DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº 31/2022
Retificar a Portaria GABPR n° 582, de 29 de novembro de 2022, publicada no
DOU n° 226, de 2 de dezembro de 2022.
Onde se lê:
5-Designar DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula nº 8756-4, .... para
exercer a função de Subcoordenador Jurídico, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
Leia-se:
5-Designar DIANA YURY ASSAKURA NABETA, matrícula nº 8756-4, .... para
exercer a função de Subcoordenador Administrativo, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Maringá.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 724, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Designar, no período de 09/12/2022 a 11/12/2022, a servidora ANA CRISTINA
MACEDO DA
SILVA, Matrícula
nº 14848,
ocupante do
cargo de
Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de chefe substituta da Divisão Cível Judicial, CC-2, da
Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias do titular e ausência de
substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.840, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da competência delegada pela
Portaria PGR nº 308/1996, considerando os dados e informações constantes do PGEA nº
20.02.0100.0004599/2022-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão civil vitalícia à EMA JOY DO EIRADO SILVA, na qualidade
de viúva de RAYMUNDO EMANOEL BASTOS DO EIRADO SILVA, Subprocurador-Geral do
Trabalho aposentado, matrícula n.º 2147058-8, em razão de seu falecimento, ocorrido no dia
16/10/2022, na proporção de 60% (sessenta por cento) dos proventos que eram pagos ao
Subprocurador-Geral do Trabalho, com fundamento no artigo 23 da Emenda Constitucional
nº 103/2019, combinado com os artigos 16, I, e 77, V, "c", 6, da Lei 8.213/1991, com redação
dada pela Lei nº 13.135/2015, com efeitos a contar da data do óbito.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.849, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0014627/2022-58, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora PRISCILLA CAVALCANTE ELIAS GRINTZOS, matrícula
6007139, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do cargo em
comissão de Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de
Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 2º Dispensar a servidora PRISCILLA CAVALCANTE ELIAS GRINTZOS, matrícula
6007139, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, do encargo de
substituta eventual do Chefe do Departamento de Licitações e Contratos, código CC-4, da
Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 3º Nomear a servidora CATIA NAGANO, matrícula 6007779, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da
Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria
Geral do Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Assistente Nível III da
Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 4º Dispensar a servidora CATIA NAGANO, matrícula 6007779, ocupante do
cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituta eventual do
Chefe da Seção de Gestão de Contratos, código CC-1, da Diretoria de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 5º Designar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Gestão Pública, para a função de confiança
de Assistente Nível III da Diretoria de Administração, código FC-3, da Procuradoria Geral do
Trabalho, dispensando-a da função de confiança de Chefe do Setor de Apoio à Gestão de
Contratos, código FC-2, da Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do
Trabalho.
Art. 6º Dispensar o servidor ANTONIO CESAR BARROS DE LIMA, matrícula
6008265, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Estimativas, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 7º Designar o servidor ANTONIO CESAR BARROS DE LIMA, matrícula
6008265, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Gestão de Contratos, código FC-2, da
Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.859, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0001.0014767/2022-61, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, do encargo de substituta
eventual do Chefe do Protocolo-Geral, código CC-1, da Diretoria de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 2º Dispensar a servidora ALEXANDRA CALACHIBETE, matrícula 6008229,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, do encargo de substituta
eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da Procuradoria
Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular
e do Substituto.
Art. 3º Designar o servidor JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, matrícula 6009057,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Arquivo, código CC-1, da Diretoria de Administração da
Procuradoria Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e do Substituto.
Art. 4º Designar o servidor JOÃO JOSÉ DE ALMEIDA NETO, matrícula 6009057,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, para o encargo de
substituto eventual do Chefe do Setor de Atendimento ao Usuário, código FC-2, da
Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 5º Designar a servidora ALINE DOS SANTOS DE SOUZA, matrícula 6007154,
ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/ Gestão Pública, para o encargo de
substituta eventual do Chefe do Setor de Processos Técnicos e Periódicos, código FC-2, da
Diretoria de Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 6º Dispensar o servidor FRANCISCO HELIO FIRMINO, matrícula 6001871,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Classificação e Distribuição, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
Art. 7º Designar o servidor JOSÉ ERIVALDO SILVA LIRA, matrícula 6009186,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto
eventual do Chefe do Setor de Classificação e Distribuição, código FC-2, da Diretoria de
Administração da Procuradoria Geral do Trabalho.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.861, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.2300.0001199/2022-75, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 25/11/2022, o servidor FLAVIO DO CARMO SILVA,
matrícula 6007743, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional
e Transporte, da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança
Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do
Trabalho da 23ª Região/MT.
Art. 2º Designar o servidor AMIZAEL FRANCISCO DE SOUZA, matrícula 6002195,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
a função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do
Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 23ª
Região/MT.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 591, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
O VICE-PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 3º, inciso
IV e parágrafo primeiro, da Lei 10.520/2002 e no artigo 8º, inciso I, do Decreto nº
5.450/2005, resolve designar, para atuar nos pregões eletrônicos ou presenciais realizados
no âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região:
I. Como pregoeiros ou integrantes da equipe de apoio, os servidores,
devidamente habilitados, a seguir indicados:
a) Ana Cláudia da Silva, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração, matrícula
nº 6007202-4;
b) André Ricardo Pereira Mattos, Analista MPU/Téc. Inf. Com./Desenv. de
Sistemas, matrícula nº 6001234-X;
c) Cristina Lopes de Souza, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração,
matrícula nº 6001126-2;
d) Leandro Araújo Flores, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração,
matrícula nº 6004364-4;
e) Marcela Pereira Alvaro, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração,
matrícula nº 6007458-2; e
f) Jaqueline Farias Ferreira, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Administração,
matrícula nº 6007177-X.
II. Como integrantes da equipe de apoio, os servidores a seguir indicados:
a) Gleiphyson Santana de Lima, Analista MPU/Perícia/Engenharia Civil, matrícula
nº 6008328-X;
b) Kátia Nery Alves de Oliveira, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Tecnologia da
Inf. e Com., matrícula nº 6002283-3;
c) Patrícia Siemionko Alminhana, Analista MPU/Apoio Téc. E./Gest. Púb.,
matrícula nº 6004753-4;
d) Ricardo Cândido Ferreira, Técnico MPU/Apoio Téc. Adm./Tecnologia da Inf. e
Com., matrícula nº 6002230-2; e
e) Selma Saraiva da Costa Moreira, Analista MPU/Perícia/Eng. Seg. Trab.,
matrícula nº 6004391-1.
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria
nº 497, de 7 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 193, Seção 2,
de 10 de outubro de 2022.
FABIO GOULART VILLELA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 247, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª
REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º, III e § 2º,
XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ALESSANDRO DE ARAUJO VILARINHO, matrícula
6007102-8, Analista MPU/Direito, para exercer o encargo de substituto de Chefe da
Assessoria Jurídica do 20º Ofício Geral, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho
da 10º Região, no período de 05.12.2022 a 19.12.2022.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022
A Vice Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região,
no uso de suas atribuições legais que foram delegadas pela Portaria PGT nº 1728, de 2 de
outubro de 2017, resolve:
Art. 1° Designar o servidor JURANDIR RIVALDO DA SILVA, matrícula 6009302-1,
para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-02,
da Procuradoria Regional do Trabalho 21ª Região, nos afastamentos e impedimentos legais
ou regulamentares do titular e do substituto.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LILIAN VILAR DANTAS BARBOSA
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