DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120800023
23
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 374 - Dispensar, a partir de 5 de dezembro de 2022, LUIZ PAULO MEIRELES SOARES ,
Analista Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01879011, da Função
Gratificada de
Chefe da Equipe
de Supervisão
de Atendimento 3-
ESAT3, da
Superintendência da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código FG.1.
Nº 375 - Dispensar, a partir de 5 de dezembro de 2022, LUIZ PAULO MEIRELES SOARES ,
Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01879011, do
encargo de Substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Atendimento - DIATE, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código
FC P E - 1 0 1 . 2 .
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo com
a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022 e o que consta no e-Dossiê nº
13042.129167/2022-21, resolve:
Nº 377 - Dispensar LUCIVAL DE JESUS CORREA COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00006523, do encargo de Substituto Eventual de Chefe da
Divisão de Administração Aduaneira - DIANA, da Superintendência Regional da Receita
Federal do Brasil na 2 Região Fiscal (PA), Código FCPE-101.2.
Nº 378 - Designar LUCIVAL DE JESUS CORREA COSTA, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 00006523, para o cargo de Chefe da Divisão de Administração
Aduaneira - DIANA, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2 Região
Fiscal (PA), Código FCPE-101.2.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 380, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP nº
323, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 30 de maio de 2019 e tendo em
vista o que consta do processo Nº 10280.736186/2022-15, e de acordo com o que
dispõe no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor EDUARDO FELLIPE GUIMARÃES DIAS, matrícula Siapecad Nº
02002724 e Siape Nº 2232929, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-
Administrativo, lotado e em exercício Delegacia da Receita Federal em Belém (PA), a
partir 05 de dezembro de 2022.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
PORTARIA DE PESSOAL SRRF02 Nº 381, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria COGEP
nº 323, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 30 de maio de 2019 e tendo
em vista o que consta do processo Nº 13042.127340/2022-56, e de acordo com o que
dispõe no inciso IX do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve:
Declarar vago, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, o cargo
ocupado pelo servidor FABRÍCIO LIMEIRA DA SILVA, matrícula Siapecad Nº 02037316 e
Siape Nº 2269301, ocupante do cargo efetivo de Assistente Técnico-Administrativo,
lotado na Delegacia da Receita Federal em Porto Velho e em exercício no Centro de
Atendimento ao Contribuinte, a partir 16 de dezembro de 2022.
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF02 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 2ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e de acordo
com a Portaria RFB nº 115, de 27 janeiro de 2022, resolve:
Nº 384 - Dispensar SILVIA MAYUMI YOSHIDA SAITO, Analista-Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292289, do encargo de Substituto Eventual
do Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 - EATRE2, da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código DAS-1011.
Nº 385 - Designar MAYSA MARTIMIANO DO NASCIMENTO WEIPPERT, Assistente
Técnico-Administrativo, matrícula Siapecad nº 01487999, para exercer o encargo de
Substituto eventual de Chefe da Equipe Regional de Atendimento 2 - EATRE2, da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 2ª Região Fiscal (PA), Código
DA S - 1 0 1 1 .
MARCUS AURÉLIO CALDEIRA ANTUNES
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE MANAUS
PORTARIAS DE PESSOAL ALF/MNS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO
PORTO DE MANAUS, no uso da subdelegação de competência que trata o Art. 4º, da
Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 13042.129551/2022-23:
Nº 35 - Dispensar MAURICIO FERNANDES MOREIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 065326,
do encargo de substituto eventual do Chefe do SERVIÇO DE GESTÃO DE RISCOS
ADUANEIROS - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,
Código FCPE 101.1.
Nº 36 - Designar MAURICIO FERNANDES MOREIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 065326,
para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do SERVIÇO DE G ES T ÃO
DE RISCOS ADUANEIROS - SERAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Manaus - AM, Código FCPE 101.1.
Nº 37 - Designar RICARDO GOMES VIEIRA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 018409, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do SERVIÇO DE DESPAC H O
ADUANEIRO - SEDAD, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,
Código FCPE 101.1.
Nº 38 - Dispensar CARLOS EDSON BALTER MARTINS DA SILVA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
062337, do encargo de substituto eventual do Chefe do SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO
ADUANEIRA - SEFIA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,
Código FCPE 101.1.
