DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 5.263, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nomear, a partir de 01/12/2022, MARCOS ROBERTO GOIS DE OLIVEIRA
MACEDO, Matrícula SIAPE n° 2525191, Professor de Magistério Superior, Nível 1, Classe E,
denominada Titular, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Ciências Administrativas, do Centro de Ciências Sociais Aplicadas, para
exercer o cargo de Superintendente de Infraestrutura, Código CD-03. (Processo n°
23076.126210/2022-98).
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.209 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/12/2022, VIVIANE DOS SANTOS
LOURO, Matrícula SIAPE n° 2323107, Professor de Magistério Superior, Nível 2, Classe C,
denominada Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Música, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação de Licenciatura em Música, do Departamento de
Música, do Centro de Artes e Comunicação, Código FCC. (Processo n° 23076.118430/2022-
56).
Nº 5.215 - Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 26/10/2022, RAFAEL DIEHL, Matrícula
SIAPE n° 1963981, Professor de Magistério Superior, Nível 3, Classe C, denominada
Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de
Psicologia, do Centro de Filosofia e Ciências Humanas, para exercer a função de
Coordenador do Curso de Graduação em Psicologia, do Departamento de Psicologia, do
Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Código FCC. (Processo n° 23076.114844/2022-
72).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.224 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, SEBASTIAO SOARES DE OLIVEIRA, Matrícula
SIAPE n° 1133679, Pintor, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a)
Divisão de Operações, da Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de
Infraestrutura, da função de Chefe da Divisão de Operações, da Diretoria de Gestão
Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3911/2020, de 25/11/2020. (Processo n°
23076.126210/2022-98).
Nº 5.225 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, GABRIEL ALVES MOREIRA, Matrícula SIAPE n°
1122516, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria Administrativa, da Superintendência de Infraestrutura, da função
de Coordenador de Gestão e Fiscalização de Contratos, da Diretoria de Gestão Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
4807/2022,
de
07/11/2022. (Processo
n°
23076.126210/2022-98).
Nº 5.226 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, ANDRE FELIPE SOUZA PEREIRA DE BR I T O,
Matrícula SIAPE n° 1908586, Operador de Estação de Tratamento de Água e Esgoto, em
regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Recursos Hídricos, da
Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe da
Divisão de Recursos Hídricos, da Diretoria de Gestão Ambiental, Superintendência de
Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de
Pessoal nº 2541/2020, de 07/08/2020. (Processo n° 23076.126210/2022-98).
Nº 5.227 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, ARIENE CRISTINA DIAS GUIMARAES,
Matrícula SIAPE n° 1508867, Professor de Magistério Superior, Nível 4, Classe D,
denominada Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a)
Departamento de Histologia e Embriologia, do Centro de Biociências, da função de
Coordenador de Bem-Estar Animal, da Diretoria de Gestão Ambiental, da Superintendência
de Infraestrutura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria
de Pessoal nº 3909/2020, de 25/11/2020. (Processo n° 23076.126210/2022-98).
Nº 5.228 - Dispensar, a partir de 04/12/2022, CAMILA CLAUDINO DE SOUZA, Matrícula
SIAPE n° 1650611, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Gerência de Projetos e Ações Ambientais, da Diretoria de Gestão
Ambiental, Superintendência de Infraestrutura, da função de Coordenador da Divisão de
Prevenção e Gestão de Resíduos e Efluentes, da Diretoria de Gestão Ambiental,
Superintendência de Infraestrutura, do Gabinete do Reitor, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 4805/2022, de 07/11/2022.
(Processo n° 23076.126210/2022-98).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 5.243 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, MACIRLEIDE DUARTE DOS SANTOS MOURA ,
Matrícula SIAPE n° 2058513, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Infraestrutura, da
função de Chefe da Divisão de Orçamentos, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
3805/2020,
de
20/11/2020. (Processo
n°
23076.126206/2022-12).
Nº 5.244 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, GERALDO CABRAL DE CARVALHO FILH O,
Matrícula SIAPE n° 2060183, Técnico em Edificações, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Divisão de Engenharia, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Infraestrutura, da função de Chefe da Divisão de Engenharia, da
Diretoria de Planos e Projetos, da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-03, para
a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3907/2020, de
25/11/2020. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.245 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, ANA TEREZA DE ASSIS SANTOS, Matrícula
SIAPE n° 1959450, Arquiteto e Urbanista, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Coordenação de Arquitetura, da Diretoria de Planos e Projetos, da
Superintendência de Infraestrutura, da função de Coordenador de Arquitetura, da Diretoria
de Planos e Projetos, da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01, para a(o) qual
havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 376/2021, de 29/01/2021.
