DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
PORTARIAS DE PESSOAL Nº 1.727, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Declarar vago, a partir de 15/12/2022, o cargo de Assistente de Alunos, Código
de vaga 0960111 do quadro de pessoal deste Instituto, ocupado pelo servidor José Rodrigo
dos Santos, matrícula SIAPE nº 2082230, em virtude de pedido de vacância por posse em
cargo inacumulável, conforme processo nº 23807.251871.2022-23.
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 2.229, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo Decreto não numerado de 21/01/2020, publicado no Diário Oficial
da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo nº
23348.007135/2022-94, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o Afastamento do País, do(a) servidor(a) CAROLINA
GIORDANO BERGMANN, ocupante do Cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, com
lotação na Reitoria, matrícula SIAPE nº 2009653, com ônus limitado para o Instituto
Federal Catarinense, no período de 24/12/2022 até 30/06/2023, com a finalidade de
participação em programa de doutorado sanduíche na instituição University of California,
na cidade de Berkeley - Estados Unidos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL
PORTARIAS CSFS/IFC DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS SÃO FRANCISCO DO SUL, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria n.110/2020, DE 28/01/2020, publicada no Diário
Oficial da União de 30/01/2020 e da Portaria n.2.188/2019 IFC, publicada no Diário Oficial
da União de 19/07/2019, resolve:
Nº 157 - Art. 1º EXONERAR a servidora ADRIANA DA IGREJA, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 23XXX41, do Cargo
Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código CD-4, do Instituto Federal
Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 158 - Art. 1º DISPENSAR a servidora ANDREIA LUCIANA DA ROSA SCHARMACH,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 21XXX40, da Função Gratificada de Coordenador Geral de Ensino, código FG-1, do
Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 159 - Art. 1º EXONERAR a servidora ANDREIA LUCIANA DA ROSA SCHARMACH,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE
nº 21XXX40, como substituta do Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e
Extensão, código CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Nº 160 - Art. 1º NOMEAR a servidora ANDREIA LUCIANA DA ROSA SCHARMACH, ocupante
do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº
21XXX40, para o Cargo Comissionado de Diretor de Ensino, Pesquisa e Extensão, código
CD-4, do Instituto Federal Catarinense - Campus São Francisco do Sul.
Art. 2º - Estas portarias entram em vigor a partir da sua publicação.
ADALTO AIRES PARADA
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL
PORTARIAS GAB/DG/CSRS DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO
INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE -
CAMPUS SANTA ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria nº 89, de 29/01/2020, publicada no
Diário Oficial da União de 03/02/2020, pág. 41, seção 2, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria nº 2188/2019 IFC, de 19 de julho de 2019;, resolve:
Nº 264 - Art. 1º - DISPENSAR a servidora TAISE MARTINS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE no 19XXX36, da Função Gratificada de
Coordenadora de Contratos, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense - Campus Santa
Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 265 - Art. 1º - DESIGNAR a servidora TAISE MARTINS SANTOS, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, Matrícula SIAPE no 19XXX36, para a Função Gratificada de
Coordenadora de Compras e Licitações, Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
CRISTIANO ANTONIO POCHMANN
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 268, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor DAVI DE VARGAS, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Matrícula Siape 11XXX55 para a Função Gratificada de
Coordenador de Contratos, Código FG-02, do Instituto Federal Catarinense Campus Santa
Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
PORTARIA GAB/DG/CSRS Nº 271, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS SANTA
ROSA DO SUL, nomeado pela Portaria n° 109 de 28/01/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 29/01/2020, pág. 25, seção 2, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela PORTARIA N° 2188 /2019 IFC, de 19 de julho de 2019, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora RITA DE ALBERNAZ GONÇALVES DA SILVA,
Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 16XXX49, para a
Função Gratificada de Coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com
Necessidades Específicas (NAPNE), Código FG-01, do Instituto Federal Catarinense - Campus
Santa Rosa do Sul.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE LUIS DE SOUZA MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.699, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23259.005621.2022-77, resolve
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de dezembro de 2022 o servidor
JOSÉ EVANDRO DOS SANTOS, Técnico em Edificações, Matrícula Siape nº
2255839, integrante
do quadro
permanente deste
Instituto, da
função
gratificada, como titular da Coordenadoria de Infraestrutura do campus
Maracanaú, Código FG- 01, para a qual fora designado mediante a Portaria nº
242/GABR/REITORIA, de 1º de março de 2021 (DOU de 03/03/2021, seção 2,
página 21).
Art. 2º Designar JÚLIO MÁRIO PINHEIRO CORDEIRO, Técnico em
Eletrotécnica, Matrícula Siape nº 2229734, integrante do quadro permanente
deste 
Instituto, 
para 
exercer 
a
função 
gratificada, 
como 
titular 
da
Coordenadoria de Infraestrutura do campus Maracanaú, Código FG-01.
Art. 3º Estabelecer que o Art. 2º desta Portaria entre em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.709, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23266.000140.2022-86, resolve
Retificar a Portaria nº 281/GABR/REITORIA, de 08 de março de 2022,
publicada
no
DOU de
09/03/2022,
seção
2,
página 21,
que
concedeu
aposentadoria à BERNADETE SARAIVA JUCA, Matrícula nº 1106487, de forma
que:
Onde se lê:
"- Proventos correspondentes à mesma Classe, Nível e Padrão;
- 04(quatro) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90 em Decisão Judicial não Transitado em Julgado;
- VB.COMP. ART.15 L11091/05;
- 30% (trinta por cento) de Incentivo à Qualificação (Lei nº
11.091/2005)."
Leia-se:
"- Proventos correspondentes à mesma Classe, Nível e Padrão;
- 04(quatro) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90 em Decisão Judicial não Transitado em Julgado;
- 30% (trinta por cento) de Incentivo à Qualificação (Lei nº
11.091/2005)."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.710, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23266.000255.2022-71, resolve
Retificar a Portaria nº 307/GABR/REITORIA, de 10 de março de 2022,
publicada
no
DOU de
11/03/2022,
seção
2,
página 22,
que
concedeu
aposentadoria à MARIA LOPES DE ARAUJO, Matrícula nº 0047376, de modo
que:
Onde se lê:
"- Proventos correspondentes à mesma Classe, Nível e Padrão;
- 09 (nove) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90;
- VB.COMP.ART.15 L11091/05;
-
30% (trinta
por
cento) de
Incentivo
à
Qualificação Lei
nº
11.091/2005.
Leia-se:
"- Proventos correspondentes à mesma Classe, Nível e Padrão;
- 09 (nove) anuênios (art. 244 da Lei nº 8.112/90);
- VPNI - art. 62 da Lei nº 8.112/90 em Decisão Judicial não Transitado em Julgado;
-
30%
(trinta por
cento)
de
Incentivo
à Qualificação
(Lei
nº
11.091/2005)."
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 1.716, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Ceará,
nomeado pelo
Decreto
Presidencial de
1º
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e
o que consta no Processo nº
23255.008814.2022-10, resolve
Art. 1º Conceder pensão civil às Sras. MARIA SILVIA DE LIMA BARROSO, na
qualidade de Cônjuge e CLARICE LIMA DA SILVA, na qualidade de filha com deficiência
intelectual ou mental, do ex-servidor MANOEL ANTÔNIO DA SILVA, aposentado no cargo de
SERVENTE DE OBRAS, matricula Siape nº 0269782, do quadro de pessoal deste Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, falecido após aposentadoria, em 30/10/2022, com
fundamento nos incisos I e VI - Alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e §2º do art. 23
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de
30/10/2022.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES

                            

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