DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição e entrega parcelada de
defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS. Itens 01, 03, 05, 11, 12, 14, 17, 18, 19, 20, 22, 27, 29, 30,
31, 33, 35, 36, 40, 43, 45, 46, 48, 49, 52, 53, 54, 61 e 62. Empresa vencedora: AGROBELIA
INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ nº 03.649.963/0001-09 . Total do fornecedor R$
671.326,95. Valor total da ata R$ 911.071,64. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Data da
assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição e entrega parcelada de
defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS. Item 34. Empresa vencedora: MERCOSUL AGRONEGÓCIOS
EIRELI. CNPJ nº 11.258.338/0001-64 . Total do fornecedor R$ 140.175,00. Valor total da ata
R$ 911.071,64. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Data da assinatura: 05/12/2022.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 03/2022 do Pregão Eletrônico - SRP n° 013/2022
- Embrapa Trigo. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição e entrega parcelada de
defensivos, fertilizantes e insumos agrícolas, para as safras agrícolas da Embrapa Trigo,
localizada em Passo Fundo - RS. Itens 13, 21, 41, 42 e 55. Empresa vencedora: TEC A
TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ nº 11.163.447/0001-06 . Total do fornecedor R$
43.451,84. Valor total da ata R$ 911.071,64. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Data da
assinatura: 05/12/2022.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Acordo de Cooperação Técnica;O Contrato tem por objeto
o estabelecimento das condições para a realização de pesquisa conforme Plano de
Trabalho SAIC
nº 21700.17/0028-1-01;
Partes: Embrapa
Uva e
Vinho -
CNPJ:
00.348.003/0058-56, a Agropecuária Schio Ltda; CNPJ/MF nº 91.501.783/0008-19; e a SQM
Vitas Brasil Agroindústria, Importação e Exportação Ltda;CNPJ:12.057.737/0001-20,
Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de
junho de
2023; Modalidade
de licitação:
Não se
aplica; Fundamento
legal: Lei
13.303/2016.Fonte de recurso: 0100; Valor global: Não se aplica; Vigência: 06/12/2022 a
30/06/2023; Data da assinatura: 06/12/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral;
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, Francisco Joaquim Schio, pela Agropecuária Schio Ltda, e Leandro Reneu Ries, pela
SQM Vitas Brasil.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços Continuados de
Vigilância Patrimonial Armada SAIC nº 21700.18/0032-2-05; Partes: Embrapa Uva e Vinho -
CNPJ: 00.348.003/0058-56 e a empresa Lince Segurança Patrimonial Ltda.- CNPJ:
10.364.152/0002-08; Unidade Gestora: 135033; Objeto: prorrogação do prazo de vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses; Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico nº
062/2018; Fundamento legal: Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002; Fonte de recurso: 0100; Valor global: R$ 426.276,24; Vigência: 26/12/2022
a 09/12/2023; Data da assinatura: 07/12/2022; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral;
Arminda Luciana Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e
Vinho, e Willian Lopes de Aguiar, pela Lince Segurança Patrimonial Ltda.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO DE FUNDOS E TRANSFERÊNCIAS
DIRETORIA DE TRANSFERÊNCIAS DO ESPORTE E DO
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 897738/2020, firmado entre MINISTERIO DA CIDADANIA e
MUNICIPIO
DE
IGARASSU,
Processo Administrativo
71000014462202012
-
Objeto:
Realização do Festival Esportivo de Igarassu/PE. - Motivo anulação: Considerado a não
execução do objeto. CONCEDENTE: ANTONIO JOSÉ GONÇALVES HENRIQUES - Diretor do
Departamento
de
Desenvolvimento
e Acompanhamento
de
Políticas
e
Programas
Intersetoriais de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 79/2022
O Ministério da Cidadania, por meio da Diretoria de Transferências do Esporte
e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências, no uso
de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da
Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a
instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Convênio nº 115/2008, celebrado
entre o extinto Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS e o
Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí - EMATER/PI, tendo em vista a
tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base nos dados constantes em
nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria da Tomada de Contas
Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social, localizada
no SMAS Trecho 03, Lote 01 - Ed. The Union Guará CEP 70610-635, Brasília/DF, para
retirada da íntegra da presente notificação.
