DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.993 - Autorizar o afastamento do país de JUCIANO DE SOUSA LACERDA, matrícula n.º
1319361, Professor Associado do Departamento de Comunicação Social - CCHLA, para
desenvolver agenda de cooperação técnico-científica e colaborativa internacional entre o
Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da UFRN (LAIS) e a Universidade Aberta de
Portugal, na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 17.12.2022 a 22.12.2022, inclusive
trânsito, com ônus para o LAIS/UFRN, conforme processo n.º 23077.161158/2022-81.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de
23/10/1995, resolve:
Nº 1.452 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico em Segurança do Trabalho, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a contar de 29 de novembro
de 2022, o(a) servidor(a) WALKER ALVES DA COSTA E SILVA, matrícula nº 2140637,
lotado(a) no(a) Diretoria de Qualidade de Vida. Saúde e Segurança no Trabalho (DAS).
(Processo nº 23077.159151/2022-07).
Nº 1.453 - Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por LADDYLA THUANNY
VITAL BEZERRA, matrícula nº 2398557, lotado(a) no(a) Direção do Centro de Tecnologia
(CT), a contar de 30 de novembro de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Pocesso nº
23077.156680/2022-41).
Nº 1.454 - Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Laboratório-Área, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, a contar de 26 de setembro de 2022, o(a) servidor(a) JUAN
FABIO RODRIGUES MACIEL, matrícula n° 1979240, lotado(a) no Departamento de
Engenharia de Petróleo, do Centro de Tecnologia (CT). (Pocesso nº 23077.149833/2022-
01).
Nº 1.455 - Declarar a vacância do cargo de Assistente de Laboratório, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por CESAR AUGUSTO
TREVISAN BORDIGNON, matrícula nº 1977614, lotado(a) no(a) Departamento de Biofísica e
Farmacologia, do Centro de Biociências (CB), a contar de 29 de novembro de 2022, em
virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII
da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Pocesso nº 23077.158610/2022-27).
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 7.400, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Retificar a Portaria n° 713/2021, de 29/01/2021, publicada no Diário Oficial da
União de 01/02/2021, que designou ANTONIO MARCOS TEIXEIRA DALMOLIN, Professor do
Magistério Superior, com exercício no Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de
Educação, para exercer a função de Presidente da CPPD, Código SRH 221, código FG-1.
Processo nº 23078.550746/2020-13.
Onde se lê:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo
período de 2 anos...",
leia-se:
"...com vigência a partir da data de publicação no Diário Oficial da União até
20/12/2022...", ficando os demais termos ratificados.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.402, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias:
Tornar insubsistente a Portaria nº 6948/2022, de 16/11/2022, que concedeu
autorização para afastamento do País a ANDREA DE CASSIA JARDIM REHM, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, lotada na Superintendência de Gestão de Pessoas e
com exercício no Departamento de Inovação. Solicitação nº 93362.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 7.403 - Autorizar o afastamento do País de IDA VANESSA DOEDERLEIN SCHWARTZ,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Genética do
Instituto de Biociências, com a finalidade de participar da "4th International Conference on
Rare Diseases (RARE2022)", em Viena, Áustria, no período compreendido entre 05/12/2022
e 10/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94388.
Nº 7.404 - Autorizar o afastamento do País de LUCIANO TREVIZAN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Zootecnia da Faculdade de
Agronomia, com a finalidade de realizar visitas junto à Veterquimica S.A., em Santiago,
Chile, no período compreendido entre 12/12/2022 e 14/12/2022, incluído trânsito, com
ônus limitado. Solicitação nº 94025.
Nº 7.405 - Autorizar o afastamento do País de SERGIO LUIZ VIEIRA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Zootecnia da Faculdade de Agronomia e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Zootecnia, com a finalidade de participar de
reunião junto à Pollpar S.A., em Assunção, Paraguai, no período compreendido entre
13/12/2022 e 15/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94275.
Nº 7.406 - Autorizar o afastamento do País de ANDRE LUIZ REIS DA SILVA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita à
Academia Diplomática Venâncio de Moura (ADVM), em Luanda, Angola, no período
compreendido entre 18/12/2022 e 24/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 94372.
