DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM DIONÍSIO
CERQUEIRA
PORTARIA DE PESSOAL ALF/DCA Nº 13, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA SUBSTITUTA DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM
DIONÍSIO CERQUEIRA/SC, no uso da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº
56, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando
o que consta no e-Processo nº 10906.482676/2022-83, resolve:
Designar o Analista Tributário da Receita Federal do Brasil LUIZ CEZAR TACK,
matrícula Siapecad nº 1292714, para exercer a Função Gratificada da Equipe Aduaneira 1 -
EAD 1 da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Dionísio Cerqueira/SC, código FG 1.
SIMONE DO ROCIO VEIGA FELÍCIO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA
PORTARIA DE PESSOAL DRF/PTG Nº 25, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PONTA GROSSA/PR, no uso
da competência que foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que consta no e-Processo
nº 10906.483093/2022-70, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MAURICIO PEREIRA
BARBOSA, matrícula Siapecad nº 1170408, para exercer a Função Gratificada de Chefe da
Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1 - Eqrat1, da Delegacia da
Receita Federal do Brasil em Ponta Grossa/PR, código FCPE 101.1.
DEMETRIUS DE MOURA SOARES
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria DRF/PTG Nº 18, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 02
de dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, a Técnico do Seguro Social..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2022, a Técnico do Seguro Social..."
Na Portaria DRF/PTG Nº 20, publicada no Diário Oficial da União nº 226, de 02
de dezembro de 2022:
Onde se lê: "Dispensar, a partir desta data, o Assistente Técnico..."
Leia-se: "Dispensar, a partir de 06 de dezembro de 2022, o Assistente Técnico..."
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 10ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 386, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.019847/2022-46, resolve:
Designar ENIO CARLOS NUNES TAVARES, Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01291564, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório - Eqrat/4, da
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCPE-101.1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, usando da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56,
de 16/08/2021, publicada no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-
Dossiê nº 13033.305872/2022-40, resolve:
Nº 389 - Exonerar JARBAS FERNANDES LOCATELLI, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01293306, do cargo em comissão de Chefe do Serviço de
Controle Processual - Secop, da Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da
10a.Região Fiscal, Código DAS-101.1.
Nº 390 - Nomear LUCIANO BERTOL DE MOURA, Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, matrícula Siapecad nº 01877499, para exercer o cargo em comissão de Chefe do
Serviço de Controle Processual - Secop, da Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil da 10a.Região Fiscal, Código DAS-101.1.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
PORTARIA DE PESSOAL SRRF10 Nº 393, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª
REGIÃO FISCAL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria Cogep nº
323, de 27/05/2019, publicada no DOU de 30/05/2019, tendo em vista o que consta no
Processo nº 14044.720250/2022-81, e, de acordo com o artigo 33, inciso I, da Lei nº
8.112/90, de 11/12/90, resolve:
Declarar vago, em virtude de exoneração, a pedido, o cargo ocupado pelo
servidor FELIPE BARROS, matrículas Siapecad nº 01900994, e Siape nº 2120228, Analista
Técnico-Administrativo, Classe B, Padrão II, lotado e com exercício na Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Novo Hamburgo (RS), a partir de 25/11/2022.
ALEXANDRE RAMPELOTTO
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE
PORTARIA DE PESSOAL DRF/POA Nº 41, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO ALEGRE/RS, usando
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16/08/2021, publicada
no DOU de 17/08/2021, e considerando o que consta no e-Dossiê nº 13033.303527/2022-
71, resolve:
Designar MARISSE MACHADO MARQUES LEDUR, Auditora-Fiscal da Receita
Federal do Brasil, matrícula Siapecad nº 01292430, para exercer a Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório -
Eqrat/4, da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Alegre (RS), Código FCPE-101.1.
ANELISE HACKBART PORN
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA
PORTARIA DRF/STM Nº 45, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DELEGADO SUBSTITUTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA,
usando das atribuições que lhe conferem os artigos 360 e 364 do Regimento Interno da
Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27
de julho de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º Delegar competência à servidora ELIANE CECHIN, cargo Administrador,
matrícula Siapecad nº 14412, para, no período de 26/12/2022 a 30/12/2022, praticar os
atos previstos nos artigos 168, 264 e 341 do Regimento Interno da Secretaria Especial da
Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, em
decorrência da ausência legal e simultânea do titular e do substituto eventual do Serviço
de Programação e Logística - SEPOL.
Art. 2º Determinar que em todo os atos praticados em função da competência
ora delegada, sejam mencionados o número e a data desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
RAFAEL FELKL BARCHET
SECRETARIA ESPECIAL DO TESOURO E ORÇAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL SETO/ME Nº 13.939, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O
SECRETÁRIO ESPECIAL
ADJUNTO DO
TESOURO
E ORÇAMENTO
DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo § 2º do
art. 11 da Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da
União de 10 de agosto de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº
19973.109128/2022-82, resolve:
Nomear RAFAEL GUSTAVO BORDIN, Analista de Infraestrutura, matrícula Siape
nº 1664529, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão
de Análise de Benefícios Tributários da Coordenação-Geral de Avaliação de Benefício
Tributário do Departamento de Avaliação de Políticas Públicas da Secretaria Especial do
Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código FCPE 101.2.
JULIO ALEXANDRE MENEZES DA SILVA
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS CORPORATIVOS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria STN/ME nº 728 de 23.11.2022, publicada no Diário Oficial da União
de 28.11.2022, Seção 2, pág. 24, onde se lê: "Designar IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA ,
Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1021615, para exercer a Função
Gratificada- FG-1, em exercício na Gerência de Desenvolvimento e Arquitetura de
Componentes e Soluções da Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação,
da Subsecretaria de Assuntos Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional, leia-se:
"Designar IGOR AUGUSTO DE FARIA COSTA, Auditor Federal de Finanças e Controle,
Matrícula SIAPE nº 1021615, para exercer a Função Gratificada- FG-1, em exercício na
Coordenação-Geral de Sistemas e Tecnologia de Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Corporativos, da Secretaria do Tesouro Nacional.
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
PORTARIA DE PESSOAL INPI/PR Nº 269, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL-INPI, no
uso das atribuições e tendo em vista o contido no Processo INPI nº 52402.011986/2022-38,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor PEDRO IGOR VEILLARD FARIAS,
matrícula SIAPE nº 1075134, ocupante do cargo de Pesquisador em Propriedade Industrial,
para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Coordenação-Geral de
Estudos Econômicos e Sociais da Diretoria de Desenvolvimento Econômico e Social da
Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, da Presidência da República, nos termos do
art. 2º da Lei 9007, de 17 de março de 1995, sem prejuízo de seus vencimentos e demais
vantagens.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIO VILAR FURTADO
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 295, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 15, da Portaria ME nº 7.081, de
09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.008718/2022-
55, resolve:
DISPENSAR ROMULO PACHECO DE OLIVEIRA do encargo de Coordenador,
substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Insumos,
da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais, da Superintendência
Adjunta de Projetos, a contar de 25/11/2022.
DESIGNAR FRANK MOZART DELMOND SILVA para exercer o encargo de
Coordenador, substituto, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento e
Controle de Insumos, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos Industriais,
da Superintendência Adjunta de Projetos, da Superintendência da Zona Franca de Manaus,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo, na forma prevista no Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ALGACIR ANTONIO POLSIN