Nº 39 - Designar CARLOS EDSON BALTER MARTINS DA SILVA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
062337, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do SERVIÇO DE
FISCALIZAÇÃO ADUANEIRA - SEFIA, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Manaus - AM, Código FCPE 101.1.
Nº 40 - Designar WALDERCLEY BANDEIRA DA SILVA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
02007243, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE DE VIGILÂNCIA E
REPRESSÃO 2 - EVR 2, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,
Código FG-2.
Nº 41 - Designar PAULO GALDINO COSTA DA SILVA, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01849415, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE DE VIGILÂNCIA E
REPRESSÃO 3 - EVR 3, da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM,
Código FG-2.
Nº 42 - Designar PAULO CESAR DAMIANO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº 018719, para
exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE ADUANEIRA 3 - EAD 3, da Alfândega da
Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
Nº 43 - Designar JUCIER GOMES, ATRFB, Matrícula Siapecad nº 01811704, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da EQUIPE ADUANEIRA 4 - EAD 4, da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
Nº 44 - Designar MARIA DE FATIMA GUIMARAES HILARICK, ATRFB, Matrícula Siapecad nº
01131353, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE ADUANEIRA 5 - EAD 5,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
Nº 45 - Designar MARCELA NEVES LOUREIRO GOMES, ATRFB, Matrícula Siapecad nº
01171567, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE ADUANEIRA 6 - EAD 6,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
Nº 46 - Designar DIEGO CERQUEIRA BERBERT VASCONCELOS, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01953405, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE ADUANEIRA 7 - EAD 7,
da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-2.
Nº 47 - Designar AILSON ROSA SOARES E SILVA SEGUNDO, AFRFB, Matrícula Siapecad nº
01811967, para exercer a Função Gratificada de Chefe da EQUIPE DE GESTÃO DE
OPERADORES ECONÔMICOS AUTORIZADOS 1 - EqOEA 1, da Alfândega da Receita Federal
do Brasil no Porto de Manaus - AM, Código FG-1.
MARCELO AUGUSTO CALBO GARCIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF03 Nº 297, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 3ª
REGIÃO FISCAL, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU
de 17 de agosto de 2021 e pela competência atribuída no art. 6º da Portaria RFB nº 11,
de 24 de fevereiro de 2021, publicada no BS/RFB de 25 de fevereiro de 2021, e o que
consta no e-Processo nº 13075.147209/2022-28, resolve:
Designar a Auditora Fiscal da Receita Federal do Brasil JAMYLLE SIQUEIRA
ARAGÃO JULIANO, matrícula Siapecad nº 1592852, para a Função Gratificada de Chefe do
Serviço de Monitoramento dos Maiores Contribuintes (Semac) da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal, Código DAS-101.1.
EUDIMAR ALVES FERREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, conforme Portaria RFB nº 11, de 24 de
fevereiro de 2021, publicada no BS de 25 de fevereiro de 2021 e e-Processo nº
10271.202476/2022-61, resolve:
Nº 289 - Designar a Auditora-Fiscal da Receita Federal do Brasil SARA MARIA LOBO PESSOA,
matrícula Siapecad nº 1489289, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 - Eqrat7, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Salvador/BA, código FG-1.
Nº 290 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ALZEMIR BARRETO
SANTANA, matrícula Siapecad nº 1217566, para exercer a Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Fiscalização - EFI4, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Salvador/BA, código FCPE - 101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF05 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 5ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e conforme e-Processo nº
10271.202511/2022-41, resolve:
Nº 291 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO GU S T AV O
TEIXEIRA TOURINHO COSTA, matrícula Siapecad nº 01294542, do encargo de Substituto
Eventual de Chefe de Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FCPE-101.1.
Nº 292 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FREDERICO GUS T AV O
TEIXEIRA TOURINHO COSTA, matrícula Siapecad nº 01294542, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Equipe de Fiscalização 1 - EFI1, da Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FCPE-101.1.
Nº 293 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO GOMES ARAUJO,
matrícula Siapecad nº 00033833, do encargo de Substituto Eventual de Chefe de Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FCPE-101.1.
Nº 294 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RICARDO GOMES ARAUJO,
matrícula Siapecad nº 00033833, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe de Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Vitória da Conquista/BA, Código FCPE-101.1.
FRANCISCO LESSA RIBEIRO JUNIOR