DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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33
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
CAMPUS PRINCESA ISABEL
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Diretora-Geral do Campus Princesa Isabel do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia da Paraíba, no uso de suas atribuições regimentais conferidas através
da Portaria de nomeação n° 2076/2022 - Reitoria, de 24 de outubro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 25 de outubro de 2022, e amparado no disposto da Portaria nº
2628/2019 - Reitoria, de 28 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
11 de dezembro de 2019;
Nº 194 - Dispensar, a pedido, o servidor EVALDO DE LIRA AZEVEDO, Matrícula 1408583, da
Coordenação do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de Pessoal
deste Instituto, da função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências
Biológicas, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Nº 195 - Designar o servidor TÁRCIO BRUNO DE MORAIS, Matrícula 1973924, ocupante do
cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente de
Pessoal deste Instituto, para responder pela Coordenação do Curso Superior de
Licenciatura em Ciências Biológicas, Campus Princesa Isabel, Código FUC - 01;
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORDÂNIA DE LUCENA CORDEIRO ACCYOLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 3.188 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23187.000722/2022-42, resolve:
Designar o servidor Paulo Ragner Silva de Freitas, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, CPF nº 064.343.914-55, Matrícula SIAPE nº
1204601, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Valença,
para exercer o Cargo de Coordenador do Curso de Meio Ambiente do referido Campus,
Código FUC-0001.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.190 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23177.001142/2022-91, resolve:
Nomear o servidor José Francisco da Silva Filho, Coordenador Pedagógico, Nível
de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2069024, com lotação no
Campus Picos, para exercer, cumulativamente, a função de Diretor de Ensino do referido
campus, Código CD-3, no período de 14/12 a 23/12/2021, em razão do afastamento do
titular, o servidor Rubens de Carvalho Almondes, matrícula SIAPE nº 1058069, que estará
em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.192 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003636/2022-97, resolve:
Nomear Inara Erice de Souza Alves Raulino Lopes, Chefe do Departamento de
Gestão e Negócios, Classe DIII, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2011852, com lotação no
Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do
referido campus, no período de 01/12 a 20/12/2022, Código CD-3, em razão do
afastamento do titular, o servidor Franciéric Alves de Araújo, matrícula SIAPE nº 2459347,
que está em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.199 - GAB/REI/IFPI, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23055.003642/2022-44, resolve:
Nomear Giovanni Bruno Lopes de Souza Brito, Coordenador do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho, Classe DIII, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2209129, com lotação
no Campus Teresina Central, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do
Departamento de Indústria, Segurança e Produção Cultural do referido campus, no período
de 02/01 a 31/01/2023, Código CD-4, em razão do afastamento do titular, o servidor José
Mascena Dantas, matrícula SIAPE nº 1050241, que estará em gozo de férias no período
mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 3.208 - GAB/REI/IFPI, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº
23172.002669/2022-83, resolve:
Nomear a servidora Larissa Santiago de Amorim, Pró-Reitora de Administração,
Código CD-2, Matrícula SIAPE nº 1760024, lotada na Pró-Reitoria de Administração -
Reitoria, para responder pelo cargo de Reitor deste Instituto Federal, Código CD-1, em
virtude do afastamento do titular, Paulo Borges da Cunha, matrícula SIAPE nº 1288003, no
período de 12/12 a 26/12/2022, e nomeá-la para o mesmo cargo nos dias 02/01 a
16/01/2023, que estará em gozo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 2.060, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23058.001876.2022-27, de 22 de novembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 1001/2022 - RE/IFRN, de 14 de junho de 2022,
resolve:
NOMEAR o servidor BENJAMIN SEVERO DE SOUZA NETO, Matrícula Siape nº
1674128, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Diretor
Administração - CD.4, integrante da Estrutura Administrativa do Campus Natal-Zona Norte.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 2.063, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23421.005000.2022-64, de 29 de novembro de 2022; e CONSIDERAN D O,
ainda, o que consta na Portaria nº 2027/2022 - RE/IFRN, de 29 de novembro de 2022,
resolve:
NOMEAR o servidor JOSÉ AUGUSTO NASCIMENTO DE MEDEIROS, Matrícula
Siape nº 1729772, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de
confiança de Coordenador de Sistemas de Informação - CD.4, integrante da Estrutura
Administrativa da Reitoria.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002346/2022-60, resolve:
Nº 2.075 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, EDILENE RODRIGUES DOS SANTOS para ocupar o cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga nº 970342;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002335/2022-66, resolve:
Nº 2.077 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, RUAN RODRIGUES DA SILVA para ocupar o cargo de Assistente em Administração,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, com jornada de
trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga nº 812758;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 3/2022, publicado no D.O.U
de 6/1/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 33/2022, publicado
no D.O.U. de 29/6/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da
Lei n° 8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002337/2022-12, resolve:
Nº 2.078 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, PATRICIA CARDOSO DE OLIVEIRA para ocupar o cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1,
com jornada de trabalho de 40H/S, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de
Janeiro, sob o código de vaga nº 812755;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda
Constitucional nº 19/1998, bem como as informações dispostas no processo eletrônico nº
23270.002052/2022-44, resolve:
Nº 2.162 - Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público, ROBERTO GONCALVES PACHECO para ocupar o cargo de Professor do Ensino
Básico Técnico e Tecnológico, classe "D I", nível 1, com jornada de trabalho de quarenta
horas semanais, no Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, sob o
código de vaga n° 235747;
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação em D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial, de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e considerando o Edital nº. 6/2022, publicado no D.O.U
de 15/02/2022 e sua classificação final homologada através do Edital nº. 34/2022,
publicado no D.O.U. de 30/06/2022, retificada via Edital nº 35/2022, publicado no D.O.U.
de 01/07/2022, os artigos 9º, 10º, 13º e 20º, com seus incisos e parágrafos, da Lei n°
8.112/1990 com as alterações da Lei nº 9.527/1997 e do artigo 6º da Emenda