DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.040, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.480331/2022-61 , resolve:
Designar FABIANO CESAR CASARI, matrícula 2.025.296, CPF n° 172.259.XXX-69,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social
Itápolis/SP, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Araraquara/SP, da Superintendência
Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.041, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.521616/2022-69, resolve:
Dispensar NATÁLIA FERREIRA WEBER, matricula 1531890, CPF 310.282.XXX-12, da
função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço de Centralização do Atendimento de
Demandas Judiciais de Benefícios, código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão do
Atendimento, da Superintendência Regional Sudeste I, a contar de 23 de novembro de 2022.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 642, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de
outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº35014.517614/2022-75,
resolve:
Designar MARIA
APARECIDA PEREIRA,
matrícula nº
2.116.790, CPF
nº
973.388.XXX-68, para o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva
de Chefe da Seção de Atendimento de Demandas Judiciais, código FCE 1.04, da Gerência-
Executiva Poços de Caldas, nos afastamentos e impedimentos legais do titular e na
vacância do cargo.
THIAGO ALBERTONI PRATA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE III
PORTARIA SRSE-III/INSS Nº 293, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE III, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no processo SEI nº 35014.501388/2022-19, resolve:
Designar DOUGLAS DA SILVA GOMES,
matrícula nº 1.492.570, CPF nº
086.075.XXX-90, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Acordos de Cooperação Técnica,
código FCE 1.05, da Coordenação de Gestão do Relacionamento com o Cidadão, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CAIO MAIA FIGUEIREDO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 915, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.486247/2022-51;resolve:
Dispensar a pedido, JOSYLENE APARECIDA FERREIRA DE ALMEIDA, matrícula nº
1.799.827, CPF nº 064.666.XXX-43, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da
Seção de Análise de Monitoramento e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE
1.04, da Gerência-Executiva Florianópolis/SC, vinculada à Superintendência regional Sul.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
PORTARIA SRSUL/INSS Nº 921, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS
nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no Processo Administrativo nº
35014.478067/2022-03;resolve:
Designar NILSON
BARROS CARDOSO,
matrícula nº
1.515.693, CPF
nº
000.101.XXX-74, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe do Setor de Tomada de Contas Especial, código FCE 1.02, do Serviço de
Contabilidade, da Divisão de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Coordenação de
Gestão de Orçamento, Finanças e Logística, da Superintendência Regional Sul, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
PORTARIA PREVIC Nº 1.166, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar PAULO VITORINO SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE 092234, para
exercer a
Função Comissionada
Executiva de
Coordenador, código
FCE 1.10,
da
Coordenação-Geral de Regimes Especiais da Diretoria de Fiscalização e Monitoramento da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar, cessando, consequentemente os
efeitos da PT/Previc nº 1.062/2022, publicada no DOU de 27/10/2022.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC Nº 1.190, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR
- PREVIC,
no uso
das atribuições
que lhe
conferem o inciso VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de
2022, e a Portaria nº 158, de 01 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARIA HELENA RUFINO, matrícula SIAPE 1106880, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Escritório de Representação Nível 2 - Minas Gerais da Superintendência
Nacional de Previdência Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
PORTARIA PREVIC Nº 1.192, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-SUPERINTENDENTE 
DA
SUPERINTENDÊNCIA 
NACIONAL
DE
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso
VI do art. 20 do Decreto nº 11.241, de 18 de outubro de 2022, e a Portaria nº 158, de 01
de setembro de 2021, resolve:
Designar FERNANDA BARROS DE SOUZA, matrícula SIAPE 1424401, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Escritório de
Representação Nível 2 do Rio Grande do Sul da Superintendência Nacional de Previdência
Complementar.
JOSÉ ROBERTO FERREIRA SAVOIA
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 827, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR PATRICIA ANAISSI CASTRO para exercer a função comissionada
executiva de Coordenadora, código FCE 1.10, de Apoio Administrativo, do Gabinete da
Presidência do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 828, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, resolve:
NOMEAR FELIPE HENIO LINS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de
Coordenador, código DAS 101.3, de Serviços Gerais, da Coordenação-Geral de Recursos
Logísticos, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-
Executiva deste Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições e tendo em vista
o disposto no art. 15 da Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058,
de 25 de maio de 2017, alterado pelo Decreto nº 10.334, de 29 de abril de 2020, na
Portaria MPDG nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/ME nº 8.389,
de 12 de julho de 2021, na Portaria SOF/ME nº 14.607, de 19 de dezembro de 201,
alterada pela Portaria/SOF/SETO/ME nº 15.414, de 27 de janeiro de 2022, na Portaria STN
nº 481, de 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STNº 5780, de 28 de junho de
2022, e considerando o inciso I, do §1º do art. 4º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, bem como o que consta no Processo nº 72031.015266/2022-14,
resolve:
Nº 829 - DISPENSAR ISAURA GOMES FAIAD, matrícula SIAPE nº 1733762, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 830 - CONCEDER a MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº1045960, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 831 - DISPENSAR MARIANA OLIVA RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1045960, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal - SIPOF.
Nº 832 - CONCEDER a ISAURA GOMES FAIAD, matrícula SIAPE nº 1733762, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal -
S I P O F.
Nº 833 - DISPENSAR JOEL MARCELO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1553839, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Macroprocesso de Orientação sobre a
Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 834 - CONCEDER a LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Macroprocesso de Orientação sobre a
Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 835 - DISPENSAR LEANDRO OLIVEIRA LAGO, matrícula SIAPE nº 2171041, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal -
S I P O F.
Nº 836 - CONCEDER a JOEL MARCELO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1553839, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Planejamento e de
Orçamento Federal - SIPOF.
Nº 837 - DISPENSAR MILENA MILHOMEM ALVES CÂNDIDO, matrícula SIAPE nº 1846434, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
Nº 838 - DISPENSAR ALINE LOURENÇO CUNHA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2631075, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Macroprocesso de
Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 839 - CONCEDER a DANILO GUEDES VELOSO, matrícula SIAPE nº 2138251, a Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE de Nível Superior (NS), do Macroprocesso de Orientação sobre a Execução
Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 840 - DISPENSAR DANILO GUEDES VELOSO, matrícula SIAPE nº 2138251, da Gratificação
Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 841 - CONCEDER a ALINE LOURENÇO CUNHA BRAGANÇA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE
nº 2631075, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, de Nível Superior (NS), do Sistema de Serviços
Gerais - SISG.

                            

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