DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 882 - DESIGNAR CLAUDIA REGINA NUNES para exercer a função comissionada executiva
de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro, vinculado a este Ministério.
Nº
883 -
DESIGNAR
DANIELLI CRISTINA
BORELLI CINTRA
para
exercer a
função
comissionada executiva de Assistente Técnica, código FCE 2.01, da Superintendência do
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro,
vinculado a este Ministério.
Nº 884 - DESIGNAR MAURO PAZZINI DE SOUZA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro, vinculado a este
Ministério.
Nº 885 - DESIGNAR ANTONIO CARLOS CORREA para exercer a função comissionada
executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Superintendência do Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional no Estado do Rio de Janeiro, vinculado a este
Ministério.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
PORTARIA DE PESSOAL MTUR Nº 886, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, no
Decreto nº 10.108, de 7 de novembro de 2019, bem como no Decreto nº 11.203, de 21 de
setembro de 2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Pessoal MTur nº 625, de 1º de novembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro de 2022, seção 2, página
43.
CARLOS ALBERTO GOMES DE BRITO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal MTur nº 824, de 6 de dezembro de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 7 dezembro de 2022, seção 2, página 65, onde se lê "...de
Divisão de São Paulo..." leia-se "...de Difusão de São Paulo...".
SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA
PORTARIA SECULT/MTUR Nº 78, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Portaria MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245, Seção 1, página 177, nos
termos do Decreto nº 10.359/2020 e do Decreto nº 10.107/2019, fundamentado no que
consta no Processo nº 72031.005626/2020-16, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
Gestão Orçamentária e Financeira das Unidades Gestoras 540019 e 540030 da Secretaria
Especial de Cultura:
I. André Porciuncula Alay Esteves, CPF ***.032.415-** - Ordenador de
Despesa;
II. Lucas Jordão Cunha, CPF
***.902.825-** - Ordenador de Despesa
Substituto;
III. Leonardo Pereira de Melo
Fogaça, CPF ***.260.661-** - Gestor
Financeiro;
IV. Guilherme Silva da Fonseca, CPF ***.372.957-** - Gestor Financeiro
Substituto;
V. Fernanda Camargos
Moura, CPF ***.824.181-** -
Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão; e
VI. André Domingues da Costa, CPF ***.066.951-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão Substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria Secult/Mtur nº 75, de 24 de outubro de 2022,
da Secretaria Especial de Cultura, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro de
2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ PORCIUNCULA ALAY ESTEVES
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL COGEP/DPA/IPHAN Nº 88, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DO
INSTITUTO DO
PATRIMÔNIO HISTÓRICO
E
ARTÍSTICO NACIONAL, considerando o disposto na Portaria nº 92, de 05 de julho de 2012,
publicada no DOU de 09 de julho de 2012, e no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2015, publicado no Diário Oficial da União, de 25 de
agosto de 2015, e a Portaria de Pessoal MTUR nº 591, de 18 de outubro de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 19 de outubro de 2022, e considerando o que
consta do Processo Administrativo nº 01450.004664/2022-26, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
JOAQUIM FELIX DA CUNHA NETO, matrícula SIAPE nº 1094823, ocupante do cargo
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO I, Classe "S", Padrão "III", CPF nº xxx.966.184-xx, integrante
do Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no inciso I do § 2º do Art. 20 da
EC nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo acima.
GLEISON GOMES DA COSTA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 90, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de
dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 19 de
dezembro de 2019, Seção 1, página 177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11,
de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 09 de
abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que consta no processo
nº 01430.000635/2022-23, resolve:
Art. 1º Conceder Licença Capacitação a servidora JULIANA UENOJO ,
matrícula
SIAPE
nº
1552945,
ocupante do
cargo
efetivo
de
Técnico
em
Documentação I, Classe C, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional, para gozo no período de três (03) meses, a contar de 01/12/2022 até
28/02/2023, com fundamento nos artigo 87 da Lei 8.112 de 11 de dezembro
de 1990, c/c os artigos 25, 26 , 27 e 28 do Decreto 9.991 de 28 de agosto
de 2019 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS NARA JUNIOR
PORTARIA DE PESSOAL FBN Nº 91, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 390 de 18 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União nº 245 de 19 de dezembro de 2019, Seção 1, página
177, alterada pela Portaria MTUR Nº 11, de 8 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial
da União nº 66, de 09 de abril de 2021, Seção 1, página 187, e tendo em vista o que
consta no processo nº 01430.000634/2022-289, resolve:
Art. 1º Conceder Licença Capacitação a servidora VALERIA ALVES DE FREITAS
WERNECK , matrícula SIAPE nº 1947580, ocupante do cargo efetivo de BIBLIOTEC Á R I O,
Classe B, Padrão II, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional, para gozo no período de
um (01) mês, a contar de 01/12/2022 até 30/12/2022, com fundamento nos artigo 87 da
Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, c/c os artigos 25, 26 , 27 e 28 do Decreto 9.991 de
28 de agosto de 2019 .
