DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.221, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.034045/2022-83, resolve:
Autorizar o afastamento do país de FABRICIO DANIEL DOS SANTOS
SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE
nº 1537309, para participar no Congresso Argentino de Meteorologia, em
Buenos Aires/Argentina, no período de 07.11.2022 a 11.11.2022, homologando
todo o período, com ônus pela UFAL, de acordo com o Inciso V do art. 1º do
Decreto nº 1.387/95, c/c art. 1º da Portaria nº 404/09-MEC.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.226, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.035452/2022-21, resolve:
Autorizar o afastamento do país de ABRAÃO MENDES DO RÊGO
GOUVEIA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE
nº
2395847, para
visita
científica
à
Universidade de
Tours,
em
Tours/França, no período de 24.11.2022 a 11.12.2022, homologando o período
de 24.11.2022 a 28.11.2022, com ônus limitado pela UFAL, de acordo com o
Inciso V do art. 1º do Decreto nº 1.387/95, c/c art. 3º da Portaria nº 1.487/17-
M EC .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.228, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto
da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23065.010273/2022-78, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão de FELIPE OLIVEIRA DE ALBUQUERQUE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº
1891481, para o exercício da função de Chefe da Unidade de Saúde da Mulher,
código
GF0027,
do
Hospital Universitário
Professor
Alberto
Antunes
-
HUPAA/EBSERH/UFAL, de acordo com o art. 93, da Lei nº 8.112/90 c/c o
Decreto nº 10.835/21 e artigo 7º da Lei 12.550/2011.
Art.2º Os efeitos dessa portaria começam a vigorar a partir da data
de sua publicação.
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.229, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no exercício da
Reitoria e no uso das atribuições que lhe confere o § 1º, artigo 15, do Estatuto
da UFAL, aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 23065.010273/2022-78, resolve:
Revogar a Portaria nº 7-GR, de 08.01.2018, publicada no DOU de
26.01.2018, seção 2, pág. 25, que autorizou a cessão de FELIPE OLIVEIRA DE
ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1891481, para o exercício do cargo em
comissão de Chefe da Unidade Materno Infantil, em razão do extinção do
referido cargo .
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.236, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo e vista o que consta no
processo
administrativo
nº
23065.019870/22-46,
bem
como
a
nota
n.00066/2022/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1.517/GR, de 27.12.2019, publicada
no D.O.U. de 31 de dezembro de 2019, seção 2, página 42, que nomeou
HELENA NUNES DA ROCHA FORTES para o cargo de Odontólogo, da seguinte
forma: onde se lê "em regime de 30h"; leia-se "em regime de 40h".
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.237, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo e vista o que consta no
processo
administrativo nº
23065.019870/2022-46,
bem
como a
nota
n.
00066/2022/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 1.041/GR, de 09.12.2020, publicada
no D.O.U. de 15 de dezembro de 2020, seção 2, página 19, que nomeou
EDUARDO HENRIQUE SANTOS para o cargo de Odontólogo, da seguinte forma:
onde se lê "em regime de 30 horas semanais de trabalho"; leia-se "em regime
de 40 horas semanais de trabalho".
JOSEALDO TONHOLO
PORTARIA Nº 1.238, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado
pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo e vista o que consta no
processo
administrativo nº
23065.019870/2022-46,
bem
como a
nota
n.
00066/2022/PROC/PFUFAL/PGF/AGU, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 207/GR, de 30.03.2022, publicada
no D.O.U. de 07 de abril de 2022, seção 2, página 27, que nomeou AMANDA
EMANUELLE MARIA SANTOS MOREIRA para o cargo de Odontólogo, da seguinte
forma: onde se lê "em regime de 30 horas semanais de trabalho"; leia-se "em
regime de 40 horas semanais de trabalho".
JOSEALDO TONHOLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 1.817, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na delegação
de competência constante na Portaria no 645 do Gabinete da Reitoria, de 23 de junho de
2020,e tendo em vista o que consta no Processo nº 23065.033393/2022-33; 033392/2022-
60, resolve
Art. 1º Conceder PENSÃO TEMPÓRARIA, por 20 (vinte) anos, a SILVIA MARIA
GUETS DE MELO, na cota-parte de 1/2, na condição de companheiro, por morte do
servidor ANDRE MAIA GOMES LAGES, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2121335, de acordo com os arts. art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea
b, item 5, da Lei nº. 8.112/90 e no art. 1º, inciso V, da Portaria ME nº424/2020.
