DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA N° 296, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE
MANAUS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 12, da Portaria ME
nº 7.081, de 09 de agosto de 2022, e tendo em vista os termos do Processo SEI Nº
52710.007472/2022-02, resolve:
DESIGNAR CARLOS ROBERTO DA SILVA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução de Vistoria,
da Coordenação-Geral de Controle de Mercadoria e Cadastro, da Superintendência
Adjunta de Operações, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
ALGACIR ANTONIO POLSIN
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
DESPACHO DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercicio do BNDES, em
01/12/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835,
de 15 de setembro de 2020: NABIL MOURA KADRI, chefe de departamento, para
participar da delegação Brasileira na Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas
- COP 15, em Montreal/Canadá, no período de 07/12/2022 a 16/12/2022, inclusive
trânsito, com ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84957).
CLAUDENIR BRITO PEREIRA
Presidente do Banco
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
Afastamento do País autorizado pelo Presidente em exercicio do BNDES, em
07/12/2022, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e
de acordo com a subdelegação de competência prevista na Portaria SEF/ME nº 20.835,
de 15 de setembro de 2020: MARTA BANDEIRA DE FREITAS, gerente, para participar da
delegação Brasileira na Conferência de Biodiversidade das Nações Unidas - COP 15, em
Montreal/Canadá, no período de 07/12/2022 a 11/12/2022, inclusive trânsito, com
ônus (Processo de Viagem ao Exterior nº 84960).
CLAUDENIR BRITO PEREIRA
Presidente do Banco
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
PORTARIA Nº 476, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRESIDENTE
SUBSTITUTA
DA 
FUNDAÇÃO
ESCOLA
NACIONAL
DE
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 11, de 9 de outubro de
2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº
10.369, de 22 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Dispensar ELOISA CALDEIRA DURÃES da função de Assessora da
Diretoria Executiva desta Fundação, código FCE 2.13, a contar de 06 de dezembro de
2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
DESPACHO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
Autorizo o afastamento do país do servidor CIMAR AZEREDO PEREIRA,
Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério da Economia, para
participar da III Reunião do Grupo de Especialistas das Nações Unidas sobre o Impacto
da Pandemia de Covid-19 na Realização de Censos Populacionais e Habitacionais,
promovida pela Divisão de Estatística das Nações Unidas - UNSD, que será realizada em
Nova Iorque, nos Estados Unidos da América, no período de 10/12/2022 a 16/12/2022,
incluindo
o 
trânsito,
com 
ônus
limitado
para 
o
IBGE. 
(Processo
nº
0001787.00000421/2022-86).
EDUARDO LUIZ GONCALVES RIOS NETO
Presidente
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA
PORTARIA IPEA Nº 383, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de 08
de setembro de 2022, resolve; e considerando o disposto no Decreto nº 4.073, de 03 de
janeiro de 2002; e na Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2002, publicada no DOU de
24 de setembro de 2002; resolve:
Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 108, de 11 de setembro de 2002,
publicada no DOU de 24 de setembro de 2002, seção 2, pagina 23, passando a vigorar com
a seguinte redação:
''Art. 2º A Comissão será presidida pela servidora Lúcia Regina Pontes Lemos e
integrada por 1 (um) representante de cada Diretoria do IPEA, do Gabinete do Presidente
e da Procuradoria Federal, indicados pelos respectivos dirigentes.
[...]''.
Art. 2º A Comissão será composta pelos seguintes membros:
I - Presidência: Lúcia Regina Pontes Lemos, Matrícula SIAPE nº XX463XX;
II - Gabinete
Titular: João Cláudio Garcia Rodrigues Lima, Matrícula SIAPE nº. XX013XX;
III - Procuradoria Federal
Titular: Maurício Neves Arbach, Matrícula SIAPE nº XX803XX;
Suplente: Taciana Samartano Siuves Macêdo, Matrícula SIAPE nº XX851XX;
IV - Diretoria de Estudos e Políticas Sociais- DISOC
Titular: Brunu Marcus Ferreira Amorim, Matrícula SIAPE nº XX991XX;
Suplente: Joana Luiza Oliveira Alencar, Matrícula SIAPE nº XX798XX;
V - Diretoria de Estudos e Políticas Regionais, Urbanas e Ambientais - DIRUR
Titular: Júnia Cristina Peres Rodrigues da Conceição, Matrícula SIAPE nº.
