DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.141, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.003610/2022-36 resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento no país com ônus limitado, da servidora
MARIA AMÁLIA SILVA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Associado,
matrícula SIAPE nº 15**531, CPF nº ***.896.927-**, no período de 27 de setembro a 1º de
outubro de 2022, incluindo trânsito, para participar do XIX Seminário da Associação de
Pesquisa e Pós-Graduação em Turismo, em Recife/PE.  Art. 2º - Os efeitos desta Portaria
retroagem a 27 de setembro de 2022, quando iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.152, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004086/2022-11, resolve:  
Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora ANA PAULA CASSETTA
DOS SANTOS NUCERA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.522.487-**,
matrícula Siape nº 12**696, no período de 25 a 28 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar da II Conferência sobre Distrofia Muscular de Duchenne, em
Roraima/RR.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.153, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004014/2022-73, resolve:
 Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora LILIANA ANGEL
VARGAS, ocupante do cargo de Professor Titular, CPF nº ***.426.187-**, matrícula Siape
nº 12**865, no período de 19 a 25 de novembro de 2022, incluindo trânsito, para
participar do 13º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, em Salvador/BA.  
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.202, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004678/2022-32, resolve:
 Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus limitado da servidora GLENDA
CRISTINA VALIM DE MELO, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº 200.593.808-
45, matrícula Siape nº 2230529, no período de 05 a 08 de dezembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar da Mesa Redonda sobre linguagem, raça, ideologias no ensino de
línguas, em Ilhéus/BA.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 6.054, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais e da competência prevista no Art. 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de
agosto de 2017, e CONSIDERANDO o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990 e no Art. 7 da Lei nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011; e
CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo nº 23117.089771/2022-40 e
23117.031243/2021-11, resolve:
Art. 1º Encerrar a cessão da servidora Alessandra Carla de Almeida Ribeiro,
Matrícula SIAPE nº 2218805, para a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação, com
efeitos a partir de 18 de novembro de 2022.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 742, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.070399/2022-44, resolve:
DESIGNAR LAIS MACEDO FACO ALENCAR, matrícula SIAPE nº 1586325, para
exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de
Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência, no período de 08 a 10
de dezembro de 2022, em virtude de afastamento simultâneo do titular e do substituto
previamente designado.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 444, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.249681/2022-63,
resolve:
Art. 1º Designar Jonathan Domingos de Lima, matrícula SIAPE nº 1067802, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, Código CCT V, da Coordenação
de Gestão Econômico-Financeira, da Gerência de Gestão e Fiscalização Econômico-
Financeira Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 445, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.269155/2022-10,
resolve:
Art. 1º Designar Cinthia Santiago Sobreira, matrícula SIAPE nº 1517344, para
exercer o encargo de substituta eventual do Gerente, código CGE II, da Gerência de Gestão
Contratual Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura Rodoviária desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 446, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.246223/2022-72,
resolve:
Art. 1º Dispensar Pedro Sales da Silva Junior, matrícula SIAPE nº 1514356, do
encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório
de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Roseira/SP da Coordenação Regional de
Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária São Paulo da Gerência de Fiscalização de
Infraestrutura e Operação Rodoviária, subordinada à Superintendência de Infraestrutura
Rodoviária desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 287,
de 10 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 447, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.272918/2022-18,
resolve:
Art. 1º Designar Alexsandro Kuhn dos Santos, matrícula SIAPE nº 1514879, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Projetos Especiais
Tecnológicos do Transporte de Passageiros, da Gerência de Monitoramento de Serviços e
Projetos Especiais do Transporte de Passageiros, subordinada à Superintendência de
Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, código CCT V, desta Agência, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas
atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 448, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.264433/2022-42,
resolve:
Art. 1º Designar Rossiele e Silva Ferraz Formiga, matrícula SIAPE nº 1229997,
para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da
Coordenação do Passe Livre da Gerência Operacional de Transporte de Passageiros,
subordinada à Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros desta
Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem
prejuízo das respectivas atribuições.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
PORTARIA Nº 6.793, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL 
DO
DEPARTAMENTO 
NACIONAL
DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe
conferem o Art. 173 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD
nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e tendo em vista o
constante dos autos do processo nº 50610.002802/2015-39, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE PINTO NUNES, ocupante do
cargo de Analista Administrativo, matrículas SIAPE nº 115720 e DNIT nº 5533-
6, da função de substituto do responsável pela conformidade contábil da
Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul (UG 39252)
e AHSUL (390075).
Art.
2º DESIGNAR
a
servidora
SANDRA ELLWANGER,
empregada
pública, Profissional de Serviços Técnicos - Técnico em Contabilidade, CRC/RS
nº 052441/0-1, matrículas SIAPE nº 2993455 e DNIT nº 5846-7, como substituta
do responsável pela conformidade contábil da Superintendência Regional do
DNIT no Estado do Rio Grande do Sul (UG 39252) e AHSUL (390075).
Art. 3º REVOGAR a Portaria nº 4683, de 20/08/2021, publicada no
DOU de 23/08/2021, seção 2, pág. 31.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO