DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Denúncia 
ao 
Convênio
nº 
898635/2020. 
Processo
n. 
º
71000.022429/2020-58.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto Paranaense de Ciência do Esporte - IPCE - CNPJ: 00.470.127/0001-
74.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 898635/2020. Celebrado em 24/07/2020.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 21/10/2022.
SIGNATÁRIO: WALMIR DA SILVA MATOS - Diretor Presidente do Instituto Paranaense de
Ciência do Esporte - IPCE - CPF: ***. 415.779-**.
EXTRATO DE DENÚNCIA
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Denúncia 
ao 
Convênio
nº 
884101/2019. 
Processo
n. 
º
71000.014661/2019-89.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Lençóis Paulistas/SP - CNPJ: 46.200.846/0001-76.
Objeto: Termo de Denúncia ao Convênio nº 884101/2019. Celebrado em 07/10/2019.
Embasamento Legal: Conforme previsto em sua Cláusula Décima Sexta, com Fundamento
no Art. 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. O termo de denúncia entra em vigor
a partir da data da sua publicação.
Assinatura: 16/11/2022.
SIGNATÁRIO: ANDERSON PRADO DE LIMA - Prefeito Municipal de Lençóis Paulista/SP - CPF:
***.609.968-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 898049/2020. Processo
n. º
71000.014030/2020-01.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - CNPJ: 32.712.376/0001-15.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 898049/2020.
Vigência: 30/06/2020 a 30/12/2023.
Data de Assinatura: 07/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: HENDERSON DE
PAULA RODRIGUES - Secretário de Estado de Esporte e Lazer - CPF: ***.698.898-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910092/2021. Processo n. º
71000.034399/2021-11.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas - CNPJ: 10.727.683/0001-
37.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910092/2021.
Vigência: 22/10/2021 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: ANTÔNIO CÂNDIDO
FILHO - Presidente da Associação dos Moradores de Carnaúba dos Dantas - CPF:
***.758.806-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo
Termo Aditivo ao
Convênio n.
º 896792/2019. Processo
n. º
71000.075801/2019-95.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Salvador/BA - CNPJ: 13.927.801/0001-49.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 896792/2019.
Vigência: 31/12/2019 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 06/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: BRUNO SOARES REIS
- Prefeito Municipal de Salvador/BA - CPF: ***.228.985-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911397/2021. Processo n. º
71000.040656/2021-46.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Paulínia Racing Bicicross - CNPJ: 02.120.212/0001-38.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911397/2021.
Vigência: 14/10/2021 a 31/07/2023.
Data de Assinatura: 05/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: JULIO BRUSTOLIN -
Presidente da Paulínia Racing Bicicross - CPF: ***.685.718-**.
EXTRATO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 927746/2022. Processo n. º 71000.011066/2022-97.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente
IDT-CEMA - CNPJ: 10.358.053/0001-32.
Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Juntos pelo Esporte no município de
São Vicente/SP.
Valor Total: R$ 200.000,00.
Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2024.
Data da Assinatura: 07/12/2022.
Signatários: Concedente: FABIOLA PULGA MOLINA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: ***.473.758-**, Convenente: BRUNO HIDEO
OMORI - Presidente do Instituto de Desenvolvimento, Turismo, Cultura, Esporte e Meio
Ambiente IDT-CEMA - CPF: ***.726.688-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato Quarto Aditivo ao Convênio nº 852049/2017. Concedente: MINISTÉRIO DA
CIDADANIA - CNPJ nº 05.756.246/0001-01. Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE
COROMANDEL/MG - CNPJ: 18.591.149/0001-58. Objeto: "prorrogação da vigência do
CONVÊNIO/MINISTÉRIO DA CIDADANIA/PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL/MG -
852049/2017". Vigência: 27/12/2017 a 27/12/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022.
Signatários: Concedente: RONALDO LIMA DOS SANTOS - SECRETÁRIO NACIONAL DE FUTEBOL
E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR - CPF: 499.144.137-49, Convenente: FERNANDO
BRENO VALADARES VIEIRA - CPF: 090.207.926-36 Processo: 58000.004392/2017-12.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925951/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; INSTITUTO BOM SAMARITANO -
IBS, CNPJ: 10.473.755/0001-67. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI.
