DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.201, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto na Lei nº
11.440, de 29 de dezembro de 2006, de acordo com o art. 22 da Lei nº 8.829, de 22 de
dezembro de 1993, regulamentada pelo Decreto nº 1.565, de 21 de julho de 1995, e em
conformidade com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 119, de 28 de junho de 2021, resolve:
Remover ex officio SANDRA MYRIAM AMORIM DANTAS, oficial de chancelaria,
classe E, padrão II, do Ministério das Relações Exteriores, da Secretaria de Estado para o
consulado-geral do Brasil em Bruxelas.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na portaria nº 1.137, de 29 de novembro de 2022, da Secretaria de Gestão
Administrativa, publicada no DOU nº 225, de 1º de dezembro de 2022, Seção 2, página 63,
que aposentou por invalidez SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, onde se lê: "SONIA
REGINA DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1489670, matrícula SIAPECAD nº 1246681,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe S, padrão III", leia-se: "SÔNIA REGINA
DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula SIAPE nº 1489670, matrícula SIAPECAD nº 1246681,
ocupante do cargo de oficial de chancelaria, classe C, padrão III".
INSTITUTO RIO BRANCO
PORTARIA Nº 3, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto nº 11.024, de 31 de março de 2022, considerando o disposto
no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria
nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio
de 2021, resolve:
Divulgar a relação dos segundos-secretários aprovados no Septuagésimo-
Sexto Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, conforme o item 7.1 do Edital de 28
de setembro de 2022, por ordem de classificação:
Pedro Mariano Martins Pontes
Leonardo Rocha Bento
Camilla Neves Moreira
Guilherme Rafael Raicoski
Mariana Yokoya Simoni
Rafael Santos Gorla
Gustavo Gerlach da Silva Ziemath
Thiago Carvalho de Medeiros
Luiz de Andrade Filho
Renata Negrelly Nogueira
Pedro Fontoura Simões Pires
Hugo Freitas Peres
Rui Santos Rocha Camargo
Gustavo Fortuna de Azevedo Freire da Costa
Clarissa de Souza Carvalho
João Marcelo Costa Melo
Jean-Pierre Bianchi
Pedro Meirelles Reis Sotero de Menezes
Vismar Ravagnani Duarte Silva
Alexandre Piana Lemos
Andrezza Brandão Barbosa
John Monteiro Middleton
Laís Loredo Gama Tamanini
Fábio Luís Lopes de Magalhães
Ernesto Batista Mané Júnior
Marcela Campos Pereira de Almeida
Lucas Hage Chahine Assumpção
André Luis Bridi
Caio Grottone Teixeira da Mota
GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.210, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e em cumprimento à execução
de sentença proferida conforme nº 1004995-92.2019.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da SJDF, bem como ao que consta do Processo NUP 00737.004534/2019-19,
resolve:
Art. 1º Nomear sub judice, a candidata GISELY CRISTINA REGIS COITE, cargo ANALISTA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO - PGPE 1, inscrição nº 10027056, classificação 117ª, UF Vaga DF,
aprovada no concurso público para o cargo de nível superior da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo para o Ministério da Saúde,
instituída pela Lei nº 11.355, de 19 de outubro 2006, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, habilitada no certame regido por meio do Edital MS nº 50, de 22 de outubro
de 2009, homologado pelo Edital MS nº 84, de 13 de abril de 2010.
Art. 2º A candidata convocada deverá comparecer no dia marcado para realização de perícia médica, munida dos exames médicos e dos documentos necessários para tomar
posse, originais ou cópia autenticada, na respectiva unidade de lotação no endereço constante do Anexo I.
Art. 3º Os documentos necessários para a posse e a relação dos exames médicos deverão ser solicitados por meio dos telefones constantes no ANEXO I.
Parágrafo único. A candidata deverá providenciar, às suas expensas, os exames médicos, assim como os exames complementares que venham a ser solicitados.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
ANEXO I
Endereço da unidade do Ministério da Saúde para apresentação da candidata conforme UF da vaga.
