DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 396 - Designar o servidor RODRIGO FRACALOSSI DE MORAES, Matrícula SIAPE nº
XX340XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Estudos em Relações
Econômicas Externas - COREX, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos
Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de
Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Nº 397 - Designar o servidor ANTONIO ERNESTO LASSANCE DE ALBUQUERQUE JUNIOR,
Matrícula SIAPE nº XX675XX, para o encargo de substituto eventual do Coordenador de
Estudos em Políticas de Desenvolvimento Internacional - COPDI, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Estudos Internacionais - CGINT, da Diretoria de Estudos
Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Nº 398 - Designar o servidor DAISY MAGALHAES SOARES, Matrícula SIAPE nº XX650XX,
para o encargo de substituto eventual do Coordenador de Intercâmbio e Assessoramento
Internacional - COAIN, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Estudos Internacionais
- CGINT, da Diretoria de Estudos Internacionais - DINTE, do Instituto de Pesquisa
Econômica Aplicada - IPEA, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
ERIK ALENCAR DE FIGUEIREDO
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos arts. 1º e 2º da Portaria MEC nº 205, de 6
de fevereiro de 2020, resolve:
Nº 844 - Tornar sem efeito a Portaria nº 841, de 2 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2022, seção 2, página 20, referente
à exoneração, a pedido, de GABRIEL HIDENORI MOURA SAKAGUTI, Matrícula SIAPE nº
3261884, do cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste
Ministério - GM-MEC, a contar de 1º de dezembro de 2022.
Nº 845 - Tornar sem efeito a Portaria nº 842, de 2 de dezembro de 2022, publicada
no Diário Oficial da União de 5 de dezembro de 2022, seção 2, página 20, referente
à nomeação de JHONANTHAN FAGUNDES TURISCO MORAIS, CPF nº ***.367.061-**,
para exercer o cargo de Assistente, Código DAS-102.2, do Gabinete do Ministro deste
Ministério - GM-MEC.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6
de fevereiro de 2020 e em conformidade com o Decreto nº 11.196, de 13 de setembro
de 2022, resolve:
Nº 846 - Designar CAMILA NASCIMENTO MAIA, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, Código FCE 1.13, da
Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no período de
5 de dezembro de 2022 a 23 de dezembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 1º, inciso I, da Portaria nº 205, de 6
de fevereiro de 2020 e em conformidade com o nº 11.196, de 13 de setembro de
2022, resolve:
Nº 847 - Dispensar, a pedido, MARCÍLIA DA SILVA GONÇALVES do encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe, Código FCE 1.13, da
Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 18
de novembro de 2022.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
PORTARIA Nº 848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, em observância
ao disposto no Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 486, de 3 de junho de
2014, e em observância ao disposto nos arts. 7º e 8º da Lei nº 3.998, de 15 de
dezembro de 1961, que autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade
de Brasília, resolve:
Art. 1º Ficam designados os seguintes membros suplentes para compor o
Conselho Diretor da Fundação Universidade de Brasília:
I - Ivelise Maria Longhi Pereira da Silva; e
II - Dario Grattapaglia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ DE CASTRO BARRETO JUNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 294, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018;
a Medida Provisória nº 1.122, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de
2022; e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada
no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no
Anexo desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor dos Extintos Territórios do
Amapá, de Rondônia, e de Roraima, na carreira de Magistério do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
ANEXO
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
19975.117574/2022-41
VERA LÚCIA FERREIRA
AP
. 2
14021.113638/2020-28
LIDIA BATISTA LEITE DE JESUS
RO
. 3
19975.117617/2022-98
VALDICLÉIA GOUVEIA RAMOS
AP
. 4
19975.117809/2022-02
VALDELICE
CAVALCANTE 
FERREIRA
DA
P A I X ÃO
AP
. 5
19975.118112/2022-41
EUNICE CRISTIANE DE SOUZA SILVA
AP
. 6
19975.117699/2022-71
MARIA OLIETE BENJAMIM DO CARMO
AP
. 7
19975.117705/2022-90
MARIA LUZIA DIAS DA SILVA
AP
. 8
19975.117723/2022-71
MARIA ONILDA DOS SANTOS CHAGAS
AP
. 9
19975.117571/2022-15
RUY ORIO MIRANDA PINTO
AP
. 10
19975.117862/2022-03
ROSANGELA PIRES DE ARAUJO FELIX
AP
. 11
19975.122744/2022-17
ROSEMARY FERREIRA LEITE
AP
. 12
19975.119264/2022-61
SIMEY RAMOS DE CASTRO
AP
. 13
19975.122492/2022-18
RUTH SENA MACEDO
AP
. 14
19975.117455/2022-98
MIRIAM ALVES CORREA SILVA
AP
. 15
19975.117703/2022-09
MICHELY DA SILVA RAMOS
AP
. 16
19975.117555/2022-14
MARIA RITA PINTO CALAZANS
AP
. 17
19975.117629/2022-12
ALCIMERY GALVAO RABELO
AP
. 18
19975.119622/2022-35
ROSILEIA DIAS DE CASTRO PINHEIRO
AP
PORTARIA Nº 296, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO, no uso das
atribuições e com base no que estabelece a Lei nº 13.681, de 18 de junho de 2018; a
Medida Provisória nº 1.122, publicada no Diário Oficial da União de 9 de junho de 2022;
e tendo em vista a Portaria MEC nº 1.239, de 1º de julho de 2019, publicada no Diário
Oficial da União de 2 de julho de 2019, decide que:
Art. 1º Fica autorizado o enquadramento dos servidores, relacionados no Anexo
desta Portaria, ocupantes do cargo de Professor do Extinto Território do Amapá, na
carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
12.772, de 28 de dezembro de 2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE
ANEXO
. O R D.
