DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022120800056
56
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.030, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.470850/2022-11,
resolve:
Dispensar WANEI RAMON DE OLIVEIRA, matrícula nº 1.526.653, CPF nº
073.974.XXX-89, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Sistemas de
Atendimento e Automação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de Sistemas e
Automação, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.031, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.470850/2022-11,
resolve;
Dispensar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº
840.453.XXX-91, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador de Sistemas de Atendimento e Automação, código FCE 1.11, da Coordenação-
Geral de Sistemas e Automação, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.032, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
a subdelegação de competência de que trata a Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, bem como o que consta no Processo Administrativo nº 35014.470850/2022-11,
resolve:
Designar AMANDA SALLES MARZOLA KUIBIDA, matrícula nº 1.375.375, CPF nº
840.453.XXX-91, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de
Sistemas de Atendimento e Automação, código FCE 1.11, da Coordenação-Geral de
Sistemas e Automação, da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
PORTARIA PRES/INSS Nº 1.037, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 19958.101542/2022-31, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição da servidora DÉBORA GISLAYNNE LOPES DE
LUCENA, matrícula nº 1.949.115, Técnica do Seguro Social, para exercer suas atividades na
Diretoria de Administração, Finanças e Contabilidade do Ministério do Trabalho e
Previdência, com base no inciso V do art. 60 da Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO
DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.130, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EVALDSON CONCEIÇÃO GARCES
DE OLIVEIRA , matrícula SIAPE 0882977, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS
DIVERSOS, Classe S Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do
Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho
de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro
de 2019, com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no
cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma
da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.436857/2022-11 e Protocolo de
Requerimento GET 511612065 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 1.133, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA
PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 , resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
servidora
MARIANGELA DA
SILVA
CALMON DE MELO, matrícula SIAPE 0.882.749, ocupante do cargo de Técnico do
Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº
47 de 5 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103 de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais calculados com base na
remuneração do servidor no cargo efetivo em que se der a aposentadoria e demais
vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº
35014.002422/2022-69 e Protocolo de Requerimento GET 1047560494 do MEU INSS,
declarando, em consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 1.134, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.417708/2022-45 e tarefa GET nº 1252365457,
resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à OVIDIO RODRIGUES CORDEIRO, na qualidade de
Cônjuge da ex-servidora NAIR PEREIRA RIBEIRO RODRIGUES CORDEIRO, matrícula SIAPE nº
938698, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de
pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentada, falecida em 06/07/2021, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 06/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.212, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.482121/2022-15, resolve:
Dispensar BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº
095.404.XXX-25, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Gerente da Agência da Previdência Social João Pessoa - Centro, código FCE 1.06, da
Gerência-Executiva João Pessoa/PB.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 1.213, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.482121/2022-15, resolve:
Designar BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA, matrícula nº 2.395.920, CPF nº
095.404.XXX-25, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada
Executiva de Chefe da Seção de Análise de Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.04,
da Gerência-Executiva João
Pessoa/PB, nos afastamentos, impedimentos
legais e
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SRNCO/INSS nº 789, de 25 de novembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União - DOU nº 223, de 28 de novembro de 2022, Seção 2, página 55,
onde se lê: " Dispensa, a contar de 1º de novembro de 2022", leia-se: "Dispensar, a contar
de 12 de novembro de 2022".
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.036, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.490310/2022-53 , resolve:
Dispensar, a contar de 05/12/2022, MARIANA DE SOUZA MONTEIRO DA SILVA,
matrícula 2.390.675, CPF n° 351.512.XXX-71, de exercer a Função Comissionada Executiva
de Gerente Substituta da Agência da Previdência Social Itanhaém/SP, código FCE 1.05, da
Gerência Executiva Santos/SP, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.037, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.493879/2022-71 , resolve:
Dispensar FRANCESCO ANTONIO VITO DETTA, matrícula 1.377.762, CPF n°
073.594.XXX-28, de exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Apoio
Técnico ao Relacionamento com o Cidadão, código FCE 1.02, da Gerência Executiva São
Paulo, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.038, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.493902/2022-27 , resolve:
Designar FRANCESCO ANTONIO VITO DETTA, matrícula 1.377.762, CPF n°
073.594.XXX-28, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de
Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, da Gerência Executiva
São Paulo, da Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS
PORTARIA SRSE-I/INSS Nº 1.039, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE I, considerando o Decreto nº 10.995,
de 14 de março de 2022, e a subdelegação de competência de que trata a Portaria
PRES/INSS nº 1.510, de 11 de outubro de 2022, bem como o contido no processo de nº
35014.480331/2022-61 , resolve:
Dispensar VINICIUS BARBANO DE OLIVEIRA, matrícula 2.401.027, CPF n°
403.074.XXX-60, de exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Itápolis/SP, código FCE 1.06, da Gerência Executiva Araraquara/SP, da
Superintendência Regional Sudeste - I.
VANDERLEI BARBOSA DOS SANTOS