DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 5.070, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pró-Tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Conceder o afastamento do país à Silvio de Sá Barboza da Silva, Contínuo,
lotado no Hospital Universitário-HSP/ Serviço de Radiologia Administração, no período de
06/12/2022 à 12/12/2022, para representar a UNIFESP no evento "LA COPA AMERICA de
SELECCIONES- FEDERATION PANAMERICANA DE FUTBOL SALA", que será realizado em
Cidade de
El Dorado
Missiones -
Argentina, com
ônus limitado,
(Processo n°.
23089.036846/2022-74).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora Pro tempore da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 5.098 - Retificar a Portaria nº 3.673 de 16/09/2022, publicada no DOU de 19/09/2022,
Seção 2, página 39, referente a nomeação para o cargo de direção da servidora P AT R Í C I A
LACZYNSKI DE SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3085642, onde se lê: ...para exercer o cargo de
Diretora do Campus Zona Leste (CD-04), leia-se: ... para exercer o cargo de Diretora do
Instituto das Cidades (CD-04).
Nº 5.099 - Retificar a Portaria nº 3.674 de 16/09/2022, publicada no DOU de 19/09/2022,
Seção 2, página 39, referente a designação para a função gratificada da servidora
GIOVANNA BONILHA MILANO, Matrícula SIAPE nº 3005117, onde se lê: ... para exercer a
função de Vice-diretora do Campus Zona Leste (FG-02), leia-se: ... para exercer a função de
Vice-diretora do Instituto das Cidades (FG-02).
RAIANE PATRÍCIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 5.108, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nomear SILVIA VIVIANE CARRASCO, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 474, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de MÉDICO / GINECOLOGIA ONCOLÓGICA de Classificação E,
Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas
semanais, código de vaga nº 0675971. Origem da vaga: Exoneração de José Marcelo Ramos
Rodrigues, DOU de 05/10/2022. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir
da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 1.025, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
DECLARAR VACÂNCIA, a partir de 01/12/2022, do código de vaga 1000994, com
fundamento no Art. 33, inciso VIII da Lei 8.112/90, referente ao cargo de Professor do
Magistério Superior, ocupado pelo servidor SILIER ANDRADE CARDOSO BORGES, matrícula
SIAPE 3028692, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.804, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União n. 177-A, de 15 de setembro
de 2020, e o que consta no Processo n. 23479.008229/2022-95;
Considerando o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo
Disciplinar, constituída nos termos do processo supracitado, e as recomendações do
Parecer n. 00230/2022/GABP/PFUNIFESSPA/PGF/, resolve:
Art. 1º - Aplicar ao (a) servidor (a) Tânia Maria Moreira, matrícula SIAPE
2036456, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal
desta Universidade, lotado (a) no (a) Instituto de Linguística, Letras e Artes-Illa, a
penalidade de demissão, assim como reposição ao erário, nos termos do art. 141 da Lei n.
8.112/1990, por ter infringido o disposto no art. 132, inciso IV, da Lei n. 8.112/1990.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
No exercício da Reitoria
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ, no uso de
suas atribuições legais e estatutárias em conformidade com o decreto presidencial de 15
de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.816 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1754/2022 de nomeação de Felipe de Orquiza
Milhomem, habilitado (a) em concurso público para o cargo de PROFESSOR DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A, com a denominação de Adjunto A, Nível 1, com lotação
no (a) INSTITUTO DE GEOCIENCIAS E ENGENHARIAS, publicada no Diário Oficial da União de
01/12/2022, seção 02, página 51, em razão da desistência formal do candidato.
