DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA/SEI Nº 2.024, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 - PROGEPE-GRSE
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no
uso de suas atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05 de março de 2021, publicada no DOU de 11 de março de 2021, resolve:
Art. 1º NOMEAR os candidatos habilitados no concurso público para a Carreira
de Servidores Técnicos Administrativos em Educação da Universidade Federal de Juiz de
Fora - Campus Juiz de Fora, objeto do Edital nº 65/2019, de 28/05/2019, DOU de
29/05/2019, seção 3, homologado pela Portaria SEI nº 1.907 de 19/11/2019, DOU de
20/11/2019, seção 1, retificada pela Portaria nº 448 de 30/03/2022, DOU de 01/04/2022,
e prorrogado pela Portaria nº 1.325 de 18/11/2021, DOU de 19/11/2021, seção 1, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Portaria nº 755 de 15/06/2020, DOU de 19/06/2020,
seção 1, a partir de 20/03/2020 até 31/12/2021, em decorrência da Lei Complementar nº
173/2020, alterada pela Lei nº 14.314/2022, conforme abaixo discriminado:
A - LOTAÇÃO: CAMPUS JUIZ DE FORA
1 - CARGO DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E"
1.1 Concurso 06/2019 - Administrador - Ampla Concorrência (Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h semanais). Processo:
23071.011194/2019-59
. Clas.
10º
ANDRÉ DA COSTA ARROYO
Código de vaga 0975277
Processo SEI nº 23071.944382/2022-61
1.2 Concurso 06/2019 - Administrador - Reserva: Autodeclarados pretos ou
pardos (Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01, Regime de trabalho de 40h
semanais). Processo: 23071.011194/2019-59
. Clas.
3º
GABRIEL JOSÉ DO CARMO
Código de vaga 0975278
Processo SEI nº 23071.944383/2022-13
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 9.601, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.233052/2022-36,
resolve:
Nos termos do Art. 4º, caput, §6º, I, e §8º, da Emenda Constitucional n.°
103/2019, aposentar Armando Chiari Júnior, matrícula SIAPE n.° 0317051, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, com denominação de Professor
Associado, Nível 4, lotado na Faculdade de Medicina, com proventos integrais, por ter
provado contar 36 (trinta e seis) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.924, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
e considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.263655/2022-62,
resolve:
Nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional n.° 41/2003, c/c Art. 3º, caput
e §1º, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Moacir Amancio Lopes, matrícula
SIAPE n.° 0315341, ocupante do cargo de Vigilante, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, lotado no Departamento de Logística de
Suprimentos e de Serviços Operacionais, com proventos integrais, por ter provado contar
42 (quarenta e dois) anos de contribuição até 12/11/2019, véspera da publicação da
Emenda Constitucional n.° 103/2019.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 10.064, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições, resolve:
Retificar em parte, a pedido, a Portaria nº 9748, de 25/11/2022, publicada no
DOU de 05/12/2022, Seção 2, página 25, que autorizou o afastamento do país à Professora
Sandra Regina Goulart Almeida, matrícula SIAPE 2144050, lotada na Faculdade de Letras, o
que se faz da seguinte forma: onde se lê: "... no período de 05/12/2022 a 08/12/2022 ...",
leia-se: "... no período de 05/12/2022 a 07/12/2022 ...".
ALESSANDRO FERNANDES MOREIRA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.995 - Designar o(a) servidor(a) Ivan Pires de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3270692,
ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior, para exercer a função de
Coordenador do Núcleo de Assessoramento à Pesquisa (NAPq), do(a) Instituto de Ciências
Agrárias, código FG 03, com mandato de 2 (dois) anos, a partir da data de publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 9.998 - Dispensar o(a) servidor(a) Maximiliano Soares Pinto, matrícula SIAPE nº
1774494, ocupante do cargo efetivo de professor do Magistério Superior da função de
Coordenador do Núcleo de Assessoramento à Pesquisa (NAPq), código FG 03, do(a)
Instituto de Ciências Agrárias - ICA, a partir de 01/12/2022.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 398 - REITORIA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1° Designar FERNANDO ABREU OLIVEIRA, Técnico de Laboratório,
para exercer a função gratificada de Coordenador Técnico do Instituto de
Ciências e Tecnologia das Águas desta Universidade, código FG-2, ficando
dispensada da referida função DAURA RUBIA SOARES DINIZ, Engenheira.
