DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 832/GR/UFFS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de Diretor de
Políticas de Graduação, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e
Funções Gratificadas desta Universidade, o servidor DIEGO PALMEIRA RODRIGUES, Siape nº
1763996, para que assuma as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais
e regulamentares do titular, conforme Processo nº 23205.040453/2022-91.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1249/GR/UFFS/2019, de 18 de outubro de
2019, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 833/GR/UFFS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR como substituto do servidor ocupante do cargo de
Superintendente da Unidade Hospitalar Veterinária Universitária, do campus Realeza,
código CD-3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta
Universidade, o servidor CLEBERSON RIBEIRO ISRAEL, Siape nº 2115174, para que assuma
as respectivas funções nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do
titular, conforme Processo nº 23205.040790/2022-89.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1413/GR/UFFS/2015, de 11 de dezembro de
2015, publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 838/GR/UFFS, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS) no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º RETIFICAR o artigo 1º da Portaria de Pessoal nº 829/GR/UFFS/2022, de
05 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 06 de dezembro de 2022,
seção 2, página 21, que remove a servidora Julieta Saldanha de Oliveira, conforme
segue:
ONDE SE LÊ:
"Art. 1º REMOVER, com fundamento no artigo 36, parágrafo único, inciso III,
alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora JULIETA SALDANHA DE
OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº 1222331, da Universidade Federal da
Fronteira Sul para a Universidade Federal de Santa Maria."
LEIA-SE:
"Art. 1º REMOVER, a partir de 08/12/2022, com fundamento no artigo 36,
parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a
servidora JULIETA SALDANHA DE OLIVEIRA, Professora do Magistério Superior, Siape nº
1222331, da Universidade Federal da Fronteira Sul para a Universidade Federal de Santa
Maria."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.322 - Designar BEATRIZ CRISTINA DE ALMEIDA, Matrícula nº 1092103/SIAPE, Técnico
em Assuntos Educacionais, para substituir o Diretor de Indicadores Sócio-Acadêmicos da
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, CD-4, em virtude das férias regulamentares do titular,
nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com
efeitos legais e financeiros no período de 11/12/2022 a 13/01/2023. (Processo nº
23070.065002/2022-30).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.326 - Autorizar o afastamento do País a MARTA ROVERY DE SOUZA, Matrícula nº
1353769/SIAPE, Professor Titular, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde Pública,
para realizar Missão de Estudo, nas cidades de Ravenna, Forli e Bolonha/Itália, no período
de 25/02 a 28/05/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado
pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.063534/2022-32).
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, tendo em vista o disposto no art. 37,
inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010,
resolve:
Nº 5.327 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
ÁKESON HELDER ROSA DE ALCÂNTARA, habilitado em Concurso Público, homologado
através do Edital nº 20, publicado no D.O.U. de 23/07/2022, para provimento do cargo de
Técnico em Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na
vaga redistribuída conforme Portaria/MEC nº 438, publicada no D.O.U. de 27/06/2022,
código nº 969965. (Processo nº 23070.009263/2022-70)
Nº 5.329 - Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
LORENA DE OLIVEIRA XAVES, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital
nº 20, publicado no D.O.U. de 23/07/2022, para provimento do cargo de Técnico em
Contabilidade, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Luciano Ferreira de Sousa, conforme Portaria nº 5017,
publicada no D.O.U. de 22/11/2022, código nº 902791. (Processo nº 23070.009263/2022-
70)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, , no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.334 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso IX da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I,
Padrão 01, ocupado por JOSE EDUARDO ARAUJO, Matrícula nº 3241525/SIAPE, lotado na
Faculdade de Medicina, a contar de 21/11/2022, data do óbito do servidor. (Processo nº
23070.065886/2022-22)
Nº 5.337 - Tornar sem efeito, nos termos do § 6º do art. 13 da Lei 8.112/90, a nomeação
de MYLA ALVES DA SILVA AZEREDO, efetuada pela Portaria nº 4108, publicada no D.O.U. de
10/10/2022, seção 2, página 30, para o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na Escola de Música e Artes
Cênicas, por não ter tomado posse no prazo legal. (Processo nº 23070.022803/2019-13)
Nº 5.344 - Tornar sem efeito a nomeação de RAPHAEL DIONÍSIO VITORETTE, efetuada pela
Portaria nº 4605, publicada no D.O.U. de 07/11/2022, seção 2, página 32, para o cargo de
Enfermeiro, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, com lotação na
Faculdade 
de 
Enfermagem, 
em 
virtude 
da 
sua 
desistência. 
