, SIAPE nº 1722413, do
encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Mercadorias Apreendidas - Semap
da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal (MG), código
FCPE 101.1.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Superintendente da Receita Federal do Brasil na 6ª REGIÃO FISCAL, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo, artigo 3º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
do e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11, resolve:
Nº 568 - Designar o Assistente Técnico-Administrativo MARCELO HENRIQUE AUTRAN
MARCAL, matrícula SIAPECAD nº 01584969, SIAPE nº 1812417, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Contabilidade - Nutab, da Superintendência da Receita
Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal(MG), código FG-3.
Nº 569 - Designar a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil CRISTINA APARECIDA
VIEIRA CAETANO, matrícula SIAPECAD nº 01214785, SIAPE nº 1448154, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Equipe de Gestão de Pessoas - EGP, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Uberlândia/MG, Código FG-3.
MÁRIO JOSÉ DEHON SÃO THIAGO SANTIAGO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DE PESSOAL RFB/SRRF06 nº 101 , de 06 de DEZEMBRO de 2022,
publicada no DOU nº 229, na pagina 30, 07 de dezembro 2022, Seção 2.
Onde se lê: " Nº 101 - Designar , o Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil,
ANDRÉ LUIZ"
Leia-se: "Nº 101 - Designar , o Analista Tributario da Receita Federal do Brasil,
ANDRÉ LUIZ"
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A
delegada da
alfândega
DA RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL em
belo
horizonte/mg, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo
em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070,
de 24 de junho de 2020 considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11,
resolve:
Nº 39 - Designar, a Assistente Técnico-Administrativo, KÊNIA MARINA GUIMARÃES SILVA
matrícula Siapecad nº 01491488, Siape nº 1722413, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão Corporativa - Sacor, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte (MG), código FG-1.
Nº 40 - Designar, a Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, CRISTIANA NELSON DE
SENNA CARNEIRO, matrícula Siapecad nº 01812109, Siape nº 2031200, para exercer a
Função Gratificada de Chefe de Equipe de Logística 1 - ELG/1, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FG-2.
AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/ALF/BHE DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A
delegada da
alfândega
DA RECEITA
FEDERAL
DO
BRASIL em
belo
horizonte/mg, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria
RFB nº 056, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021,
considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11, resolve:
Nº 41 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, CLÁUDIO TAKASHI IKEMURA,
matrícula Siapecad nº 00065490, Siape nº 2257292, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira - Safia, da Alfândega da Receita Federal do Brasil
em Belo Horizonte (MG), código FG-1.
Nº 42 - Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALEXANDRE ALVES MEIRA,
matrícula Siapecad nº 01572004, Siape nº 2796392, para exercer a Função Gratificada de
Chefe da Seção de Gestão de Riscos Aduaneiros - Sarad, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil em Belo Horizonte (MG), código FG-1.
AMANDA MARTHA VIEIRA SCARLATELLI LIMA DUTRA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/BH Nº 102, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BELO HORIZONTE, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos VIII e IX do artigo 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União, Edição Extra, de 27 de julho de
2020, resolve:
Tornar insubsistente a Publicação da Portaria DRF/BHE, nº 100 de 06 de
Dezembro de 2022, publicada no DOU nº 229 de 07 de Dezembro de 2022, página 30 ,
seção 02.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFBHE Nº 103, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta
do e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11, resolve:
Dispensar, a partir de 06/12/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil,
PAULO ROMEU DE AZEVEDO JÚNIOR, matrícula SIAPECAD nº 0057680, SIAPE nº 1180980,
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 5 - EQRAT/5 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Belo Horizonte (MG), código FCPE 101.1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFBHE Nº 104, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto
na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de
2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11, resolve:
Designar, a Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil, EDNA SANTOS
GIANI, matrícula SIAPECAD nº 01571896, SIAPE nº 1794725, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Equipe de Logística - ELG/1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Belo Horizonte (MG), código FG-2.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRFBHE Nº 105, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Delegado da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte/MG, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 4º da Portaria RFB nº 056, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto
na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de
2020, e considerando o que consta do e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11, resolve:
Designar, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, FILIPE ARAÚJO
FLORÊNCIO, matrícula SIAPECAD nº 01179380, SIAPE nº 1375584, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do
Direito Creditório 5 - EQRAT/5, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
(MG), código FCPE 101.1.
FLÁVIO ANTÔNIO SOUZA ABREU
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM JUIZ DE FORA
PORTARIAS DE PESSOAL RFB/DRF/JFA DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA Receita Federal do Brasil EM JUIZ DE FORA/MG,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16
de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Dossiê nº 13031.516780/2022-11, resolve:
Nº 39 - Designar, tendo em vista o disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º
da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de 2020, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, IGOR DIRENE NEVES, matrícula SIAPECAD nº 00016137, SIAPE nº 0147950, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - EQRAT/1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Juiz de Fora, Código FCPE - 101.1.
Nº 40 - Designar, o Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, JOÃO FELISBERTO
PEREIRA FILHO, matrícula SIAPECAD nº 00017401, SIAPE nº 0148537, para exercer a Função
Gratificada de Chefe da Seção de Tecnologia e Segurança da Informação - Satec, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Juiz de Fora, Código FG-1.
ROMERO ALBUQUERQUE DE SOUZA JÚNIOR