Nº 7.407 - Autorizar o afastamento do País de EDUARDO ERNESTO FILIPPI, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Economia e Relações
Internacionais da Faculdade de Ciências Econômicas, com a finalidade de realizar visita à
Academia Diplomática Venâncio de Moura (ADVM), em Luanda, Angola, no período
compreendido entre 18/12/2022 e 24/12/2022, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 94371.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 7.438, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Autorizar o afastamento do País de CARLOS EDUARDO VALENTE DULLO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Antropologia
do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de encontro
junto à University of Leeds, em Bujumbura, Burundi, no período compreendido entre
22/01/2023 e 28/01/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 94101.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
GRACYELLE COSTA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 1318134, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Serviço Social, no período de
08/12/2022 a 01/07/2023, para realizar pós-doutorado, junto à Universidade de Harvard,
em Cambridge, Estados Unidos - com ônus limitado. (Processo 23079.236330/2021-66)
DENISE PIRES DE CARVALHO
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 11.581, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.229661/2022-21, resolve:
Retificar a portaria nº. 10.875 de 16/11/2022, publicada no DOU nº. 218 de
21/11/2022 e BUFRJ nº. 47 de 24/11/2022 e a Portaria nº 11.087, de 21/11/2022,
publicada no DOU de 23/11/2022 e BUFRJ nº 48 de 01/12/2022, de concessão de pensão
de GLORIA MARIA MATHIAS LIMA, filha inválida da ex-servidora CONCEICAO DE MARIA
MATHIAS LIMA, matrícula SIAPE nº 0368358, para onde lê-se "a partir de 27/06/2022 e
25/06/2022", leia-se "a partir de 21/11/2022".
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 11.657, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.217358/2021-02, resolve:
Conceder pensão a JANE VERGAÇAS DE SOUZA, mãe do ex-servidor PAULO
CESAR DE SOUSA, Matrícula SIAPE nº 6366658, Auxiliar de Enfermagem, Nível de
Classificação B, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 9, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso V , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 29/07/2021, data
do requerimento, com fundamento no art. 219, inciso II da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 8.097, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral, tendo em vista o
disposto no Art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 9.739 de 28/03/2019
(DOU de 29/03/2019), no Decreto nº 7.232 de 19/07/2010 (DOU de 20/07/2010) e na Lei
12.990, de 09/06/2014 (DOU de 10/06/2014), bem como o disposto no art.2º, inciso III,
alínea "a" da Portaria MEC 1.373/2019 de 18/07/2019 (DOU 19/07/2019), tendo em vista
o que consta no Processo de n°. 23083.011938/2019-04, resolve:
Nomear CESAR AUGUSTO DA SILVA JANINI FILHO, em caráter efetivo, no cargo
de Técnicos em Assuntos Educacionais (código 03), Nível de Classificação "E", Nível de
Capacitação "I", Padrão de vencimento "1", do Plano de Cargos da Carreira de Técnico
Administrativo em Educação - PCCTAE, de acordo com os artigos 9° e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, habilitado em Concurso Público de que trata o Edital nº 62
de 29/05/2019, DOU de 30/05/2019, Seção 3 págs. 202 a 205, homologado através do
Edital nº 91 de 04/10/2019, publicado no DOU de 08/10/2019, Seção 3, páginas 73 e 74,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais, para ter lotação e exercício no campus
Seropédica, em vaga decorrente da vacância de PATRÍCIA CRISTINA CAPELETT TEIXEIRA ,
código da vaga 0322796, Quadro de Referência dos Servidores Técnicos Administrativos -
QRSTA, data de publicação da origem da vaga 10/11/2022.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ, resolve:
Nº 8.098 - I) Dispensar GRACIELA BONASSA GARCIA, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2572347, da função de Coordenadora pro tempore do Curso de
Graduação em Licenciatura em Educação do Campo/IE. para a qual foi designada através
da Portaria nº 7802/GABREI/2022, FUC:0001.
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Nº 8.100 - I) Designar EDILENE SANTOS PORTILHO, Professora do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2812383, para exercer a função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Licenciatura em Educação do Campo/ IE, com mandato de 02 (dois) anos;
FUC:0001.
II) Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU.
Processo n° 23083.067064/2022-37.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

                            

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