Art. 2º Conceder PENSÃO TEMPÓRARIA a FERNANDO ANTONIO GUETS DE
MELO LAGES, na cota-parte de 1/2, na condição de filho menor de 21 anos, por morte do
servidor ANDRE MAIA GOMES LAGES, cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula
SIAPE nº 2121335, art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 218 e art. 222, inciso IV, todos da Lei
nº. 8.112/90.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 17.10.2022, data do óbito do
servidor, de acordo com o art. 219, I, da Lei nº 8.112/90.
BRUNO MORAIS SILVA
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
PORTARIA Nº 220, DE 2 DE DEZEMBO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º da Portaria nº 630, de 23 de
junho de 2020, e tendo em vista o que consta no Proc. Nº 23065.036867/2022-34,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 03 de novembro de 2022, ANA CAROLINA DE
LUCENA CHRISTIANO, Professora do Magistério Superior, SIAPE nº 2269542, da função de
Coordenadora do curso de graduação em Engenharia de Produção/Campus Arapiraca -
Unidade Educacional Penedo, código FCC-01.
Art. 2º Designar GLÁUCIA REGINA DE OLIVEIRA ALMEIDA, Professora do
Magistério Superior, SIAPE nº 3145817, para exercer a função acima mencionada.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO FREITAS MONTE BISPO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIAS/SRH DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 3.355 - Conceder pensão vitalícia a REJANE SOARES ADELINO DA PAZ, com fundamento
no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990
(redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Antônio
Ribeiro da Paz, ocorrido em 14/11/2022, matrícula SIAPE nº 333964, cargo ocupado:
Administrador, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir
da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela
Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.084370/2022-99).
Nº 3.375 - Conceder aposentadoria compulsória com proventos proporcionais em
04/12/2022, com amparo legal no Artigo 40, § 1º, inciso II da Constituição Federal de 1988
(com redação dada pelo EC 103/2019, art. 10, § 1º, inciso III, c/c art. 26), a servidora
MARIA GISELIA LUCIO, matrícula SIAPE nº 1762116, código de vaga: 257995, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível: IV, Padrão de vencimento: 09, com
lotação na Unidade de Atenção à saúde da Criança e do Adolescente - UASCA/HUAC, desta
Universidade. (processo nº 23096.070336/2022-37).
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 365, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta
no Processo n. 23507.005199/2022-81, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LIA MARIA SILVEIRA DAVID, Matrícula SIAPE:
1853778, para exercer a função de Chefe, código: FG-01, do Núcleo de Gestão da
Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes desta Universidade,
ficando em consequência exonerada do cargo de Secretária, código CD-04, da mesma
unidade administrativa, com efeitos a partir de 23/12/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 366, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que
lhe confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial
da União no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1,
Considerando a Portaria CGU n. 1.182/2020, alterada pela Portaria CGU n.
3.108/2020, que dispõe sobre os critérios para a exoneração, dispensa, permanência e
recondução ao cargo ou função comissionada de titular de unidade setorial de
correição no âmbito do Sistema de Corregedorias do Poder Executivo Federal - SisCor
- PEF;
Considerando a aprovação do nome do titular da unidade setorial de
correição dessa Universidade, por meio do Processo n. 00190.107720/2022-29 da
Corregedoria Geral da União da Controladoria Geral da União;
Considerando
os
documentos
que
constam
no
Processo
n.
23507.005118/2022-42, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora ARETUZA SOUSA TENÓRIO, Matrícula SIAPE:
1829906, para cumprir mandato de dois anos no cargo de Secretária, código CD-04, da
Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes (SEPAD), ficando, em
consequência, exonerada do cargo de Ouvidor, código CD-4, da Ouvidoria Geral desta
Universidade, com efeitos a partir do dia 23/12/2022.
Art.2º Revogar a Portaria de Pessoal GR/UFCA N.o. 343, de 20 de outubro
de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2022.
Art.3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
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