DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.456, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006615/2022-70,
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA DA SILVA, matrícula
PF
nº
23.391, para
a
função
de Chefe
da
Delegacia
de Defesa
Social
e
Institucional/DRCOR/SR/PF/RR, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.622, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida no processo nº 1071811-
85.2021.4.01.3400 - 3ª VF/SJDF, e o que consta no processo SEI nº 00410.144918/2021-71,
resolve:
Nomear ALYSSON PINTO COSTA para exercer o cargo efetivo de Delegado de
Polícia Federal, terceira classe da carreira policial federal, do quadro de pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, sob o código de vaga nº 889712, em virtude do
concurso público instituído pelo Edital nº 1 - DGP/PF, de 15 de janeiro de 2021, mediante
conclusão do XXXVIII Curso de Formação Profissional de Delegado de Polícia Federal, de
acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA DG/PRF Nº 948, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022, tendo
em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de
Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos
autos do Processo Administrativo nº 08650.018916/2019-91 e prolatadas nos autos do
Processo nº 1036717-57.2022.4.01.0000, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, SEBASTIÃO LIBÓRIO RAMOS FILHO, no cargo
de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela
Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro
de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010,
e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento,
sob o código de vaga nº 879516, habilitado no concurso público autorizado por meio da
Portaria nº 236, de 25 de julho de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão - MPDG, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 27 de
novembro de 2018, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto no Decreto nº
10.378, de 2020, consoante Edital nº 64 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de
dezembro de 2019 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2019, Edital nº 90
- PRF - Policial Rodoviário Federal, de 30 de outubro de 2020 - Resultado Final do Curso de
Formação Profissional/2020 e a Homologação Final do Concurso Público - PRF 2018, turmas
1, 2 e 3.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Presidente Figueiredo/AM.
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo deverá
ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amazonas
( S P R F/ A M ) .
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF/AM dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTÔNIO TERRITO DE BARROS
PORTARIA DG/PRF Nº 949, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de
2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres
e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.000900/2012-56
e prolatadas nos autos do Processo nº 1016622-07.2021.4.01.3600, resolve:
Art. 1º Nomear, de forma precária, ROBERTO COELHO DE MATOS, no cargo
de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado
pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19
de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de
dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente
deste Departamento, sob o código de vaga nº 879549, habilitado no concurso público
autorizado pela Portaria do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão nº 79, de
9 de abril de 2009, publicada no D.O.U. de 13 de abril de 2009, objeto do Edital nº
1/2009-PRF, de 12 de agosto de 2009, homologado pelo Edital nº 36/2009 - PRF, de
26 de fevereiro de 2010, na forma disposta na Portaria MPOG nº 450, de 6 de
novembro de 2002, e considerando a autorização contida na Portaria MPOG nº 234,
de 5 de agosto de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 149, Seção 1, pág.
49, de 6 de agosto de 2009, bem como o Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de
dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Policial/2021 e a
Homologação do Concurso Público - PRF 2021, 1ª turma, alterado pelo Edital Concurso
PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro
de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Policial/2022.
Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia em Belo Horizonte/MG
§ 1º A apresentação do novo servidor para a posse e exercício no cargo
deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas
Gerais (SPRF-MG).
§ 2º Compete ao Superintendente da SPRF-MG dar posse ao candidato ora
nomeado, conforme subdelegado pela Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 3.142 - Dispensar HUGO ALENCAR DE PAULA, matrícula Siape nº 3157768, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de
Administração do Complexo Sede, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal.
Designar JEREMIAS DE FREITAS COSTA, matrícula Siape nº 3263076, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Serviço de Administração do Complexo Sede, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de
Infraestrutura, da Diretoria de Administração e Logística, da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 3.166 - Dispensar, a contar de 17 de novembro de 2022, CATIANE MARIA SANTOS
GOMES, matrícula Siape nº 2194155, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente
deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de Articulação Institucional, código FCE 1.07,
da Coordenação-Geral de Articulação, da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária
Fe d e r a l .
Designar JULIA MARQUES REBELATO, matrícula Siape nº 3301044, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Articulação Institucional, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Articulação,
da Diretoria-Executiva, da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de 24 de junho de
2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como pelo contido na
Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia
Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de
2021, resolve:
Nº 1.966 - Designar SCHUBERT RIBEIRO FERRAZ, matrícula Siape nº 1463429, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, do Serviço de Superintendência-
Executiva, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de Pessoas
da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.967 - Dispensar ABEL ALVES DO NASCIMENTO, matrícula Siape nº 1541735, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar FÁBIA KATELINE FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2169830, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituta do Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão
de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.968 - Dispensar FÁBIA KATELINE FERREIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 2169830,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do
Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Designar MARILUCE ALTENKIRCH DE SANTANA LACERDA, matrícula Siape nº 2192259,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.969 - Designar ÉRICA LAYS SOARES SILVA, matrícula Siape nº 3037774, Agente
Administrativo do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto
do Chefe do Núcleo de Contratações Públicas, código FCE 1.01, da Divisão de
Administração, da Universidade da Polícia Rodoviária Federal, da Diretoria de Gestão de
Pessoas, da Polícia Rodoviária Federal, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância da função.
Nº 1.970 - Designar BRUNO DA SILVA SANTOS, matrícula Siape nº 1989335, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo
de Gestão
Operacional,
código
FCE 1.01,
do
Serviço
de Operações,
da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Goiás.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCOS ALVES PEREIRA
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA, no
uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX, da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, e pelo art. 1º da Portaria MJSP nº 41, de 08 de março de 2022, com
base no art. 51 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, resolve:
Nº 587 - Exonerar, a pedido, a contar de 1 de dezembro de 2022, LILIAN YUMI MIYASHIRO
do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 1 do
Tribunal Administrativo de Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa
Econômica, código CCE 2.06.
Nº 588 - Nomear DANIELLE FERREIRA GLIELMO para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Assistente Técnico da Assessoria do Gabinete 1 do Tribunal Administrativo de
Defesa Econômica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 2.06.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 435, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 23 de novembro de 2022, o cargo de Agente em
Indigenismo, Classe B, Padrão V, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação,
ocupado por ROBERTA RUAS MONTEIRO, matrícula nº 1916384, lotada no Serviço de
Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação de Administração do Museu do Índio
desta Fundação, em virtude de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO

                            

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