DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 6.798, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50609.003337/2019-16, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor PAULO RODRIGO ORANE INGLÊS,
Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060119, dos encargos de
substituto eventual da titular da função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Pato
Branco/PR, código FCE 1.05, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do
Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIA Nº 6.799, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.049976/2022-11, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO MACIEL CHAVES, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1094122, para substituir a função de Chefe do Setor de
Atenção à Saúde do Servidor, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
PORTARIAS DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de
7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de
15/03/2019, publicado no DOU de 18/03/2019, e o constante no art. 13, da
Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela
Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o
disposto no processo nº 50600.046432/2022-90, resolve:
Nº 6.801 - Art. 1º DISPENSAR o servidor FELIPE DE ALMEIDA FERREIRA, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2089085, dos encargos de substituto
eventual do titular da função de Coordenador de Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Construção Rodoviária, vinculada à Diretoria de Infraestrutura
Rodoviária desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 6.802 - Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCONY LEITE ROCHA, Analista em Infraestrutura
de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063704, para substituir a função de Coordenador de
Obras Rodoviárias, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Construção Rodoviária,
vinculada à Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA Nº 6.767, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO
NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe
foi delegada pela Portaria/DG nº 5.541, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário
Oficial da União, de 9 de novembro de 2018, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20
de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o
disposto no processo nº 50600.048764/2022-17, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/DAF n.º 6.560, de 22 de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de novembro de 2022, Seção 2, página
35, referente à designação da WENDIA SALES AMARAL, Técnico Administrativo, matrícula
SIAPE nº 2063096, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo,
código FCE 1.01, da Coordenação Geral de Cadastro e Licitações, vinculada à Diretoria de
Administração e Finanças desta Autarquia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 6.729, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de
2016, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta do
Processo n° 50619.002337/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à PERCILIA LIMA DA ROCHA, na qualidade de cônjuge
do ex-servidor RODRIGO FERREIRA DA ROCHA, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica,
matrícula SIAPE n.º 0872338, falecido em inatividade, em 29 de agosto de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2022.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
PORTARIA Nº 6.730, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando das
atribuições que lhe foram delegadas através da Portaria DAF nº 931 de 30 de maio de 2016,
publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o que consta no Processo n°
50619.002337/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à Zenaide Lima Rocha, na qualidade de filha maior inválida
do ex-servidor Rodrigo Ferreira da Rocha, ocupante do cargo de Artífice de Mecânica, matrícula
SIAPE n.º 0872338, falecido em inatividade, em 29 de agosto de 2022, com fundamento no
inciso VI, alínea "d" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c
o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2022.
EURO NUNES VARANIS JUNIOR
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida
pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 30 de setembro de 2022, resolve:
Art. 1º Nomear PAULO BERNARDES HONORIO DE MENDONÇA, CPF nº
***.346.714-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR (GF0032), vinculado à
Diretoria de Planejamento.
Art 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MATEUS SZWARCWING
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.676, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso das atribuições que lhe conferem o § 3º do art. 5º da Portaria MJSP nº 164, de 14
de abril de 2020, alterada pela Portaria MJSP nº 426, de 22 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º A Portaria SE/MJSP nº 1.242, de 22 de setembro de 2020, que designa
os representantes pelo Comitê Gestor do Sistema de Doações e Equipagem, passa a vigorar
com as seguintes alterações:
"Art. 2º ...................................................................................................................
.................................................................................................................................
I - pelo Arquivo Nacional: Renato Diniz - titular; Marco Aurélio Dias de Souza
Lopes - suplente;
........................................................................................................................" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.679, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MJSP nº 443, de 24 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar que se afastem do País, com ônus, os Policiais Rodoviários Federais
THIAGO HENRIQUE SILVA ANDRADE, Chefe da Divisão de Soluções de Inteligência da
Coordenação-Geral de Integração de Inteligência, ALEXANDRE SCHMITT SOARES, Chefe do
Setor de Inteligência Cibernética da Coordenação-Geral de Integração de Inteligência da
Diretoria de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal, e SÁVIO HIPÓLITO FERREIRA, lotado
no Setor
de Comando de Operações
Especiais do Serviço de
Operações da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul, para participarem
do 5º Workshop "L'azione di Contrasto al Narcotraffico", em Roma, Itália, no período de 10
a 18 de dezembro de 2022, inclusive trânsito (Processo nº 08650.112451/2022-60).
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.680, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Dispensar CRISTIANE LIMA ARAÚJO da função de Coordenador-Geral de
Assistência nas Penitenciárias da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal do
Departamento Penitenciário Nacional, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIAS DE PESSOAL SE/MJSP DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso III do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 1.684 - Exonerar, a pedido, LARI GOMES do cargo de Coordenador Regional Sul da Bahia
da Fundação Nacional do Índio, código CCE 1.10, a partir de 25 de novembro de 2022.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso XXVI do art. 1º da Portaria MJSP
nº 443, de 24 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021; no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995; e na Lei nº 10.682,
de 28 de maio de 2003, e nas demais informações que constam do Processo nº
08084.004451/2022-69, resolve:
Nº 1.685 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ORLANDO BATISTA DA SILVA NETO,
matrícula Siape nº 1578021, Perito Criminal Federal do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, para exercício na Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.681, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 3º da Portaria nº 443,
de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve:
Designar o Perito Criminal Federal RICARDO GUANAES COSSO para exercer a
função de Diretor do Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da
Polícia Federal, código FCE 1.13.
ANTONIO RAMIREZ LORENZO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MJSP Nº 1.682, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da competência
subdelegada pelo inciso VII do art. 1º da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro
de 2021, da Secretaria-Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública,
resolve:
Dispensar o Perito Criminal Federal RICARDO GUANAES COSSO do
encargo de substituto eventual da função de Diretor do Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica da Polícia Federal, código FCE
1.13.
WASHINGTON LEONARDO GUANAES BONINI

                            

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