XX056XX;
VI - Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais, de Inovação, Regulação e
Infraestrutura - DISET
Titular: José Mauro de Morais, Matrícula SIAPE nº. XX282XX;
Suplente: Bernardo Alves Furtado, Matrícula SIAPE nº. XX028XX;
VII - Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE
Titular: Daisy Magalhães Soares, Matrícula SIAPE nº. XX650XX;
Suplente: Guilherme Vampré Homsy, Matrícula SIAPE nºXX061XX;
VIII - Diretoria de Estudos e Políticas Macroeconômicas - DIMAC
Titular: Alexis Maka, Matrícula SIAPE nº XX991XX;
IX - Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DIDES
Titular: Luís Carlos de Sena, Matrícula SIAPE nº XX410XX;
Suplente: Paulo Alberto Cordeiro, Matrícula SIAPE nº XX460XX;
X - Diretoria de Estudos e Políticas do Estado, Das Instituições e da Democracia
- DIEST
Titular: Roberto Passos Nogueira, Matrícula SIAPE nº XX258XX;
Art 3º Revogam-se as Portaria nº 22, de 13 de fevereiro de 2020, publicado no
DOU de 14 de fevereiro de 2020 e Portaria nº 99, de 28 de junho de 2021, publicado no
DOU de 30 de junho de 2021.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIA IPEA Nº 384, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º, da Portaria/MPOG nº 57, de 22
de fevereiro de 2016, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo
nº 03001.003532/2022-09, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor Rafael Guerreiro Osório, ocupante
do cargo Técnico de Planejamento e Pesquisa, matrícula SIAPE nº XX393XX, da Diretoria de
Estudos e Políticas Sociais - DISOC, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
para liderar e ser instrutor e facilitador da Oficina de Treinamento em Transferências de
Renda e Serviços de Assistência Social para servidores do Conselho Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social do Governo Líbio e consultores Nacionais, em
Trípoli/Libia, no período de 8 a 16 de dezembro de 2022, incluído trânsito, com ônus
limitado para o IPEA.
ERICK ALENCAR DE FIGUEIREDO
PORTARIAS IPEA DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no
uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Decreto nº 11.194, de
08 de setembro de 2022, resolve:
Nº 385 - Designar o servidor PAULO AUGUSTO MODA LARI, Matrícula SIAPE nº XX398XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, código FCE 1.14, da Coordenação-Geral de Ciência de
Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 386 - Designar o servidor GUSTAVO JARDIM PORTELLA, Matrícula SIAPE nº XX445XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral Adjunto de Ciência de
Dados e Tecnologia da Informação - CADTI, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Nº 387 - Designar o servidor CHRISTIAN COSTA DAMASCENO, Matrícula SIAPE nº
XX826XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Infraestrutura de
Tecnologia e Informação - COTEC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de
Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
- IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 388 - Designar o servidor LEONARDO DE ARAUJO SILVA, Matrícula SIAPE nº XX650XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Sistema de Informação -
COSIS, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação
- CGDTI,
do Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
- IPEA,
nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 389 - Designar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE nº XX651XX, para
o encargo de
substituto eventual do Coordenador
de Gestão de Dados
e de
Conhecimento - COGDC, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e
Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA,
nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 390 - Designar o servidor WRIGGBERTO LACERDA FURTADO, Matrícula SIAPE nº
XX771XX, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Suporte Técnico
- DVSUP, código FCE 1.09, da Coordenação-Geral de Ciência de Dados e Tecnologia da
Informação
- CGDTI,
do Instituto
de Pesquisa
Econômica Aplicada
- IPEA,
nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 391 - Designar o servidor JHONATHAN DIVINO FERREIRA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE
nº XX998XX, para o encargo de substituto eventual da Chefe da Divisão de Informação,
Conhecimento e Documentação - DVICD, código FCE 1.08, da Coordenação-Geral de
Ciência de Dados e Tecnologia da Informação - CGDTI, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Nº 392 - Designar o servidor FERNANDO JOSÉ DA SILVA PAIVA RIBEIRO, Matrícula SIAPE
nº XX009XX, para o encargo de substituto eventual do Diretor de Estudos Internacionais
- DINTE, código CCE 1.15, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 393 - Designar o servidor RENATO COELHO BAUMANN DAS NEVES, Matrícula SIAPE nº
XX039XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, código FCE 1.13, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos
legais ou regulamentares do titular.
Nº 394 - Designar o servidor ANDRÉ DE MELLO E SOUZA, Matrícula SIAPE nº XX046XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Cooperação
Internacional - COINT, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais
- CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Nº 395 - Designar o servidor PEDRO SILVA BARROS, Matrícula SIAPE nº XX050XX, para o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Relações Internacionais e
Integração - CORIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais -
CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.