DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 826, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, considerando o disposto
no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro
de 2021, e na Lei nº 8.112/1990, e demais informações que constam do processo nº
23115.027684/2022-19, resolve:
Art. 1º Ceder o(a) servidor(a) ALEXANDRE REIS SIQUEIRA FREIRE, matrícula nº
2520661, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, pertencente ao
Quadro de Pessoal desta Universidade Federal do Maranhão, para exercício no(a) AGÊNCIA
NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º O(a) servidor(a) deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente
ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4° Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o(a) servidor(a) não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 687, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor Luãn Jose Vaz Chagas, CPF nº
072.XXX.XXX-XX, no período de 19/02/2023 a 19/07/2023, para realização de
Intercâmbio/Mobilidade Internacional, na condição de Professor Visitante, no Instituto
Politécnico de Bragança, em Mirandela-Portugal, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.096901/2022-18).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
PORTARIA Nº 724, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Despacho CRC 0436838, resolve:
Exonerar, a partir de 30 de novembro de 2022, a servidora BARBARA
EMMANUELLE SANCHES SILVA, matrícula SIAPE nº 1.230.393, ocupante do cargo de
Assistente em Administração do quadro permanente desta Universidade, da função de
Assessor(a) da Divisão de Almoxarifado, nomeada pela Portaria Reitoria nº 37, de 07 de
janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 09, de 13 de janeiro de 2022.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 733, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
CEMED/EMED/REITORIA-UFOP Nº 134/2022, de 16 de novembro de 2022, resolve:
Nomear o servidor FAUSTO ALOISIO PEDROSA PIMENTA, matrícula SIAPE nº
1.360.194, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente
desta Universidade, para exercer, no período de 1 de dezembro de 2022 a 31 de novembro
de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) de Curso de Medicina,
em exercício na Coordenação do Curso de Medicina, percebendo, enquanto no exercício
dessa função, gratificação correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 736, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições
legais, conferidas pelo Decreto de 18 de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial da
União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012,
considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de
2012,
considerando 
o 
Memorando 
de
Nomeação/Exoneração 
de 
Função
PPGD/EDTM/REITORIA-UFOP Nº 138/2022, de 4 de dezembro de 2022, resolve:
Reconduzir o servidor ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO DE MORAES BAHIA,
matrícula SIAPE nº 2.919.775, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do
quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 5 de novembro de
2022 a 4 de novembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a)
de Curso de Pós-Graduação em Direito, em exercício na Coordenação do Curso de Pós-
Graduação em Direito, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação
correspondente a uma FCC.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
PORTARIA Nº 739, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas
atribuições
legais, conferidas
pelo
Decreto de
18
de
fevereiro de
2021,
publicado no Diário Oficial da União nº 32A, de 18 de fevereiro de 2021,
considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função
DEGEO/EM/REITORIA-UFOP Nº
136/2022, de
3 de
dezembro de
2022,
resolve:
Nomear o servidor GERALDO MAGELA SANTOS SAMPAIO, matrícula
SIAPE nº 2.269.196, ocupante do cargo de Técnico de Laboratório do quadro
permanente desta Universidade, para exercer, no período de 2 de dezembro de
2022 a 1 de dezembro de 2024, nos termos da Lei 8.168/91, a função de
Chefe
do
Departamento de
Geologia,
em
exercício no
Departamento
de
Geologia,
percebendo, enquanto
no exercício
dessa função,
gratificação
correspondente a uma FG-01.
CLÁUDIA APARECIDA MARLIÉRE DE LIMA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 3.043, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande - FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder pensão, conforme o contido no processo nº 23116.004013/2022-70, a
FERNANDA PIECHA LUDWIG, nos termos da Lei 8.112/90, art. 217, inciso III, art. 222 inciso
VII, alínea b), nova redação Lei 13.135/2015 c/c art. 23 e §4º do art.11, da E.C.103/2019,
em virtude do falecimento do servidor JULIANO ROSA DE MENEZES VICENTI, matrícula
SIAPE 2815349, código de vaga 0929732, ocorrido em 12/10/2022.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 841/GR/UNIR, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU
nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; e considerando o Processo nº
23118.013370/2021-28, resolve:
Art 1º Dispensar o servidor REGINILSON CORRÊA DE CARVALHO GUIMARÃES,
SIAPE nº 1459835, ocupante do cargo efetivo de Contador, da função de Secretário
Executivo da CPAv, Função Gratificada (FG-1), a partir de 01/12/2022.
Art 2º Designar o servidor DERIO GARCIA BRESCIANI, SIAPE nº 2157914,
ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, para a função de
Secretário Executivo da CPAv, Função Gratificada (FG-1), a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Art 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PORTARIA Nº 6.039, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições legais
e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela
Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do
Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no
DOU de 30/11/2007, considerando o disposto no item IX do Artigo nº 33 da Lei nº
8.112/90, resolve:
Declarar vago o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, código da vaga nº
868623, ocupado pela servidora ELIZABETH KEIKO RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1756130,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 09, com lotação na Coordenação
do Curso de Licenciatura em Educação Especial do Centro de Educação e Ciências Humanas
do Campus São Carlos, por motivo de falecimento, ocorrido em 17/11/2022.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.517 - MÁRCIO WEBER PAIXÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 11/12/2022
a 18/12/2022, para participar do evento científico Atlantic Basin Conference on Chemistry,
em Marraquexe, Marrocos, com ônus limitado (Processo n° 23112.040930/2022-58).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.518 - VICTOR SATORU SAITO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Ciências Ambientais/CCBS, desta IFES, no período de
01/02/2023 a 30/04/2023, para realizar estudos no exterior, na Queen Mary University of
London, em Londres, Reino Unido, com ônus CAPES (Processo n° 23112.037473/2022-
14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 700, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), no uso
das atribuições que lhe confere o art. 21, inciso XIV do Regimento Geral, tomando por base
o artigo 34, da Lei nº 8.112/90, e de acordo com os termos do Processo n.º
23102.004555/2022-00, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, ELIZABETH SARA LEWIS, matrícula SIAPE nº 21***62,
ocupante do cargo efetivo de Professor Adjunto nível 3, lotada no Departamento de
Letras/CLA .
Art. 2º Os efeitos desta Portaria retroagem a 1º de dezembro de 2022.   
RICARDO SILVA CARDOSO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 1.140, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril de 2016,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do processo
nº23102.004328/2022-76 resolve:
 Art. 1º - Autorizar o afastamento no país com ônus limitado, da servidora ANA
CRISTINA PRADO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
12**870, CPF nº ***.569.966-**, no período de 20 de outubro de 2022, incluindo trânsito,
para ministrar aula para Pós-Graduação em Educação, em São Paulo/SP.
 Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 20 de outubro de 2022, quando
iniciou o afastamento.   
LUANA AZEVEDO DE AQUINO

                            

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