DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 842 - DISPENSAR BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1657296, da
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Macroprocesso de Orientação
sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF.
Nº 843 - CONCEDER a BRUNO GOMES DE FIGUEIREDO, matrícula SIAPE nº 1657296, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, de Nível Intermediário (NI), do Sistema de Serviços Gerais -
SISG.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 844, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.233, de 10 de
outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR HIRAM GONDIM DE PAULA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, do Gabinete da Presidência da Fundação
Biblioteca Nacional, vinculada a este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 845, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020, e nos termos do Decreto nº 10.548, de 20 de
novembro de 2020, alterado pelo Decreto nº 11.270, de 5 de dezembro de 2022
resolve:
Art. 1º Designar WELLINGTON TORRES, matrícula SIAPE nº 3229803, para
exercer
o encargo
de
substituto eventual
do
cargo
comissionado executivo
de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, destinado à coordenação das atividades da
Cinemateca Brasileira, nos termos do art. 1º do Decreto nº 10.548, de 20 de novembro de
2020, alterado pelo Decreto nº 11.270, de 5 de dezembro de 2022, nos afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 846, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, e bem como no Decreto nº 11.236, de 18
de outubro de 2022, resolve:
DESIGNAR PAULO JOSÉ DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão de Licitações, do Escritório de
Representação Regional de Minas Gerais, do Instituto Brasileiro de Museus, vinculado a
este Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIAS DE PESSOAL MTUR DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.178, de 18 de
agosto de 2022, resolve:
Nº 847 - DESIGNAR ANDRÉ BORGES COSTA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de Patrimônio Material e
Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
Nº 848 - DESIGNAR LUIZ HUMBERTO PEREIRA DIAS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Departamento de Patrimônio Material
e Fiscalização, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este
Ministério.
Nº 849 - DESIGNAR REGINA MÁRCIA SANTANA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Centro de Documentação do
Patrimônio, do Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 850 - DESIGNAR GABRIELLA CHRISTINA LIMA DA SILVA para exercer a função
comissionada
executiva
de Assistente
Técnica,
código
FCE
2.01, do
Centro
de
Documentação do Patrimônio, do Departamento de Cooperação e Fomento, do Instituto
do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 851 - DESIGNAR GILSON DE SOUZA para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Centro Lúcio Costa, do Departamento de
Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado
a este Ministério.
Nº 852 - DESIGNAR FLÁVIO DA SILVA ROBALINHO para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Centro Lúcio Costa, do Departamento
de Cooperação e Fomento, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional,
vinculado a este Ministério.
Nº 853 - DESIGNAR LUCIANE CERETTA para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnica, código FCE 2.01, do Centro Nacional de Folclore e Cultura Popular, do
Departamento do Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 854 - DESIGNAR MARCEL VICTAL DE PINHO SANTOS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, do Centro Nacional de Folclore e Cultura
Popular, do Departamento do Patrimônio Imaterial, do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional, vinculado a este Ministério.
Nº 855 - DESIGNAR HALLISSON HENRIQUE COSTA FERREIRA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas, vinculado a
este Ministério.
Nº 856 - DESIGNAR NATÁLIA BARBOSA BARROS para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Alagoas, vinculado a este
Ministério.
Nº 857 - DESIGNAR MICHEL BUENO FLORES DA SILVA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Amapá, vinculado a este
Ministério.
Nº 858 - DESIGNAR LUIZ HENRIQUE DE AZEVEDO BORGES para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Distrito Federal,
vinculado a este Ministério.
Nº 859 - DESIGNAR ÁDILA BORGES FIGUEIRA CERQUEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Distrito Federal,
vinculado a este Ministério.
Nº 860 - DESIGNAR FELIPE EMERSON TEIXEIRA NERI para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Ceará, vinculado a este
Ministério.
Nº 861 - DESIGNAR LEON DE OLIVEIRA MADEIRA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Ceará, vinculado a este
Ministério.
Nº 862 - DESIGNAR THALISON DOS SANTOS para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Ceará, vinculado a este Ministério.
Nº 863 - DESIGNAR ROMERO ALVES DA SILVA para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Mato Grosso, vinculado a este Ministério.
Nº 864 - DESIGNAR FERNANDA ARAUJO MARQUES DA SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Mato Grosso, vinculado
a este Ministério.
Nº 865 - DESIGNAR ALINE AMARAL DI SALVO para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul, vinculado a este
Ministério.
Nº 866 - DESIGNAR MATHEUS YASUNAKA para exercer a função comissionada executiva de
Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Mato Grosso do Sul, vinculado a este
Ministério.
Nº 867 - NOMEAR ADRIANA FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo comissionado
executivo de Chefe, código CCE 1.05, do Escritório Técnico de Corumbá, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do
Mato Grosso do Sul, vinculado a este Ministério.
Nº 868 - DESIGNAR LUCIANE GOMES FARIAS para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado da Paraíba, vinculado a este Ministério.
Nº 869 - DESIGNAR FERNANDA NASCIMENTO COSTA BRAZ para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado da Paraíba, vinculado a
este Ministério.
Nº 870 - DESIGNAR ANA IZABELA BERTOLO para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado de Rondônia, vinculado a este Ministério.
Nº 871 - DESIGNAR CESAR AUGUSTO SCHAEFER para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro, vinculado a este
Ministério.
Nº 872 - DESIGNAR BRUNO FABRÍCIO FREITAS DE ARAÚJO para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Rondônia, vinculado a
este Ministério.
Nº 873 - NOMEAR EDUARDO ANTÔNIO DE FRANÇA VARELA para exercer o cargo
comissionado executivo de Chefe, código CCE 1.07, da Divisão Administrativa, da
Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de
Roraima, vinculado a este Ministério.
Nº 874 - DESIGNAR RAFAELA REGINA PASCUTI LEAL para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Roraima, vinculado a este
Ministério.
Nº 875 - DESIGNAR GIULLIANE MARTINS FERREIRA para exercer a função comissionada
executiva de Chefe, código FCE 1.07, de Divisão Administrativa, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Tocantins, vinculado a
este Ministério.
Nº 876 - DESIGNAR NATÁLIA DAFNE SANTOS MARINHO SOUSA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado de Tocantins, vinculado a
este Ministério.
Nº 877 - DESIGNAR BRUNO JUNQUEIRA DE MORAIS E SILVA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.02, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro,
vinculado a este Ministério.
Nº 878 - DESIGNAR RITA DE CÁSSIA LINHARES CHAVES LOPES para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.02, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro,
vinculado a este Ministério.
Nº 879 - DESIGNAR ROBSON TADEU APPOLINÁRIO CERQUEIRA para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro,
vinculado a este Ministério.
Nº 880 - DESIGNAR JEANNE CRISTINA MENEZES CRESPO para exercer a função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro,
vinculado a este Ministério.
Nº 881 - DESIGNAR CLÁUDIA ARDIÓNS ESPASANDIN para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro, vinculado a este
Ministério.