Art. 2° A dispensa e a designação de que tratam o Art. 1° serão
contadas a partir de 12 de dezembro de 2022.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 397/2020 - Reitoria, de 14 de dezembro
de 2020.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 399 - REITORIA, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Art. 1° Designar RUBENS ELIAS DA SILVA, Professor do Magistério Superior, para
exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em
Ciências da Sociedade desta Universidade, código FCC, pelo período de 2 (dois) anos,
ficando dispensado da referida função MIGUEL APARICIO SUAREZ, Professor do Magistério
Superior.
Art. 2° O referido curso terá como Vice-Coordenadora LUCIANA GONÇALVES DE
CARVALHO, Professora do Magistério Superior, pelo período de 2 (dois) anos.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 397/2020 - Reitoria, de 14 de dezembro de
2020.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 4.721 - Autorizar o afastamento da servidora ELIZABETH OROFINO LUCIO, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no INSTITUTO DE CIENCIAS DA
EDUCACAO, no período de 22 de novembro a 01 de dezembro de 2022, para participar da
VII Conferências Nacionais e V Latino-Americanas de Pesquisadores em Formação em
Educação e do Ateneu de Pesquisadores da Rede de Travessias do Sul na Faculdade de
Filosofia e Letras pela Universidade de Buenos Aires (UBA), com ônus limitado.
Nº 4.730 - I - Designar, por recondução, o Professor do Magistério Superior JOAO
BRAULLIO DE LUNA SALES, para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Ecologia Aquática e Pesca, FCC - Nível Único, do INSTITUTO DE CIENCIAS
BIOLOGICAS, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo
19 da Lei nº 8.112/90, a partir de 11 de novembro de 2022. II - Designar a Professora do
Magistério Superior LILIAN LUND AMADO, para exercer, a partir da mesma data, o
mandato de Vice-Coordenadora do mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo
substituir o docente
designado no item I
desta Portaria, em suas
faltas ou
impedimentos.
Nº 4.739 - Designar o Professor do Magistério Superior LUIZAN PINHEIRO DA COSTA, para
exercer a função de COORDENADOR DO CURSO DE ARTES VISUAIS, FCC-Nível Único, do
Instituto de Ciências da Arte, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor SÁVIO LUIS STOCO, a partir de 03 de outubro de 2022.
Nº 4.742 - Designar a servidora Mônica de Souza Figueiredo, Mat. SIAPE: 2383898,
ocupante do cargo efetivo de Secretária Executivo do quadro de pessoal desta
Universidade, para exercer
a função de Secretária executiva
da Pró-reitoria de
Administração, Código FG-01, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
Parágrafo 1°, do Artigo 19, da Lei n°8.112/1990, de 11.12.1990, a partir de 12 de dezembro
de 2022, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora SIMONE
ROCHA DE SOUSA, a partir da mesma data.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.222 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
MACEDO, Matrícula SIAPE n° 2525191, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, do
cargo de Assessor do Reitor, do Gabinete do Reitor, Código CD-03, para a(o) qual havia
sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4801/2022, de 07/11/2022. (Processo n°
23076.126210/2022-98).
Nº 5.223 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, BRUNO AUGUSTO NOGUEIRA MONTEIRO
PONTES, Matrícula SIAPE n° 1960330, Assistente em Administração, em regime de trabalho
de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Projetos e Ações Ambientais, da
Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Diretor de
Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04, para a(o) qual havia
sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4809/2022, de 07/11/2022. (Processo n°
23076.126210/2022-98).
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.241 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, CARLOS HENRIQUE LOPES FALCAO, Matrícula
SIAPE n° 1134695, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, do cargo de Superintendente
de Infraestrutura, Código CD-03, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 4089/2019, de 17/10/2019. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.242 - Exonerar, a partir de 07/12/2022, MARIA ISABEL PINTO DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1133056, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Infraestrutura, do
cargo de Diretor de Planos e Projetos, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-
04, para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3469/2016, de
05/08/2016. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.246 - Exonerar, a partir de 01/12/2022, ALTER SILVEIRA DE AQUINO SILVA, Matrícula
SIAPE n° 1641025, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Diretoria de Fiscalização de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, do cargo
de Diretor de Fiscalização de Obras, da Superintendência de Infraestrutura, Código CD-04,
para a(o) qual havia sido nomeado(a) através da Portaria de Pessoal nº 2434/2017, de
02/06/2017. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.264 - Nomear, a partir de 01/12/2022, CARLOS HENRIQUE LOPES FALCAO, Matrícula
SIAPE n° 1134695, Desenhista de Artes Gráficas, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Superintendência de Infraestrutura, para exercer o cargo de
Superintendente de Projetos e Obras, Código CD-03. (Processo n° 23076.126206/2022-
12).
ALFREDO MACEDO GOMES

                            

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