DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
PORTARIA Nº 1.481, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FARROUPILHA, nomeado pela Portaria Eletrônica nº 582, de 29 de março de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 30 de março de 2021, Seção 2, Página 20, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias e tendo em vista o disposto no processo nº
23243.008221/2022-92, resolve:
Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) ANA CARLA DOS SANTOS GOMES, matrícula
Siape nº 2997611, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, para exercer a função de Diretora de Extensão Substituta - código da função
CD-004, da Reitoria do Instituto Federal Farroupilha, no período de 29 de novembro a 02
de dezembro de 2022, em virtude das férias do titular.
CARLOS RODRIGO LEHN
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
PORTARIA Nº 3.137 - REITORIA/IFG, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG ) ,
nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que
consta no Processo nº 23721.000841/2022-09, resolve:
Art. 1º Autorizar o Afastamento do país do servidor FABIO TEIXEIRA KUHN,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº
2233856, SIAPECAD nº 02003352, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Câmpus Águas Lindas
de Goiás, com ônus Limitado, para participar do(da) Programa de Recepção de Professores
Visitantes no Instituto Politécnico de Bragança em Portugal, conforme disposto no art. 1º,
inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º do Decreto nº 91.800/1985, no art. 4º da
Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, e na Portaria IFG nº 1.541, de 8 de julho de
2016, pelo período de 19/02/2023 a 19/07/2023.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 5.841, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014,
publicado no DOU de 30 de maio de 2014, na Portaria Interministerial nº 60, de 29 de
março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS SANTA INÊS, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, GUILHERME OLIVEIRA FERRAZ DE
PAIVA, habilitado em concurso público, como ampla concorrência, conforme, Edital nº 04,
de 05/05/2017, publicado do Diário Oficial da União de 08/05/2017, para exercer o cargo
efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1 através da
Lei nº. 12.772 de 28 de dezembro de 2012, publicada no DOU de 31 de dezembro de 2012,
na Área/Disciplina: Engenharia Civil/Construção Civil, em regime de Dedicação Exclusiva,
código de vaga nº. 0209792. Processo: 23249.029740.2022-34.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.840, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
MARANHÃO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 11 de novembro de 2020,
publicado no DOU de 12 de novembro de 2020, no uso de suas atribuições legais; e,
Considerando o disposto no Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010,
publicado no DOU de 23 de setembro de 2010 e na Portaria Interministerial nº 61, de 29
de março de 2018, DOU de 04 de abril de 2018.resolve:
Nomear em caráter efetivo no quadro de pessoal deste Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, no CAMPUS BURITICUPU, nos termos do Art.
9º, Inciso I da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, IZAIAS MENEZES MENDES,
habilitado em concurso público, como cotas raciais, conforme o Edital nº 06, de
25/08/2017, publicado do Diário Oficial da União de 29/08/2017, para exercer o cargo de
MÉDICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, no código de vaga nº 0811514,
Processo: 23249.035530.2022-85.
CARLOS CESAR TEIXEIRA FERREIRA
PORTARIA Nº 5.847, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O(A) DIRETOR(A)
EXECUTIVO NO
EXERCÍCIO DA
REITORIA DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO,
designado pela Portaria nº 1.903 de 26 de abril de 2022, no uso de suas
atribuições; e Considerando o que estabelece o art. 38, § 2º da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pelo art. 1º da Lei nº
9.527, de 10 de dezembro de 1997; considerando a solicitação constante no
Ofício Circular nº 7/2021 - GAB-REIT/REITORIA/IFMA, a Portaria nº. 4.706/2021
e o constante no processo nº. 23249.048032/2022-01; e, considerando a
solicitação constante no processo nº 23249.052068.2022-81, resolve:
a) Revogar a Portaria nº 4.708/2021 de 19 de novembro de 2021,
pulicada no DOU de 24.11.2021, seção 2, pagina 21; e,
b) Designar os (as) servidores (as), abaixo relacionados (as), como
substitutos (as) da (o) Departamento de Infraestrutura, Código: CD-04, para que
assumam a respectiva função durante os afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular.
GEDEON SILVA REIS
ANEXO
. NOME
DO
TITULAR
C A R G O / F U N Ç ÃO
SUBSTITUTOS
SIAPE
.
Walterney
Rodrigues Pereira
Chefe do
Departamento de
Infraestrutura (CD-04)
Washington Luís Lima
Pereira
2327809
.
Kleyton Lisboa da Cruz 2331934
.
Emmanuelle
Cristine
Rocha Guimarães
2163425
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 3.110, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 096 de 24.09.2019, publicado no DOU de 25.09.2019, destinado ao
provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 2467, de 10.12.2020, publicada no DOU de 11.12.2020, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 096/2019 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 2.725, de 10 de dezembro de 2021, publicada no DOU de
14.12.2021, que prorrogou a validade do Concurso Público de que trata o Edital nº
096/2019 para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico;
- a Portaria IFMT nº 1.532, de 15 de junho de 2022, publicada no DOU de
20.06.2022, que nomeou candidatos para a carreira EBTT deste IFMT;
- o Edital nº 126, de 30.12.2021, publicado no DOU de 31.12.2021, destinado
ao provimento de vagas de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico para o
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso;
- a Portaria IFMT nº 1629, de 24.06.2022, publicada no DOU de 27.06.2022, que
homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 126/2021 para
o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, resolve;
Art 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, os candidatos abaixo, habilitados e classificados no Concurso
Público de que tratam os Edital nº 96/2019 e 126/2021, para o cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Grupo/Cargo NS 707.001, Classe D I, Nível 01, em
regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, nos termos dos artigos 20, 21 e 22 da Lei nº
12.772/2012
.
Nome
Área
Código de vaga
Campus
.
Felipe Moraes Kurtz
Matemática
0209733
Juína
.
Hudson de Oliveira Rabelo
Agronomia
0947496
Avançado
de
Diamantino
. Ellen
Cristina
Alves
de
Anicésio
Agronomia
0348891
Avançado
de
Guarantã
do
Norte
.
Fabrício Freitas Fernandes
Biologia
0238379
Juína
. Caio
Fernando Ramalho
de
Oliveira
Biologia
0209962
Avançado
de
Guarantã
do
Norte
.
Raquel Martins Louzada
Engenharia
Cartográfica
0208814
Cáceres
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.022655/2022-47, resolve:
Nº 2.387 - Art. 1º Designar o servidor JOSÉ ALCIMAR DOS SANTOS, matrícula SIAPE 1819476,
ocupante do cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Licenciatura em Informática do Campus Castanhal deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º Tornar sem efeito a Portaria nº 2.342, publicada no D.O.U. de 02 de
dezembro de 2022, seção 2, página 42.
Art. 3º Esta portaria vigorará pelo período de 08 de dezembro de 2022 até 07
de dezembro de 2024, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c
os Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e
considerando o disposto no processo administrativo nº 23051.024067/2022-44, resolve:
Nº 2.389 - Art. 1º Designar a servidora DIANA NUNES FAGUNDES, matrícula SIAPE 2396800,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para responder interinamente pela
função de Diretor
de Administração/PROAD deste Instituto,
nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular, código CD-03.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 216/2021/GAB/IFPA, publicada no D.O.U. de
02 de fevereiro de 2021, seção 2, página 20.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de 09 de dezembro de 2022.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
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