Vigência: 20/09/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 06/12/2022. Assina: MINISTÉRIO
DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS SANTOS - CPF: 499.144.137-49 - Secretário Nacional
de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº 71000.019134/2022-66.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925887/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 -
Gestão: 00001; ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA
ARAGUAIA, CNPJ: 23.540.095/0001-31. Portaria Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso
VI. Vigência: 20/05/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura: 06/12/2022. Assina:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS SANTOS - CPF: 499.144.137-49 -
Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor. Processo nº
71000.011916/2022-57.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925948/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIACAO DESPORTIVA DE
FUTSAL
DO DISTRITO
FEDERAL
-
ADEF/DF, CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 30/06/2022 a 05/12/2023. Data
de Assinatura: 06/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS
SANTOS - CPF: 499.144.137-49 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor. Processo nº 71000.011902/2022-33.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925858/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO
ESTADO DO ESPIRITO SANTO - FES, CNPJ: 27.248.939/0001-26. Portaria Interministerial nº
424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 10/06/2022 a 05/12/2023. Data de Assinatura:
06/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS SANTOS - CPF:
499.144.137-49 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor.
Processo nº 71000.011952/2022-11.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925954/2022, MINISTÉRIO DA
CIDADANIA, Unidade Gestora: 180074 - Gestão: 00001; ASSOCIACAO DESPORTIVA DE
FUTSAL
DO DISTRITO
FEDERAL
-
ADEF/DF, CNPJ:
14.897.583/0001-00.
Portaria
Interministerial nº 424/2016, Art. 27, Inciso VI. Vigência: 23/08/2022 a 05/12/2023. Data
de Assinatura: 06/12/2022. Assina: MINISTÉRIO DA CIDADANIA - RONALDO LIMA DOS
SANTOS - CPF: 499.144.137-49 - Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do
Torcedor. Processo nº 71000.011906/2022-11.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE TRANSFERÊNCIAS
V O LU N T Á R I A S
AVISO DE ANULAÇÃO
A UNIÃO, por intermédio do
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÕES (MCTI), com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco E, CEP: 70.067-900, na
cidade de Brasília-DF, inscrito no CNPJ sob o nº 03.132.745/0001-00, neste ato
representado pela Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº
01/2021 - Contratação de Serviços de Publicidade, ANGELINA SOUZA LEONEZ, designada
pela Portaria MCTI n.º 760 de 03 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) n.º 147, Seção 2, página 6, de 05 de agosto de 2021, e no exercício regular da
competência que lhe foi delegada, COMUNICA a decisão Ministerial de anulação do
presente certame, com base no entendimento da Controladoria-Geral da União, exarado
no Relatório Final CGU nº 1318753, ratificado posteriormente por aquele Órgão de
Controle, após recurso interposto por licitante participante no procedimento licitatório em
comento.
ANGELINA SOUZA LEONEZ
Presidente da Comissão
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 508/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000450/2022 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X MAX-Planc
Institut Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica Declaração de Dispensa em
06/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração Substituto.
Ratificação em 06/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do Cbpf. Valor
Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MAX-PLANC INSTITUT.
(SIDEC - 07/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 509/2022 - UASG 240120
Nº Processo: 01206.000451/2022 . Objeto: Colaboração Cientifica entre CBPF X IFAE Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Colaboração Cientifica entre CBPF X IFAE Declaração de
Dispensa em 06/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA COSTA. Coordenador de Administração
Substituto. Ratificação em 06/12/2022. MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor do
Cbpf. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IFAE, EDIFICI CN.
(SIDEC - 07/12/2022) 240120-00001-2022NE000029
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 510/2022 - UASG 240120
Nº Processo:
01206.000452/2022 .
Objeto: Manutenção
de microscópio
eletronico da RAITH Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção de
Microscópio Declaração de Dispensa em 06/12/2022. ALEXANDRE SILVA DA
COSTA. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em 06/12/2022.
MARCIO PORTES DE ALBUQUERQUE. Diretor
do Cbpf. Valor Global: R$
110.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro RAITH NANOFABRICATION.
(SIDEC - 07/12/2022) 240120-00001-2022NE000029