(Processo n° 23076.126206/2022-12).
Nº 5.247 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, REGINALDO DIAS ALVES DA SILVA JUNIOR,
Matrícula SIAPE n° 1764308, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Diretoria de Fiscalização de Obras, da Superintendência de Infraestrutura,
da função de Coordenador de Obras, da Diretoria de Fiscalização de Obras, da
Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a)
através
da Portaria
de
Pessoal nº
3908/2020,
de
25/11/2020. (Processo
n°
23076.126206/2022-12).
Nº 5.248 - Dispensar, a partir de 01/12/2022, MARINA DE SANTANA CAPANO, Matrícula
SIAPE n° 3122359, Engenheiro, em regime de trabalho de 40 horas semanais, lotado(a)
no(a) Coordenação de Cadastro de Bens Imóveis, da Diretoria Administrativa, da
Superintendência de Infraestrutura, da função de Coordenador de Cadastro de Bens
Imóveis, da Diretoria Administrativa, da Superintendência de Infraestrutura, Código FG-01,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 375/2021, de
29/01/2021. (Processo n° 23076.126206/2022-12).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 5.217, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.
123703/2022-81, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA APARECIDA MARCIONILA DA PAZ SILVA, viúva
do servidor REGIVALDO ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE 676546, ocupante do cargo de
Auxiliar em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em
19/11/2022, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova
redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15, Artigo 219, nova redação dada pelo
Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo
com o que dispõe nos Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 61,
do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º
12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o
que consta do processo n.º 23077.150112/2022-36, resolve:
Nº 1.968 - Reconduzir THALES AUGUSTO MEDEIROS PENHA, matrícula nº 1221864,
Professor Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Ciências Econômicas, do Centro
de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), para um mandato de 02 (dois) anos, a partir de 08 de
dezembro de 2022.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.158500/2022-65, resolve:
Nº 1.973 - Designar KARILANY DANTAS COUTINHO, matrícula nº 2562782, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Engenharia Biomédica, FG-01, do Centro de Tecnologia (CT), para um
mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o artigo 50, do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do
processo n.º 23077.147220/2022-21, resolve:
Nº 1.981 - Designar JAILMA MARIA DE LIMA, matrícula nº 2329277, Professor Associado,
do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do Departamento
de História, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um mandato de
02 (dois) anos, a partir de 08 de dezembro de 2022.
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado
com o art. 64, § 12, do Regimento Geral da UFRN, e com o art. 7º da Lei nº 12.677/2012,
e considerando, ainda, o que consta do processo nº 23077.160702/2022-77, resolve:
Nº 1.982 - Designar ZULMARA VIRGINIA DE CARVALHO, matrícula n.º 1753896, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, Pro-tempore, do Programa de Pós-Graduação em Ciência,
Tecnologia e Inovação, da Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), devendo, no prazo de até
90 (noventa) dias, ser providenciada a escolha e a designação dos novos Coordenador e
Vice-Coordenador.
HENIO FERREIRA DE MIRANDA
PORTARIA Nº 1.990, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da
atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 50,
do Regimento Geral da UFRN, e considerando, ainda, o que consta do processo n.º
23077.153771/2022-24, resolve:
Designar ROGERIO DE ARAUJO LIMA, matrícula nº 1516520, Professor
Associado, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a função de Chefe do
Departamento de Direito, FG-01, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES), para um
mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
NORTE, no uso das atribuições inerentes ao cargo e da delegação de competência que lhe
concede a Portaria MEC nº 404, de 23.04.2009, resolve:
Nº 1.992 - Autorizar o afastamento do país de ANDERSON PAIVA CRUZ, matrícula n.º
2645969, Professor Associado do Instituto Metrópole Digital, para realizar cooperação
científica na Universidade Pública de Navarra, na cidade de Pamplona, na Espanha, no
período de 25.03.2023 a 20.12.2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, conforme
processo n.º 23077.144661/2022-71.

                            

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