. UF
Cidade
Endereço
E-mail
Telefone
. DF
Brasília
Esplanada dos Ministérios, Bloco G, Anexo-B, Térreo, Serviço de Atendimento de Pessoas-SERAP.
concursopublico2009@saude.gov.br
(61) 3315-2505/2612
PORTARIA GM/MS Nº 4.230, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, SUBSTITUTA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho
de 2022, resolve:
Designar RODRIGO LUIZ LIMA DE SOUZA, matrícula no SIAPE nº 1576058, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Infraestrutura, FCE 1.07,
código 24.0237, da Coordenação de Administração Geral, do Instituto Nacional de
Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando
dispensado da referida função MANUEL ALEXANDRE SARAIVA DANTAS.
MARIZETE ALMEIDA SILVA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 1.546, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCELO GUIMARÃES ARAÚJO,
matrícula SIAPE nº 2182223, Pesquisador em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde
Pública Sérgio Arouca - ENSP, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar curso de
pós-doutorado no âmbito do projeto de pesquisa focado em estratégias de adaptação à saúde
e às mudanças climáticas na cidade do Rio de Janeiro, no Departamento de Ciências da Saúde
Ambiental da Escola Francesa de Altos Estudos em Saúde Pública, em Rennes - França, no
período de 12 de dezembro de 2022 a 31 de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o
CNPq (Processo SEI nº 25388.001187/2022-14).
MARCUS VINICIUS FERNANDES DIAS
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 165, DE 27 DE JULHO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia à Tereza Monteiro Loureiro, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor Edson Carlos Brito Loureiro, aposentado do cargo de Laboratorista, matrícula SIAPE 0477976,
com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b", inciso VII do artigo 222 da Lei
nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº
103/2019, com os proventos reajustados de acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com
vigência a partir de 11.05.2022, data do óbito do servidor. (Processo nº 25010.001547/2022-58).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
PORTARIA Nº 238, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa do Núcleo Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, no uso da competência subdelegada pela
PT/SAA/SE/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013,
resolve:
Conceder Pensão Vitalícia a PAULO
ROBERTO LIMA DE ALMEIDA, na
qualidade de cônjuge da ex-servidora EMARILENE JACIARA LEITE DE ALMEIDA,
aposentada do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula SIAPE
0562805, com fundamento no inciso I, dos artigos 215 e 217 e item 6, alínea "b",
inciso VII do artigo 222 da Lei nº 8.112/90, alterada pela Lei nº 13.135/2015, c/c os
artigos 23 e 24 da Emenda Constituição nº 103/2019, com os proventos reajustados de
acordo com o artigo 15 da Lei nº 10.887/2004, com vigência a partir de 17.08.2022,
data do óbito da servidora. (Processo nº 25010.002417/2022-32).
NÉRIA SILVA IBRAHIM SENA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.567, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições
conferidas pelo Decreto nº 11.098 de 20 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial
da União nº 115 de 21/06/2022, pela PT/CGRH/SAA/MS nº 1804 de 01/10/2013,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192 de 03/10/2013 e pela Portaria nº
2.728, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12/07/2022
à vista das informações constantes no Processo nº 25001.016214/2022-32, resolve:
Conceder Pensão à Companheira ERICA CRISTINA DA SILVA SIQUEIRA , com
fundamento nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº
8.112/90, na redação dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, c/c o inciso IV, do Art.
1º, da Portaria ME 424, de 29.12.2020" e com a Portaria SGP/SEDGG/ME N. 4645, de
24.05.2022, em face do falecimento ocorrido em 30.10.2022, do ex-servidor C R I S T OV ÃO
BRAVO FILHO, Matrículas SIAPE nº 643362 e 6643362, MÉDICO, Nível Superior, Classe
"S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério, sendo a pensão
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
LUCIO CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA