DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
No Anexo da Portaria nº 192, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União, de 15 de agosto de 2022, Seção 2, página 21, que autorizou o
enquadramento dos servidores relacionados, ocupantes do cargo de Professor do Extinto
Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
estruturada pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, onde se lê: "DARSIZIA MARIA
DA SILVA", leia-se: "DARSIZA MARIA VIEIRA DA SILVA".
COLÉGIO PEDRO II
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 3.373, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 1769, de 23 de outubro
de 2013 do Magnífico Reitor, publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de
2013, seção 2, página 18, resolve:
Contratar os seguintes candidatos(as) habilitados(as) em Processo Seletivo
Simplificado, realizado por esta instituição, para o cargo de Professor Substituto de Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-1, Nível 1, com regime de trabalho de 40 horas
semanais, para exercício no Colégio Pedro II conforme discriminado:
1. THIAGO NUNES PIMENTA BRANDÃO, pelo período de 06 de dezembro de
2022 até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Educação Física, Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Ana Maria dos Santos
Pereira por motivo de Nomeação a Diretora Geral.
2. BRUNA CIANNI ARAUJO JOELE PINTO, pelo período de 06 de dezembro de
2022 até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de
Geografia, Edital nº 08/2019, com Especialização, na vaga de Natalia Braga de Oliveira por
motivo de Nomeação a Diretora Geral.
3. AMANDA D'ARC DOS SANTOS FERNANDES DA SILVA, pelo período de 06 de
dezembro de 2022 até 28 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na
disciplina de Geografia, Edital nº 08/2019, com Mestrado, na vaga de Martha Valente
Domingues dos Santos por motivo de Nomeação a Diretora Geral.
4. INGRID DA SILVA LINHARES, pelo período de 06 de dezembro de 2022 até 28
de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de História, Edital nº
08/2019, com Mestrado, na vaga de Eric Assis dos Santos por motivo de Nomeação a
Diretor Geral.
5. JOÃO CARSTENS MACHADO, pelo período de 08 de dezembro de 2022 até 28
de março de 2023, com possibilidade de prorrogação, na disciplina de Educação Musical,
Edital nº 34/2021, com Mestrado, na vaga de Gabriel Uriel Cruz Araujo dos Santos por
motivo de Nomeação a Diretor Geral.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 738, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1º, Inciso III, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Designar RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO para exercer o encargo de substituta
eventual da Coordenação de Serviços e Logística, Código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Logística e Documentação, da Diretoria de Administração, do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares
da titular.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 740, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar SAMUEL MARQUES DE FREITAS da Função Comissionada Executiva de
Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da
Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de novembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
PORTARIA Nº 741, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º, Inciso II, da Portaria n.º
205, de 6 de fevereiro de 2020, e no Decreto n.º 11.196, de 13 de setembro de 2022,
resolve:
Dispensar CECÍLIA CALCAGNO GRILLO do encargo de substituto eventual da
Divisão de Execução Orçamentária de Contratos e Pessoal, Código FCE 1.07, da
Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira de Contratos e Pessoal, da
Coordenação-Geral de Execução e Operações Financeiras, da Diretoria Financeira, do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 29 de novembro de 2022.
MARCELO LOPES DA PONTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.529, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo artigo 12 da Lei 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeada pelo Decreto Presidencial de 28 de
setembro de 2020, publicado no DOU nº 187, seção 2, página 1, de 29 de
setembro de 2020, resolve:
Art. 1º
NOMEAR, o
servidor JEFFERSON
BISSAT AMIM,
TAE -
Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2330750, para a função de
quinto Substituto eventual nos casos de afastamento ou impedimento legal e
regulamentar do titular do cargo de Reitor e Ordenador de Despesas, código
CD-01, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
ROSANA CAVALCANTE DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 4.477/IFAL, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.052737/2022-41, resolve
Designar o servidor FABIANO BARBOSA DE SOUZA PRATES, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1131335, SIAPECAD nº
01958083, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, e em exercício
no(a) Departamento de Ensino do Campus Piranhas, para substituir o(a) Diretor - Geral, CD
- 02, do(a) Campus Piranhas, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme
estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 15 de dezembro de 2022 a 30 de
dezembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
PORTARIA Nº 2.024, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pelo Decreto de 08 de
outubro de 2019, da Presidência da República, publicado no DOU n° 195-A, de 08 de
outubro de 2019, resolve:
Art. 1° Designar o servidor FRANCISCLEYTON DOS SANTOS DA SILVA, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula Siape n° 1177238, para, sem prejuízo de
suas funções, responder como Ordenador de Despesa Substituto do Campus Laranjal do
Jari, CD-01, no interstício de 7 a 14 de dezembro de 2022, por motivo de convocação para
serviço/reunião da titular.
MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIAS GDG/CHUM/IFAM DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A
DIRETORA-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), CAMPUS HUMAITÁ, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.129 - GR/IFAM/2019. CONSIDERANDO o
prescrito no artigo nº 35, I, da Lei 8.112/1990, no que concerne à livre nomeação e
exoneração de funções de confiança, resolve:
Nº 188 - DISPENSAR, a partir de 23 de novembro de 2022, GEYCIANE DE OLIVEIRA
MENDONÇA, matrícula SIAPE Nº 2240261, ocupante do cargo de Assistente de Alunos, da
Função Gratificada de Coordenadora de Assistência ao Educando do Campus Humaitá do
IFAM. Código FG-02. Portaria nº 39-GDG/IFAM/HUMAITÁ, de 21 de fevereiro de 2019.
Nº 189 - DESIGNAR, a contar de 24 de novembro de 2022, a servidora CASSIELY BETEZ ,
matrícula SIAPE Nº 2408307, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para
exercer a Função Gratificada - FG-02 de Coordenadora de Assistência ao Educando do
Campus Humaitá do IFAM.
ALLINE PENHA PINTO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 4.281, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010557/2022-18, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 17/11/2022, o servidor LUIS CARLOS
MOREIRA SILVA JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório, matrícula
SIAPE nº 2259475, da função de Coordenador de Gestão de Tecnologia da Informação do
campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designado através da Portaria nº
564, de 22/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de 10/03/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.282, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23278.010557/2022-18, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor WAGNER DA SILVA TEIXEIRA, ocupante do cargo efetivo
de Assistente de Laboratório, matrícula SIAPE nº 2256858, para exercer a função de Coordenador
de Gestão de Tecnologia da Informação do campus Euclides da Cunha, código FG-02.
Art. 2º - Em consequência, dispensá-lo da função de Coordenador de
Comunicação do campus Euclides da Cunha, código FG-02, para a qual foi designado
através da Portaria nº 188 de 13/01/2020, publicada no Diário Oficial da União de
20/01/2020.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 4.283, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o
Decreto de 23/12/2019, publicado no Diário Oficial da União de 24/12/2019,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada
no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo
Administrativo nº 23278.010558/2022-62, resolve:
Art. 1º
- Designar o
servidor ADALBERTO
RAFAEL GUIMARAES,
ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico,
matrícula
SIAPE
nº
1960828,
para
exercer
a
função
de
Coordenador de Comunicação do campus Euclides da Cunha, código FG-02.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
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