DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS
PORTARIA DE PESSOAL RFB/DRF/MCR Nº 10, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MONTES CLAROS/MG, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto
na alínea "a" do inciso I do § 1º do artigo 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de junho de
2020, e considerando o que consta no e-Dossiê nº 13031.516780/2022 -11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil PAULO ROMEU DE
AZEVEDO JÚNIOR, matrícula SIAPECAD nº 00057680, SIAPE nº 1180980, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito
Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat/1 da Delegacia da Receita Federal do Brasil em
Montes Claros/MG, Código FCPE 101.1.
ANDREY SOARES DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF07 DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.382302/2022-83, resolve:
Nº 385 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativa ERICA DE ANDRADE
SILVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 01493408 e matrícula Siape nº 1723355, da Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código
FCPE 101.1.
Nº 386 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativa ERICA DE ANDRADE
SILVEIRA LIMA, matrícula Siapecad nº 01493408 e matrícula Siape nº 1723355, do encargo
de Substituto Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de
Gestão de Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região
Fiscal (RJ), código FCPE 101.2.
Nº 387 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa ERICA DE ANDRADE SILVEIRA LIMA,
matrícula Siapecad nº 01493408 e matrícula Siape nº 1723355, para exercer Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de Pessoas da
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código
FCPE 101.2.
Nº 388 - Dispensar, a pedido, a Assistente Técnico-Administrativa ADRIANA FURTADO
FERNANDES, matrícula Siapecad nº 02004127, matrícula Siape nº 2236210, da Função
Gratificada de Chefe de Seção de Administração de Pessoas da Superintendência Regional
da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FG-1.
Nº 389 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa ADRIANA FURTADO FERN A N D ES ,
matrícula Siapecad nº 02004127, matrícula Siape nº 2236210, para o encargo de Substituto
Eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ),
código FCPE 101.2.
Nº 390 - Designar a Assistente Técnico-Administrativa ADRIANA FURTADO FERN A N D ES ,
matrícula Siapecad nº 02004127, matrícula Siape nº 2236210, para a Função Comissionada
do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal (RJ), código FCPE 101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF07 Nº 392, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 7ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelos incisos I e II do artigo 3º da Portaria RFB
nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.385325/2022-40, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil SILVIO MAGNO DA SILVA
ALVES, matrícula Siapecad nº 00019234 e matrícula Siape nº 0121721, para exercer o
encargo de Substituto Eventual de Chefe Equipe de Programação, Avaliação e Controle da
Atividade Fiscal 2 da Divisão Regional de Programação, Avaliação e Controle da Atividade
Fiscal da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal (RJ),
código FCPE-101.1.
FLÁVIO JOSÉ PASSOS COELHO
DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DEMAC/RJO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO
BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII do
art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da
Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada na edição extra do
Diário Oficial da União, de 27 de julho de 2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil nº 56, de 16 de agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº
13113.031365/2022-74, resolve:
Nº 101 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Cassandra Costa Ferreira da
Silva, matrículas SiapeCad nº 01293819 e Siape nº 1539429, da Função Comissionada do Poder
Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da Delegacia
de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 102 - Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Gabriela de Carvalho Souza,
matrículas SiapeCad nº 01292031 e Siape nº 1537502, da Função Comissionada do Poder Executivo
de Chefe do Serviço de Relacionamento da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal
do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 103 - Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil Darlan Cavalcanti Silva
Gonçalves, matrículas SiapeCad nº 01292793 e Siape nº 1540364, para exercer a Função
Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Relacionamento da Delegacia de
Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 104 - Designar a Assistente Técnico-Admininstrativo Adriana Mouzinho Nogueira, matrículas
SiapeCad nº 01973264 e Siape nº 2192698, para exercer o encargo de Substituta Eventual de Chefe
do Serviço de Relacionamento da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil
no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE 101.1.
Nº 105 - Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Gabriela de Carvalho Souza,
matrículas SiapeCad nº 01292031 e Siape nº 1537502, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ), Código FCPE
101.1.
MÔNICA PAES BARRETO
PORTARIA DE PESSOAL DEMAC/RJO Nº 110, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA-SUBSTITUTA DA DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO - DEMAC/RJO, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VIII do art. 364 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita
Federal do Brasil do Ministério da Economia, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de
julho de 2020, publicada na edição extra do Diário Oficial da União, de 27 de julho de
2020, e pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil nº 56, de 16 de
agosto de 2021, e tendo em vista o que consta no e-dossiê nº 13113.385768/2022-31,
resolve:
Dispensar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil Dana Rojas
Pungirum, matrículas SiapeCad nº 01877889 e Siape nº 2093522, do encargo de Substituto
Eventual do Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 da
Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro (RJ),
Código FCPE 101.1.
CÉLIA VALQUÍRIA NASCIMENTO DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO
PORTARIA DERAT/SPO Nº 153, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO (SP), no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo art. 364, do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil,
aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de
julho de 2020, tendo em vista as disposições contidas na Portaria SRRF08 nº 127, de 18 de
outubro 2021, e tendo em vista a necessidade imediata de alterar o servidor substituto
pelo período de 8 a 23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica subdelegada ao Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil,
MARCELA BECHARA DI MONACO, matrícula Siapecad nº 01294209, Siape nº 1539524, em
exercício na Divisão de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - DIRAT, e na
sua ausência ao Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil SAMUEL KAORU SATO,
matrícula Siapecad nº 01214313, Siape nº 1448266, servidor da Equipe de Gestão do
Crédito Tributário e do Direito Creditório 7 (EQRAT 7), vinculada à Gerência Regional de
Execução do Direito Creditório, nos termos da Portaria SRRF08 nº 1214, de 11 de setembro
de 2020, a competência para atuarem como Gestores Financeiros do Sistema Integrado de
Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), na validação das ordens de
pagamento decorrentes de pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso.
Parágrafo único. Fica subdelegada aos membros das Equipes Regionais de
Execução do Direito Creditório a competência para atuarem como operadores do SIAFI em
relação aos pedidos de restituição, ressarcimento e reembolso de competência dessas
equipes.
Art. 2° Fica revogada a Portaria DERAT/SPO nº 139, publicada no DOU de 30 de
maio de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 426, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.479605/2022-01, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil RODRIGO MORGADO
SAIS, matrícula Siapecad nº 1295700, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Comunicação Institucional - Sacin da Superintendência da Receita Federal do Brasil da
9ª Região Fiscal, Código FG-1.
FABIANO BLONSKI
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, tendo em vista o
disposto na alínea "a" do inciso I do § 1º do art. 1º da Portaria RFB nº 1.070, de 24 de
junho de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10906.482676/2022-83, resolve:
Nº 436 - Designar a Assistente Técnico-Administrativo MARIA CECILIA SILVA BRAGA ,
matrícula Siapecad nº 1661987, para exercer a Função Gratificada de Chefe de Centro de
Atendimento ao Contribuinte - CAC da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio
Cerqueira/SC, código FG 2.
Nº 437 - Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil PEDRO CABRERA DE
HARO JUNIOR, matrícula Siapecad nº 1637, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Seção de Gestão Corporativa - Sacor da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio
Cerqueira/SC, código FG 1.
FABIANO BLONSKI
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 442, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o
que consta no e-Processo nº 10906.483420/2022-93, resolve:
Designar a Analista Tributário da Receita Federal do Brasil VANIA RIBEIRO DA
SILVA, matrícula Siapecad nº 1294785, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Seção
de Legislação de Pessoal - Salep da Superintendência da Receita Federal do Brasil da 9ª
Região Fiscal, Código FG-1.
FABIANO BLONSKI