Nº 1.817 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1752/2022 de nomeação de SANATIEL DA SILVA
GRAMOSA, habilitado em concurso público para o cargo de Técnico de Laboratório - Área,
classe D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 1, com lotação na Secretaria de
Infraestrutura, publicada no Diário Oficial da União de 01/12/2022, seção 02, página 50,
tendo em vista, que o candidato foi aproveitado pela Universidade Federal do Oeste do
Pará, conforme publicação realizada por meio da portaria N° 1.501, publicada no Diário
Oficial da União de 21/08/2019, seção 02, página 32.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
No exercício da Reitoria
PORTARIA Nº 1.820, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) ANA CRISTINA VIANA CAMPOS, matrícula SIAPE nº
2242458, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de ASSESSORA PARA AÇÕES DE APOIO À SAÚDE DO SERVIDOR, FG-03, DO(A)
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
DENILSON DA SILVA COSTA
Pró-Reitor de Ensino de Graduação
No exercício da Reitoria
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.172, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeado pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 17 de junho de 2019,
publicado no Diário Oficial da União do dia 18 subsequente, no uso de suas atribuições
regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.016155/2022-94, resolve:
Art. 1º Declarar vago o cargo de Assistente Social, código de vaga n° 0706817,
carga horária de 40 HORAS SEMANAIS, ocupado pela servidora Dayana Silva Machado,
matrícula SIAPE 1092989, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, com base no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº. 8.112/90.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 05 de dezembro de 2022.
LUIZ FERNANDO RESENDE DOS SANTOS ANJO
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA Nº 396, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria nº 154, de 14 de maio de 2021,
publicado no DOU de 19 de maio de 2021, Edição: 93, Seção 2, Página 32; considerando
o que consta no Processo nº 23282.015819/2022-71, resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 341, de 18 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 200, Seção 2, de 20 de outubro de 2022, onde se lê: "no período de
12/11/2022 a 27/11/2022", leia-se: "no período de 12/11/2022 a 26/11/2022".
CLÁUDIA RAMOS CARIOCA
PORTARIA Nº 397, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1; considerando o que consta no Processo nº 23282.016133/2022-06,
resolve:
Art. 1º Alterar a Portaria Reitoria/Unilab nº 342, de 18 de outubro de 2022,
publicada no DOU nº 200, Seção 2, de 20 de outubro de 2022, onde se lê: "no período de
19/11/2022 a 27/11/2022", leia-se: "no período de 19/11/2022 a 26/11/2022".
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 246, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, assim
como a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de
2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do Ministro de
Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria-SEI nº 223, de 03 de novembro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 07 de novembro de 2022, seção 02, página 40,
referente à autorização de afastamento do país de TAINÁ VERAS DE SANDES FREITAS.
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das
atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021,
publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve:
Nº 2.276 - Art. 1º. DESIGNAR, a partir de 12/12/2022, a servidora FERNANDA
GUILHON SIMPLICIO, matrícula SIAPE n.º 2459140, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), de Coordenadora do Curso de Farmácia da
Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o mandato de 02 (dois)
anos.
Art. 2º. DESIGNAR, a partir de 12/12/2022, a servidora MARIA ELISA
FREIRE MENEGHINI,
matrícula SIAPE
n.º 401658,
ocupante do
Cargo de
Professor do Magistério Superior, para a atribuição de Vice-Coordenadora o
Curso de Farmácia da Faculdade de Ciências Farmacêuticas - FCF/UFAM, para o
mandato de 02 (dois) anos.
Nº 2.279
- CONCEDER, à
servidora VERÔNICA
ETCHEBEHERE SANTIAGO,
ocupante do cargo
de Professor do Magistério
Superior, licença para
acompanhamento de cônjuge, com exercício provisório no Instituto Federal de
Santa Catarina (IFSC), Campus Florianópolis.
Nº 2.283 - Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a partir de 12/12/2022, a servidora
GISELE SANTOS SOUZA, Matrícula SIAPE nº 3286346, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, lotada no ISB-COARI da Universidade Federal do
Amazonas, nos termos do Artigo 34 da Lei Nº 8.112/1990.
Art. 2º. DECLARAR vago, para fins de direito, o cargo acima referido,
Código de Vaga nº 703126, revogadas as disposições em contrário.
SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA

                            

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