DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 1.262, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003051-
05.2022.4.01.8012, resolve:
NOMEAR a servidora HELLEN CRISTIANE VIANA COTTA DENGER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da
Seção Judiciária do Estado de Rondônia, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Federal daquela Seccional, em decorrência da
exoneração de Juliana Arruda Gomes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.303, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº705/2022-CJF, que
autorizou o retorno ao órgão de origem dos servidores removidos pelos concursos nacionais de remoção listados no anexo da referida portaria, tendo em vista o disposto na Resolução nº
776/2022-CJF, e de acordo com o PAe 0034786-92.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a remoção dos servidores abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 1ª Região, para as localidades a seguir mencionadas, nos termos do art.
36, parágrafo único, III, "c", da Lei 8.112/1990, com a redação dada pela Lei 9.527/1997, c/c a Lei 11.416/2006, e a Resolução 03/2008-CJF, com a concessão de 20 (vinte) dias de trânsito,
nos termos art. 18 da Lei 8112/1990:
.
NOME
CARGO
ORIGEM
LOTAÇÃO ATUAL SINAR
. FRANCISCA LOPES REGO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
Tribunal Regional Federal da 1ª
Região
Seção Judiciária de Pernambuco
. RODRIGO ZANIRATO
Técnico Judiciário, Área Administrativa
Sede da Seção
Judiciária do
Maranhão
Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes
. ANGELINE NARDELLI FONSECA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
Subseção Judiciária
de Paulo
Afonso
Seção Judiciária de Sergipe
. VALTEMIR RODRIGUES DA COSTA
Técnico Judiciário, Área Administrativa
Sede da Seção
Judiciária do
Piauí
Seção Judiciária de Pernambuco
. MICHELINE BRASIL CAVALCANTE
Analista Judiciário, Área Judiciária
Seção 
Judiciária
do 
Distrito
Fe d e r a l
Subseção Judiciária de São José dos
Campos
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.304, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº705/2022-
CJF, que autorizou o retorno ao órgão de origem dos servidores removidos pelos concursos
nacionais de remoção listados no anexo da referida portaria, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 776/2022-CJF, e de acordo com o PAe 0034786-92.2022.4.01.8000, resolve:
I - REVOGAR a PORTARIA DIGES/SECRE 760, de 28/11/2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 29/11/2012, na parte referente à remoção pelo Concurso
Nacional de Remoção - SINAR da servidora ERICA SIMÕES DATTOLI DE ARAUJO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para a
Subseção Judiciário de Brusque.
II - REVOGAR a remoção, por motivo de saúde da servidora para a Sede da
Seção Judiciária da Bahia, de que trata o Ato Presi - 10350988/2020, de 30/06/2020, nos
termos do art. 36, III, "a", da Lei 8.112/1990, c/c o art. 27, III, "a", da Resolução n.
03/2008-CJF, publicado na Biblioteca Digital de 02/07/2020.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.305, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº705/2022-
CJF, que autorizou o retorno ao órgão de origem dos servidores removidos pelos concursos
nacionais de remoção listados no anexo da referida portaria, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 776/2022-CJF, e de acordo com o PAe 0034786-92.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a PORTARIA DIGES/SECRE 853, de 29/11/2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 02/12/2012, na parte referente à remoção pelo Concurso
Nacional de Remoção - SINAR da servidora ANDREA CRISTINA SOUZA BRITO, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária da Bahia, para o Tribunal Regional Federal da 3ª Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.306, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº705/2022-
CJF, que autorizou o retorno ao órgão de origem dos servidores removidos pelos concursos
nacionais de remoção listados no anexo da referida portaria, tendo em vista o disposto na
Resolução nº 776/2022-CJF, e de acordo com o PAe 0034786-92.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR a PORTARIA DIGES/SECRE 853, de 29/11/2012, publicada no Diário
Oficial da União, Seção 2, de 02/12/2012, na parte referente à remoção pelo Concurso
Nacional de Remoção - SINAR da servidora JANUSE FEITOSA MACEDO PASSOS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau,
Sede da Seção Judiciária do Maranhão, para a Seção Judiciária de São Paulo.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.309, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0050505-17.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora ANDREA DE ATHAYDE LEITE, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer interinamente o
cargo em comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 14,
até que o respectivo desembargador federal designado para o gabinete tome posse e
defina sua equipe de trabalho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.320, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0047712-08.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ANGELA MARIA DE
ABREU ROCHA, do Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de Assessoria III, da
Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maura Moraes Tayer.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.321, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0047712-
08.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, II, da Lei 8112/1990, c/c o art. 1º da Lei
8.647/1993, ANGELA MARIA DE ABREU ROCHA, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-01, de Assessor Técnico I, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maura
Moraes Tayer.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.322, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0047712-
08.2022.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora LUCIANA GUATIMOSIM COUTINHO KERPEL COSTA, à
disposição
deste Tribunal,
do Cargo
em Comissão,
Código CJ-02,
de Diretor
da
Coordenadoria Administrativa da Vice-Presidência.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.323, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0047712-
08.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA GUATIMOSIM COUTINHO KERPEL COSTA, à
disposição deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-03, de Chefe de
Assessoria III, da Assessoria da Exma. Sra. Desembargadora Federal Maura Moraes Tayer,
em decorrência da exoneração de Angela Maria de Abreu Rocha.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.325, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e de acordo com o PAe 0034786-
92.2022.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 20/10/2022, o Ato Presi 1557/2010, de 30/11/2010,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 03/12/2010, na parte referente à
remoção pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR da servidora LIANNE CUNHA
CARDOSO MACHADO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para a Seção Judiciária
do Rio de Janeiro, em decorrência de sua aposentadoria.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.326, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria nº705/2022-CJF, que
autorizou o retorno ao órgão de origem dos servidores removidos pelos concursos nacionais de
remoção listados no anexo da referida portaria, tendo em vista o disposto na Resolução nº
776/2022-CJF, e de acordo com o PAe 0034786-92.2022.4.01.8000, resolve:
I - REVOGAR, a partir de 29/11/2022, a PORTARIA DIGES/SECRE 851, de
29/11/2012, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/12/2012, na parte referente à
remoção pelo Concurso Nacional de Remoção - SINAR da servidora ANA CLAUDIA ALV ES
CARVALHO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Pará, para a Subseção Judiciária de São José dos
Campos.
II - CONCEDER 20 (vinte) dias de trânsito à mencionada servidora, a partir da
aludida data, consoante o disposto no art. 18 da Lei 8.112/1990.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.372, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0051527-
13.2022.4.01.8000, resolve:
NOMEAR o servidor JOÃO PAULO CANDIDO SOUZA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer interinamente o cargo em
comissão, código CJ-1, de Assessor Técnico I da Assessoria do Gabinete 3, até que o respectivo
desembargador federal designado para o gabinete tome posse e defina sua equipe de
trabalho.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO