DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 801, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
- UFCA, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas
através da Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no D.O.U em 15/02/2019,
assim como a Portaria Reitoria nº 110, de 02/06/2017, publicada no D.O.U em 09/06/2017,
e tendo em vista o que consta no Processo n° 23507.005183/2022-78, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação (código
de vaga n° 870455), ocupado por FRANCISCO HENRIQUE LEMOS ANDRADE, SIAPE nº
3304968, lotado na Divisão de Sistemas de Informações Educacionais, da Coordenadoria de
Sistemas de Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, em virtude de Vacância
por Posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Art. 33, inciso VIII, da Lei 8112/90,
a partir de 01/12/2022.
MÁRIO HENRIQUE GOMES PACHECO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.886, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Designar ALEX XAVIER SANTIAGO DA SILVA, matrícula SIAPE 2393568, para
exercer a função/cargo de SUBCHEFE, do DEPARTAMENTO DE DIREITO PROCESSUAL DA
FACULDADE DE DIREITO desta Universidade, para término de mandato (Processo nº
23067.056091/2022-82).
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PORTARIA Nº 4.937, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com o
Decreto n º 9.991. de 28 de agosto de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LEANDRO CHAVES
REGO SIAPE: 1308467, lotado no Departamento de Estatística e Matemática Aplicada do
Centro de Ciências, durante o período de 02/01/2023 a 10/01/2023, a fim de realizar visita
científica a "Wilfrid Laurier University" como parte das atividades previstas no projeto
Análise de Conflitos, em Waterloo, ON, Canadá, com ônus Limitado para a UFC e auxílio
financeiro para o CNPq. (Processo nº 23067.049760/2022-60).
JOSÉ CÂNDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIA Nº 993, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.097873/2022-61,
resolve:
Art. 1º Conceder a VITOR CEI SANTOS, matrícula SIAPE nº 3567469, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício no(a) Coordenação do
Programa de Pós-Graduação em Letras, da estrutura do(a) Centro de Ciências Humanas e
Naturais, Afastamento para estudo no exterior (c/ ônus limitado), para cursar Pós-
doutorado no(a) Universidade de Pádua, Itália, no período de 13/03/2023 a 12/03/2024,
com fundamento no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 2.079, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.003487/2016-69
resolve:
Alterar a cota parte da pensão por morte vitalícia da cobeneficiária MARIA
HELOISA DE FARIA, na qualidade de companheira do aposentado HAMILTON RAMOS
CARDOSO, matrícula SIAPE nº. 306803, ocupante do cargo de Técnico em radiologia, Nível
de Classificação D, Padrão I, Padrão de Vencimento 14, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal Fluminense, falecido em 07/04/2016, com fundamento no artigo 223,
caput da Lei nº 8.112, de 1990 com redação dada pela Lei nº 13.135, de 2015, com efeitos
financeiros a partir de 13 de julho de 2022.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.088, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o disposto no art.1º, IV, da Lei nº 9.192 de
21.12.95 e o constante no parágrafo 5º do art. 1º e, no art. 5º, caput, do Decreto nº 1.916,
de 23.05.96; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais
- RGCE, aprovado pela Resolução nº 104, de 03 de dezembro de 1997, do Conselho
Universitário; Considerando o resultado final da consulta à comunidade universitária, com
o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha do Diretor e Vice-Diretor
do Instituto de Ciências Exatas - Campus Volta Redonda; e Considerando, finalmente, o que
consta do Processo nº 23069.072132/2022-68; resolve:
Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de janeiro de 2023, dentre os eleitos através
da lista tríplice, VERA LUCIA PRUDÊNCIA DOS SANTOS CAMINHA, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº. 1774731, do Quadro Permanente da Universidade, para
exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, o cargo de Diretora do Instituto de Ciências
Exatas - Campus Volta Redonda.
Art. 2º - Esta nomeação corresponde a Cargo de Direção - código CD-4.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.090, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do
artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus
parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o
Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3
de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à
comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à
escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas de Volta Redonda; e Considerando o que
consta do Processo nº 23069.072089/2022-31, resolve:
Art. 1º - Designar, a partir de 01/01/2023, MARIANA PEREIRA BONFIM,
Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 2242633, do Quadro Permanente da
Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora
do Curso de Graduação em Ciências Contábeis, do Instituto de Ciências Humanas de Volta
Redonda.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.092, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002292/2022-40,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitálicia à(o) ANNE MARIE EMILIE MADELEINE MILON
OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JOSE LUIZ OLIVEIRA, aposentado(a),
ocupante do cargo de Professor do Magisterio Superior - Associado, matricula Siape
6051166, do quadro de pessoal desta Universidade, falecido em 18/06/2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (18/06/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.093, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.002191/2022-79,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) ANTONIETE AMORIM DAMASCENO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) JULIO CESAR DAMASCENO, ativo(a), ocupante do
cargo de Contramestre-oficio, matricula Siape 308935, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 23/06/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (23/06/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.094, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.001038/2022-24,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia à(o) REGINA MENDES JORGE AMIM, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) ELIAS AMIM FILHO, aposentado(a), ocupante do
cargo de Prof do Magist. Superior - Adjunto, matricula Siape 303291, do quadro de pessoal
desta Universidade, falecido em 16/04/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019;
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito (16/04/2022).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA Nº 2.095, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência que lhe
foi atribuída pelo decreto de 22 de novembro de 2022 publicado no DOU n° 219 de 22 de
novembro de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23069.020054/2022-16,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária à(o) ALEX DA SILVA BASTOS, na qualidade
de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARLENE BRAZ SANTOS, aposentado(a), ocupante do cargo
de Tecnico em enfermagem, matricula Siape 304347, do quadro de pessoal desta
Universidade, falecido em 26/07/2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019;
Art. 2º Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem à data do óbito
(26/07/2022);
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
PORTARIA UFF Nº 68.460, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias e regimentais,
CONSIDERANDO a necessidade de provimentos de vagas em cargos técnico-
administrativos nesta Universidade;
CONSIDERANDO que o provimento desses cargos de depende de realização de
concurso público, nos termos do art. 37, inciso II, da Constituição Federal da República
Federativa do Brasil;, resolve:
Art.1º - Instituir Comissão Técnica Específica composta por servidores da
Coordenação de Pessoal Técnico-Administrativo - CPTA, vinculado à Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoas, em parceria com a Coordenação de Seleção Acadêmica da Pró-Reitoria de
Graduação, a fim de contribuir com a organização do Concurso Público destinado ao
provimento de vagas em cargos técnico-administrativos em educação, para lotação nas
unidades acadêmicas e administrativas desta Universidade, situadas no Estado do Rio de
Janeiro.
Art. 2º - A Comissão terá a seguinte composição:
PATRÍCIA PEREIRA BOMPET DOBBS - Matrícula SIAPE no 1125013
ANDRÉ LUIS AMORIM SILVA FILHO - Matrícula SIAPE no 1741416
JÚLIA DE MATTOS FIGUEIREDO - Matrícula SIAPE no 1052142
LIA RAPOSO DE ASSIS MARTINS - Matrícula SIAPE no 1850672
LUCIANA BASÍLIO DOS SANTOS - Matrícula SIAPE no3141175
Parágrafo Primeiro - A Presidência da Comissão caberá à servidora PATRÍCIA
PEREIRA BOMPET DOBBS.
Parágrafo Segundo - A Presidente será substituída em sua ausência e
impedimentos pela servidora JÚLIA DE MATTOS FIGUEIREDO.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA