DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800010
10
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00009/2021 publicado no D.O de 2021-07-20,
Seção 3. Onde se lê: Contratada: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL -
05.423.963/0001-11. . Leia-se: Contratada: - 37.178.485/0001-18.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000755202258. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva de equipamentos de laboratório, com fornecimento de peças.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 08/12/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rod. D. Pedro I, Km
143,6, Amarais - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/240129-5-00111-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
08/12/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CELSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 06/12/2022) 240129-00001-2022NE000025
CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 534/2022 - UASG 240137
Nº Processo: 00.158.141/0001-3 . Objeto: Aquisição de peça para equipamento laboratorial
de Cromatografia, na modalidade Inexigibilidade Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2022.
EDUARDO EUGENIO FERREIRA CAMPOS. Assistente em Cet. Ratificação em 07/12/2022.
ERICA MONTEIRO LADISLAU. Coordenadora. Valor Global: R$ 65.175,98. CNPJ CO N T R AT A DA
: 00.158.141/0001-37 WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA..
(SIDEC - 07/12/2022) 240137-00001-2022NE800010
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 240137
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 01202.000301/2020-81.
Pregão. Nº 25/2020. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATEG. DO NORDESTE.
Contratado: 
13.823.634/0001-96 
- 
PRO-SERVICE 
SERVICOS 
PROFISSIONAIS 
E
ESPECIALIZADOS LTD. Objeto: Alteração da cláusula segunda do contrato nº 11/2020
relativa à vigência do prazo de contratação dos serviços para manutenção preventiva,
corretiva e instalação de equipamentos de climatização de ambientes do tipo split (hi-wall,
piso-teto e cassete).. Vigência: 14/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 275.039,62. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E
T EC N O LO G I A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5129/2022 - UASG 240121
Nº Processo: 01302000129202208.
Pregão Nº 24/2021. Contratante: INST.BRAS.DE INFORM. EM CIENCIA E TECNOLOGIA .
Contratado: 13.609.718/0001-21 - JD CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia, para reforma do 3º andar e das instalações sanitárias do ibict,
com fornecimento de mão de obra e material, incluindo os serviços de demolição,
recuperação e instalações..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 1.290.460,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO SEI Nº 01302.000035/2022-21
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União,
por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, por
meio de sua Unidade de Pesquisa, o Instituto Brasileiro de Informação em
Ciência e Tecnologia - IBICT e a Cáritas Arquidiocesana de Brasília -
CÁRITAS-DF. DO OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a
conjugação de esforços visando ao desenvolvimento e execução de
programas e projetos de cooperação técnico-científica e ao intercâmbio em
assuntos educacionais, culturais, científicos, tecnológicos e de pesquisa e ao
estabelecimento de mecanismos para realização e execução do Programa
LABINCLUi. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo é de 36
(trinta e seis) meses, contados a partir de sua publicação. DAS
ASSINATURAS: Pelo MCTI/IBICT - CECILIA LEITE OLIVEIRA - Diretora.
Pela CÁRITAS-DF - PAULO HENRIQUE DE MORAIS - Diretor Executivo.
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022/ - UASG 240105
Nº Processo: 01280.000598/2022-14.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: INSTIT.NACIONAL DE PESQUISA DA AMAZONIA-INPA .
Contratado: 29.940.894/0001-81 - MAIS OPCOES - COMERCIO E INCORPORACAO DE
EMPREENDIMENTO. Objeto: Reforma das coberturas da aquicultura (cpaq) e da agronomia no
campus iii, conforme processo sei 01280.000598/2022-14.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2022 a 13/04/2023.
Valor Total: R$ 385.027,69. Data de Assinatura: 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 240105
Nº Processo: 01280.001500/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço
de manutenção preventiva e corretiva do equipamento Miseq Bronze Support Plan, por meio de
fornecimento de mão de obra especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. O fornecedor ILLUMINA BRASIL
PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA é representante exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em
18/10/2022. EDUIGES SECAFI DA SILVA CAIADO. Coordenador de Administração Substituto. Ratificação em
05/12/2022. ANTONIA MARIA RAMOS FRANCO PEREIRA. Diretora do Inpa. Valor Global: R$ 61.837,00.
CNPJ CONTRATADA : 13.147.449/0001-29 ILLUMINABRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 240105-00001-2021NE000044
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 254/2022 - UASG 240106
Nº Processo: 01340007821202201 . Objeto: Aquisição de medidor de fluxo de seiva. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Equipamento destinado à pesquisa científica Declaração de
Dispensa em 06/12/2022. RAUL FERREIRA DA SILVA JUNIOR. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 07/12/2022. CLEZIO MARCOS DE NARDIN. Diretor. Valor Global: R$
172.234,66. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro ICT INTERNATIONAL PTY LTD.
(SIDEC - 07/12/2022) 240106-00001-2022NE000004
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00370/2022 publicado no D.O de 2022-12-08, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 06/12/2022 a 05/12/2023. . Leia-se: Vigência: 05/12/2022 a
09/04/2023. Onde se lê: Assinatura: 06/12/2022. . Leia-se: Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00320/2022 publicado no D.O de 2022-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. . Leia-se: Vigência: 07/12/2022 a
03/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação, de forma continua, de serviços de Manutenção de áreas verdes (supervisor
e jardineiros), a serem executados nas dependências na Unidade de Natal/RN da
Coordenação Espacial do Nordeste - COENE/INPE. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Serrano,
2073 - Lagoa Nova - Natal Lagoa Nova - NATAL - RN. Entrega das Propostas: a partir de
08/12/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
20/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ROBERTO DE AZEVEDO MESQUITA
Pregoeiro
(SIDEC - 07/12/2022) 240107-00001-2022NE900001
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/12/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum e
continuado de Telefonia Fixa Comutada STFC, nas modalidades: Local, Longa distância
Nacional (DDD) e Internacional (DDI), através de tronco digital. Total de Itens Licitados:
00011 Novo Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Francisco Lopes de Almeida, Sn Bairro Serrotão Serrotão - CAMPINA GRANDE - PB. Entrega
das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 20/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
SARA RANULCE DE MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2022) 240114-00001-2022NE800003
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 240104
Nº Processo: 01240.000760/2022 . Objeto: Câmera digital para avaliação de ranhuras em
sonda de movimento alternativo de alta frequência (HFRR) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Aquisição por inexgibilidade para atender ao demantente. Declaração de Inexigibilidade em
07/12/2022. ANDREA MARIA DUARTE DE FARIAS. Coordenadora da Coteq. Ratificação em
07/12/2022. IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA. Diretora do Int. Valor Global: R$ 220.018,87.
CNPJ CONTRATADA : 01.382.559/0001-96 PENSALABEQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS S.A ..
(SIDEC - 07/12/2022) 240104-11111-2022NE999999
MUSEU PARAENSE EMÍLIO GOELDI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 240125
Nº Processo: 01205000139202233. Objeto: Aquisição de mobiliário destinados a
atender a demanda administrativa, arquivística e museológica do Museu Paraense Emílio
Goeldi em Belém/PA. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Gov. Magalhaes Barata 376 Bairro Sao Braz, -
Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/240125-5-00017-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DILSON AUGUSTO DE ARAUJO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 240125-00001-2021NE800011
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2017 publicado no D.O de 2017-11-14,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 17.799,96. Leia-se: Valor Total: R$
8.899,98. Onde se lê: Vigência: 13/11/2017 a 13/11/2018. . Leia-se: Vigência:
07/12/2022 a 13/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).