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO CARLOS NARA JUNIOR
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de Agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, resolve:
Nº 79 - Dispensar a servidora VIVIAN FARIA PACCICO, matrícula SIAPE nº 2.094.844, ocupante
do cargo de Tecnologista, em exercício no Centro de Memória e Informação desta Fundação,
da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Nº 80 - Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal - GSISTE, vinculada ao Sistema de Serviços Gerais - SISG, de
Nível Superior, à servidora MARCIA FURRIEL RAMOS GALVEZ, Matrícula SIAPE no. 2.106.255,
ocupante do cargo de Tecnologista, lotada no Centro de Memória e Informação.
LETICIA DORNELLES
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 319, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES, designado
por meio da Portaria de Pessoal MTur nº 183, de 30 de março de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 187 de 31 de março de 2022, seção 02, pág. 62, no uso de suas
atribuições conferidas pelo art. 19, do Decreto nº 11.203, de 21 de setembro de 2022,
publicado no Diário Oficial da União de 22 de setembro de 2022, seção 1, pág. 14 e de
acordo com a Portaria Mtur nº 390 de 18 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial
da União de 19 de dezembro de 2019, seção 1, pág. 177, e em consonância com as
disposições contidas no art. 80 da Lei 8.112/90, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Valéria Cunha Gonçalves Monteiro, Matrícula SIAPE
nº 0456833, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo, código CCE 1.15, do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro Brasileiro, da
Fundação Cultural Palmares, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 879 de 15 de maio de 2019, publicada no DOU nº
94 de 17 de maio de 2019, seção 02, pág 05.
MARCO ANTONIO EVANGELISTA DA SILVA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA Nº 413, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela Portaria
nº 356, de 19 de abril de 2021, publicada no D.O.U. de 20 de abril de 2021, apostilada pela
Portaria de Pessoal FUNARTE nº 361, publicada no D.O.U. de 27 de outubro de 2022, no
uso das atribuições que lhe confere o inciso VIII, do artigo 19, do Estatuto da Fundação
Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de 18 de outubro de 2022,
publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
CO N S I D E R A N D O :
A cláusula 10.1 do Edital Prêmio Funarte Medalhas do Centenário da Semana
de Arte Moderna, resolve:
Art. 1º - Divulgar os nomes dos membros da Comissão de Seleção: Jimson
Ferreira Vilela, João Paulo Álvaro Racy, Michelle Farias Sommer, Mona Oliveira Luizon e
Morgana Fonseca de Alvarenga Mafra Ferreira. Coube a servidora da Funarte, Izabel
Machado da
Costa, Matrícula
SIAPE nº
1555412, a
coordenação do
edital e
acompanhamento de todas as etapas dos trabalhos da comissão.
Art. 2º - A comissão foi presidida pelo diretor da Diretoria de Artes Visuais da
Funarte, Bruno Vinícius de Carvalho Rodrigues, matrícula SIAPE nº 3246069.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TAMOIO ATHAYDE MARCONDES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 418, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 27/2015/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP;, resolve:
Art. 1º - Designar, a contar de 27 de outubro de 2022, o servidor Diego Franco
de Araújo Jurubeba, matrícula SIAPE nº 1523504, como substituto eventual do cargo
comissionado de Procurador-Chefe, código FCE 1.13, da Procuradoria Federal desta
Fundação,
cargo
atualmente
VAGO, nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Ordenador de Despesas
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 419, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O servidor Marcio Loureiro Taveira, matrícula SIAPE nº. 1865128, designado
Ordenador de Despesas, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria
de Pessoal Funarte nº 158, de 28 de maio de 2021, publicada D.O.U. de 31 de maio de
2021;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990; resolve:
Art. 1º - Revogar, a contar de 07 de dezembro de 2022, os artigos 5º e 16º da
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 364, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022, publicada no D.O.U
de 31 de outubro de 2022, Seção 2, página 84.
MARCIO LOUREIRO TAVEIRA
Ordenador de Despesas
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