Nº PROCESSO
SERVIDOR
ORIGEM
. 1
19975.122336/2022-57
CARMEM MARINHO QUEIROZ DA PAZ
AP
. 2
19975.117586/2022-75
CARMEN LUCIA SILVA PEDRADA
AP
. 3
19975.119147/2022-05
ELIETE COELHO BRITO
AP
. 4
19975.117638/2022-11
ENILDA MARIA CARDOSO REDIG
AP
. 5
19975.119144/2022-63
JOÃO JESUS SANTOS DE SOUZA
AP
. 6
19975.123072/2022-59
JOAQUIM LIMA GOMES
AP
. 7
19975.122672/2022-08
JOELÇO CARDOSO DA PAIXÃO
AP
. 8
19975.122773/2022-71
JOSE RAIMUNDO ALVES PEREIRA
AP
. 9
19975.120063/2022-14
JOSE VALDECI BARBOSA ROCHA
AP
. 10
19975.120078/2022-74
JOSE WALDIR ABREU MACIEL
AP
. 11
19975.122381/2022-10
JOSIANE
LEILA 
DOS
SANTOS
BARROS
FURTADO
AP
. 12
19975.120148/2022-94
KELLY REGINA DE OLIVEIRA ARAUJO
AP
. 13
19975.118037/2022-18
LECEONILA NEVES NASCIMENTO
AP
. 14
19975.118412/2022-20
LECY GONÇALVES LEÃO DA GAMA
AP
. 15
19975.119150/2022-11
LUIZ DOS SANTOS COSTA
AP
. 16
19975.118258/2022-96
MARIA DA PAZ ANDU SIQUEIRA
AP
. 17
19975.122395/2022-25
MARIA DE FATIMA FARIAS DE ARAUJO
AP
. 18
19975.122879/2022-74
MARIA
DO
SOCORRO DA
SILVA
BAIA
A L M E I DA
AP
. 19
19975.120048/2022-68
MARIA DO SOCORRO MENDES GUEDES
AP
. 20
19975.117569/2022-38
MARIA ELIANA RABELO DA SILVA
AP
. 21
19975.117592/2022-22
MARIA ELIANE ARAUJO MOTA
AP
. 22
19975.119716/2022-12
MARIA EURIDICE DE ARAUJO DE SOUZA
AP
. 23
19975.122481/2022-38
MARIA FELIPA VILHENA RABELO
AP
. 24
19975.118389/2022-73
RIVELINO SILVEIRA DA FONSECA
AP
. 25
19975.117458/2022-21
ROSANGELA CARDOSO FERREIRA
AP
PORTARIA Nº 297, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, de conformidade com a delegação de competência outorgada
pelo art. 1º da Portaria SEGEP/MP nº 1.166, publicada no DOU de 12 de julho de 2012; e
considerando o disposto no §2º do art. 84 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolve efetivar o seguinte exercício provisório:
Servidora: JULIANA HAETINGER FURTADO
Mat. Siape: 1971846
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Origem: Instituto Federal de Rondônia
Para: Instituto Federal do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre
Processo: 23000.034400/2022-38
Art. 1º Caberá ao órgão de destino apresentar o servidor ao seu órgão de
origem, ao término do exercício provisório
Art. 2º O exercício provisório, objeto desta Portaria, cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar cuja unidade se pretende assegurar ou na hipótese de
novo deslocamento do cônjuge.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VINÍCIUS PEREIRA ANDRADE