(Processo 
nº
23070.003661/2018-04)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.357 - Autorizar o afastamento do País a LILIAN CARLA CARNEIRO, Matrícula nº
2142777/SIAPE, Professor Adjunto, lotada no Instituto de Patologia Tropical e Saúde
Pública, para participar de Licença capacitação no exterior, na cidade de Helsinki/Finlandia,
no período de 14/01/2023 a 15/04/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal
de Goiás, de acordo com o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº
1.387/95, alterado pelo Decreto nº 2.349/97. (Processo nº 23070.060182/2022-63)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.363 - Designar LEONARDO MAGALHAES RODRIGUES, Matrícula nº 2296143/SIAPE,
Assistente
em
Administração,
para
substituir o
Diretor
do
Centro
de
Recursos
Computacionais, CD-4, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela
Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário
Oficial da União até 11/12/2022, em virtude de afastamento do titular e substituto legal.
(Processo nº 23070.066443/2022-59)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, resolve:
Nº 5.364 - Prorrogar, de 01/02/2023 até 31/07/2023, a autorização de afastamento do país
a ANNELIZA SOARES DE SA, Matrícula nº 3780982/SIAPE, Psicólogo, lotada na Pró-reitoria
de Assuntos Estudantis, para realizar Pós-Graduação, em nível de Doutorado, em
Psicologia, na Universidad de Ciencias Empresariales y Sociales (UCES), na cidade de
Buenos Aires/Argentina, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de
acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985 e art. 1º inciso VI do Decreto
1387/1995. (Processo nº 23070.021044/2019-63)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, resolve:
Nº 5.366 - Art. 1º Exonerar, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela Lei nº 9.527/97, EVERTON WIRBITZKI DA SILVEIRA, Matrícula nº
1567885/SIAPE, Economista, do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, CD-2.
Art. 2º Nomear, nos termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, com a
redação dada pela
Lei nº 9.527/97, SAULI DOS SANTOS
JUNIOR, Matrícula nº
1412722/SIAPE, Professor Associado/FCT, para exercer o cargo de Pró-Reitor de Gestão de
Pessoas, CD-2, ficando exonerado da CD-4 que atualmente ocupa, nos termos do art. 15,
§4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a
partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.066468/2022-
52)
Nº 5.368 - Art. 1º Dispensar SAULI DOS SANTOS JUNIOR, Matrícula nº 1412722/SIAPE,
Professor Associado/FCT, do encargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas,
designado através da Portaria nº 141, publicada no D.O.U. de 09/01/2018.
Art. 2º Designar, nos termos do art. 38 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/97, MAURICIO DONIZETTI PIETERZACK, Matrícula nº 302157/SIAPE,
Professor Titular, para exercer o encargo de Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, com
efeito a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº
23070.066480/2022-67)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA/SEI Nº 2.008, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GAP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.942266/2022-15,
resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de dezembro de 2022, o cargo de Assistente em
Administração, ocupado pelo(a) servidor(a) ISRAEL PINHEIRO MARQUES , matrícula SIAPE
nº 1656665, lotado(a) no(a) Diretoria de Integridade e Controle Institucional , do quadro
permanente desta Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei
nº 8.112/90, decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
PORTARIA/SEI Nº 2.010, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GAP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora,
nomeada pela Portaria SEI/UFJF Nº 1.239, de 03 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições e de suas competências, e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23071.944347/2022-41,
resolve:
Declarar vago, a partir de 05 de dezembro 2022, o cargo de Técnico de
Laboratório área, ocupado pelo(a) servidor(a) JOÃO PAULO MOREIRA, matrícula SIAPE nº
1181891, lotado(a) no(a) Faculdade de Farmácia, do quadro permanente desta
Universidade, com base no artigo 33, inciso VIII, e no artigo 29 da Lei nº 8.112/90,
decorrente de posse em outro cargo inacumulável.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA

                            

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