DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o término do período de ambientação do Programa de Gestão
e Desempenho - PGD no âmbito do Decanato de Gestão de Pessoas - DGP, nos termos do
Decreto nº 1.590/1995 e da Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº 0025/2021,
resolve:
Nº 1.592 - Revogar o Ato da Reitoria nº 0544/2022, publicado no Boletim de Atos Oficiais
da UnB em 1/6/2022, que autorizou a implementação do Programa de Gestão no âmbito
do Decanato de Gestão de Pessoas (DGP).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, tendo em vista o término do período de ambientação do Programa de Gestão
e Desempenho - PGD no âmbito do Decanato de Ensino de Graduação - DEG, nos termos
do Decreto nº 1.590/1995 e da Resolução do Conselho de Administração (CAD) nº
0025/2021, resolve:
Nº 1.593 - Revogar o Ato da Reitoria nº 0516/2022, publicado no Boletim de Atos Oficiais
da UnB em 1/6/2022, que autorizou a implementação do Programa de Gestão no âmbito
do Decanato de Ensino de Graduação (DEG).
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.686 - Prorrogar até 01 de junho de 2023 o contrato de Amanda Gomes de Menêses,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 2.795,40 (dois
mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), lotado(a) no(a) Departamento
de Enfermagem, Processo Eletrônico nº 23106.075797/2021-59.
Nº 4.689 - Prorrogar até 02 de Agosto de 2023 o contrato de RAPHAEL MOURA CARDOS O,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.831,21 (cinco
mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), lotado(a) no(a) Departamento de
Processos Psicológicos Básicos, Processo Eletrônico nº 23106.064047/2021-51.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 1.456, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária a José Augusto Bettoni Finardi, na
qualidade de filho do ex-servidor Pascoal José Finardi, ocupante do cargo de
Administrador, matrícula SIAPE nº 2110859, do quadro de pessoal desta Fundação
Universidade Federal do ABC (UFABC), falecido em atividade, em 29/04/2022, com
fundamento no inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4.645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 22/09/2022.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Nº 1.461 - Dispensar a servidora SILVIA NOVAES ZILBER TURRI, SIAPE 2327844, da função
comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção, código FCC, a contar de 1° de dezembro de 2022.
Nº 1.462 - Designar a servidora ANGELICA ALEBRANT MENDES, SIAPE 1939810, para a
função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia de
Produção, código FCC, a contar de 8 de dezembro de 2022.
DACIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 995, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora e no uso das atribuições legais conferidas
pela Portaria nº 445, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de
2022, seção 2, página 38 e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art.
38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527,
de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar, no período de 1º de janeiro de 2023 a 16 de janeiro de 2023,
o servidor JOSÉ OLIVEIRA PARENTE, Matrícula/SIAPE nº 1090427, Professor do Magistério
Superior, para substituir o/a Diretor da Faculdade de Comunicação, Artes e L e t r a s / FA L E
(CD-3), nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
do/a vice e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 1º de janeiro de 2023.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 819, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica no 4907/2018-MP, de
13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.027533/2022-61; resolve:
Declarar MARIA DO ROSARIO GUIMARAES ALMEIDA, CPF nº 038.071.773-53,
matrícula SIAPE nº 405811, do quadro de pessoal desta Universidade, aposentado(a) pela
Portaria nº 389/1996-GAB /REIT, publicada no DOU de 02.09.1996, ISENTO(A) do desconto
compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 23.07.2022,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 267.615/2022, emitido em
06.12.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 820, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027576/2022-
46, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) WENDEL SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de
PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2248124, da Função
Comissionada, FUC-1, de COORDENADOR do(a) CURSO DE LETRAS/CENTRO DE CIÊNCIAS DE
BACABAL, a contar de 30/11/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 821, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.027576/2022-
46, resolve:
Designar (o)a servidor(a) RICARDO NONATO ALMEIDA DE ABREU SILVA, CPF
986.357.435-04, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula
SIAPE nº 3211404, para exercer a Função Comissionada FUC-1, de COORDENADOR do(a)
CURSO DE LETRAS DO CENTRO DE CIÊNCIAS DE BACABAL, a contar de 01/12/2022, em
caráter pro tempore.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 822, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no artigo 215, Inciso IV, alínea d,
do artigo 217, c/c artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112 de 11/12/90, e
face o contido no processo n.º 23115.023715/2022-62 e laudo médico pericial nº
263.09/2022, de 30/11/2022, resolve:
Alterar
a
Pensão
Temporária concedida
pela
Portaria
nº
761/2022-GR,
publicada no Diário Oficial da União de 27/10/2022, a DAVI FALCÃO AHID, CPF
104.604.953-48, nascido em 04/05/2019, na qualidade de filho menor idade, até atingir a
maioridade de 21 anos, em 04/05/2040, para filho inválido, conforme o Laudo Médico nº
263.09/2022, datado de 30/11/2022, tendo como instituidor o FERNANDO JORGE MENDES
AHID, CPF 252.221.043-20, ocupante do cargo de Professor Associado, Padrão 7 704,
matrícula SIAPE nº 2153932, do Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do
Maranhão, falecido em 09/10/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 823, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.017549/2022-
65, resolve:
Dispensar (o)a servidor(a) LAÍZE VANESSA FROES MARQUES, ocupante do cargo
de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2263951, da Função Gratificada,
FG-1,
de COORDENADORA
do(a)
COORDENAÇÃO
DE CONVÊNIOS
E
PARCERIAS
INTERNACIONAIS/AGEUFMA, a contar de 01/12/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 824, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.017549/2022-
65, resolve:
Designar (o)a servidor(a) WENDEL SILVA DOS SANTOS, CPF 003.082.153-38,
ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º
2248124, 
para 
exercer 
a 
Função 
Gratificada, 
FG-1, 
de 
COORDENADOR 
do(a)
COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS E PARCERIAS INTERNACIONAIS/AGEUFMA, a contar de
01/12/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 825, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.023276/2022-
98; resolve:
Retificar a Portaria nº 779, de 09.11.2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 213, de 10.11.2022, Seção 2, página 34, que trata da Isenção de Imposto de Renda para
o(a) interessado(a) MARIA DA CONCEICAO BRENHA RAPOSO, CPF 004.264.663-49 na forma
a seguir:
ONDE
SE
LÊ:
a
partir de
04.10.2022,
conforme
o
Laudo
Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 239.959 /2022, emitido em 09.11.2022
LEIA-SE: 
a
partir 
de 
05.02.2021,
conforme 
o
Laudo 
Médico
Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 239.959 /2022, emitido em 07.12.2022.
NATALINO SALGADO FILHO