DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SERGIPE
PORTARIAS DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.483 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2022, o servidor Juliano Silva Lima, matrícula
SIAPE 1891676, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de Ensino, para a
função de Coordenador do Curso Superior de Licenciatura em Ciências Biológicas -
CSBIO/GEN/DEN, Campus São Cristóvão, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.488 - Art. 1º Designar, a partir de 05/12/2022, o servidor Adriano Ventura Marques,
matrícula SIAPE 2193038, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição Federal de
Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Manutenção e
Suporte em Informática - COINFI/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.489 - Art. 1º Designar, a partir de 05/12/2022, o servidor Cleiton José Rodrigues dos
Santos, matrícula SIAPE 1512914, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, pertencente ao quadro de pessoal permanente desta Instituição
Federal de Ensino, para a função de Coordenador do Curso Técnico Integrado em Sistemas
em Energias Renováveis - CISER/GEN/DG, Campus Socorro, código FCC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.500 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01/12/2022, o servidor Marcos José de Sant'Anna,
matrícula SIAPE 1582751, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, do encargo de
substituto eventual do Diretor Geral Campus Lagarto - DG/Reitoria, código CD-02, durante
os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.501 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2022, o servidor Mauro José dos Santos, matrícula
SIAPE 1214825, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para
o encargo de substituto eventual do Diretor Geral Campus Lagarto - DG/Reitoria, código CD-02,
durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.502 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2022, a servidora Hestia Raissa Lima
Precoma, matrícula SIAPE 1008609, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituta eventual da Direção de Ensino -
DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-03, durante os afastamentos ou impedimentos
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.503 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2022, o servidor Marcos Vinicius Santana
Prudente, matrícula SIAPE 1043381, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino
Superior - GENSUP/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.504 - Art. 1º Designar, a partir de 01/12/2022, o servidor Fabio Wendell da Graça
Nunes, matrícula SIAPE 1980420, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, para o encargo de substituto eventual da Gerência de Ensino Básico e
Técnico - GEBTEC/DEN/DG, Campus Lagarto, código CD-04, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de
03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, e reconduzida pelo Decreto de
29/09/2022, publicado no DOU de 30 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere
a Lei nº 11.892/2008, resolve:
Nº 3.516 - Art. 1º Designar a servidora Isabella Leandra Santana de Almeida, matrícula
SIAPE 1879143, para substituir, no período de 05/12/2022 a 13/12/2022, o chefe do
Departamento de Comunicação Social e Eventos - DCOM/Reitoria, código CD-04, servidor
Juliano Azuma da Costa, ausente por motivo de férias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Nº 3.517 - Art. 1º Designar, o servidor Revson Donato Pinto, matrícula SIAPE 2176004,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, para o encargo de substituto eventual
do Diretor Geral- DG/REI, Campus Socorro, código CD-02, durante os afastamentos ou
impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria substituirá a portaria nº 3414 de 07/11/2018.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos a
31/10/2022.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO SERTÃO PERNAMBUCANO
PORTARIA Nº 782, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA
DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo Decreto Presidencial de 13/04/2020, publicado no D.O.U. nº 70-
A, de 13/04/2020, Seção 2, resolve:
DECLARAR vago o cargo de Assistente de Aluno, ocupado pela
servidora ADRIANA DE SOUZA MAGALHÃES SILVA, matrícula SIAPE nº 2317949,
por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de 01 de
dezembro de 2022, conforme estabelece o inciso VIII, artigo 33, da Lei nº
8.112, de 11/12/1990, e considerando o Processo nº 23416.000089.2022-41.
MARIA LEOPOLDINA VERAS CAMELO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
SUL-RIO-GRANDENSE
PORTARIA Nº 2.984, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o Processo Eletrônico nº
23163.004397.2022-65, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor Thiago Silva de Oliveira, ocupante do cargo de
Administrador, do Quadro de Pessoal desta IFE,
da função de
Coordenador da
Coordenadoria de Administração e de Planejamento (FG-2), Câmpus Avançado Jaguarão,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio-grandense.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
PORTARIA Nº 3.008, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, 
no
uso 
das
atribuições 
legais,
considerando 
o
Processo
23163.004432.2022-46; e, considerando a Portaria nº 1.041 de 01 de julho de 2020,
publicada na seção 1 do Diário Oficial da União em 02 de julho de 2021, resolve:
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, inciso I, e 10
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Heron Antunes dos Passos, habilitado em
Concurso Público, homologado em 20/03/2017, para exercer o cargo de o cargo de Auxiliar
de Biblioteca, do Quadro de Pessoal deste Instituto, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, regime de trabalho semanal de 40 horas, para o
câmpus Sapiranga, em vaga decorrente da vacância de Adriel da Cruz e Silva, publicada no
Diário Oficial da União em 07 de dezembro 2022 - código da vaga n° 0961914.
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.619, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 9 de maio de 2022, publicado no
Diário Oficial da União de 10 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Ustana Ferraz Soares, matrícula Siape nº 1818490,
ocupante do cargo de bibliotecário-documentalista, para exercer a função de ouvidora,
código FG-1, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
ANTONIO DA LUZ JÚNIOR
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 195, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, RACHEL PEREIRA RABELO, CPF nº ***.055.296-**,
do encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Estatísticas Internacional Comparada da Coordenação-Geral de Controle
de Qualidade e de Tratamento da Informação da Diretoria de Estatísticas Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, a contar de 28 de
novembro de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 196, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA, no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº
11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada na
alínea "b" do inciso III do art. 1°, da Portaria/MEC n° 205, de 6 de fevereiro de 2020,
resolve:
Art. 1º Designar CHRISTYNE CARVALHO DA SILVA, CPF nº ***.391.621-**, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Estatísticas Internacional Comparada da Coordenação-Geral de Controle
de Qualidade e de Tratamento da Informação da Diretoria de Estatísticas Educacionais do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, durante os
afastamentos e impedimentos regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 1.250, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições que
lhe confere o §1º do art. 15, do Estatuto da Ufal, aprovado pela Portaria nº 4.067/MEC, de
29
de dezembro
de
2003,
e tendo
em
vista o
que
consta
no Processo
nº
23065.033958/2022-07, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 140082, ocupante do cargo de
Operador de Máquinas Agrícolas, Classe C, Nível III, Padrão 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Alagoas, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional nº
47/2005, combinado com o art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos financeiros desta portaria retroagem à 04.12.2022, à
considerar a data limite para aposentadoria compulsória fundamentada no Inciso II do
Art.40 da CRFB/88 com redação da EC n°88/2015 c/c o inciso III do §1° do Art.10 da EC
103/2019 e o Art. 2° da Lei Complementar Federal n°152/2015 e o art. 26, §4º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
JOSEALDO TONHOLO