. R ES P O N S ÁV E I S
CPFj
P R O C ES S O
OFÍCIO CITATÓRIO
. Romualdo Militão dos
Santos
097.806.294-
91
71000.507028/2008-
87
OFÍCIO 
Nº
2 3 1 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S -
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco), dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor
do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei 10.522/2002 e suas
alterações.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Diretor
Substituto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 78/2022
O
Ministério
da Cidadania,
por
meio
do
Diretor da
Diretoria
de
Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de
Fundos e Transferências da Secretaria Executiva do Ministério da Cidadania, no uso de
suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da
Lei n° 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 10 da IN/TCU/N° 71, de
28/11/2012 e suas alterações, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado,
sobre a instauração da Tomada de Contas Especial do Termo de Compromisso SLIE nº
1001232-01, celebrado entre o extinto Ministério do Esporte e a Associação Miratus de
Badminton, tendo em vista tentativa de notificação infrutífera, por via postal, com base
nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Assessoria
da Tomada de Contas Especial da Diretoria de Transferências do Esporte e do
Desenvolvimento Social, localizada no SMAS Trecho 03 Lote 01 - Ed. The Union Guará
CEP 70610-635, Brasília/DF, para retirada da íntegra das presentes notificações.
.
Responsáveis
C P F/ C N P J
Nº do Processo
Ofício Citatório
. Sebastião 
Dias 
de
Oliveira
839.949.477-15
58701.004670/2010-
68
2 2 1 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S -
TCE/MC
. Associação 
Miratus
de Badminto
06.696.592/0001-
04
58701.004670/2010-
68
2 2 2 / 2 0 2 2 / S E / S G F T / DT E D S -
TCE/MC
O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data de
publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em
desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 71/2012 e na Lei
10.522/2002 e suas alterações.
PAULO ITAICY MARQUES RODRIGUES
Substituto
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 550005
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 58000.001176/2015-53.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA CIDADANIA. Contratado: 02.558.157/0001-
62 - TELEFÔNICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº
13/2018, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
06/12/2022 a 05/12/2023, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993, com
possibilidade de encerramento antecipado a
critério da administração. Vigência:
06/12/2022 a 05/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.927,28. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 931903/2022
ESPÉCIE: Termo de Colaboração Nº 931903/2022. Oriundo do Edital de Chamamento
Público nº 02/2022 de 25/03/2022, Nº Processo: 71000.029198/2022-75, Concedente:
MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ASSOCIAÇÃO CASA
DO PAI - P.A.I. CNPJ nº 08.913.297/0001-98. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do
projeto COWORKING SOCIAL, no municipio de itaguaí, Rio de Janeiro. Valor Total: R$
100.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 100.000,00
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001258, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
204941, Fonte Recurso: 151, ND: 33.50.41, Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023, Data de
Assinatura: 07/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº
*.496.788-*, Convenente: TALITA CORREIA GONCALVES DE OLIVEIRA CPF nº *.952.787-
**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº Nº 929271/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº Nº 929271/2022, Nº Processo: 71000.012605/2022-13,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
INSTITUTO
CAMARA CALUNGA.
CNPJ
nº
02.360.954/0001-30, Objeto:
Promover
atendimento e acompanhamento psicossocial, conscientização, repertório cultural e
educacional, por meio do custeio de insumos, contratação de empresas e profissionais, em
continuidade as ações de cuidados e prevenção do uso de tabaco, álcool e outras drogas
no âmbito da proposta n 2473/2020, em São Vicente, nas duas áreas insular e continental.
Valor Total: R$ 269.462,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 269.462,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE001113, Valor: R$
250.000,00, PTRES: 212417, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho:
2022NE001112, Valor: R$ 19.462,00, PTRES: 212417, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41
Vigência: 07/12/2022 a
07/12/2023, Data de Assinatura:
07/12/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: JOÃO
CARLOS GUILHERMINO DA FRANÇA CPF nº ***.787.307-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928683/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928683/2022 Nº Processo: 71000.012530/2022-62,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
CENTRO DE REINTEGRAÇÃO DEUS PROVERA
CNPJ nº 05.375.890/0001-30, Objeto:
Aprimoramentos das ações desenvolvidas pela entidade, através do custeio com
capacitação por meio de Oficinas e Palestras. Valor Total: R$ 150.000,00. Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 150.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000871, Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 212583, Fonte Recurso: 188,
ND: 33.50.41, Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023, Data de Assinatura: 07/12/2022,
Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente:
FRANCISCO RAMALHO MEDEIROS CPF nº ***.181.121-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 927956/2022
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Fomento
Nº 
927956/2022, 
Nº 
Processo:
71000.012383/2022-21,
Concedente: MINISTÉRIO
DA
CIDADANIA CNPJ
Nº
05.526.783/0001-65, 
Convenente: 
REDE 
CRISTÃ 
DE 
ACOLHIMENTO 
E
RECUPERAÇÃO DO DEPENDENTE QUÍMICO DO ESTADO DE ALAGOAS. CNPJ
14.711.513/0001-15, Objeto: Realização de atividades de formação visando a
reinserção social de dependentes químicos; e continuidade no funcionamento
administrativo da instituição. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 200.000,00 Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2022NE000681, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212291, Fonte
Recurso: 188, ND: 33.50.41 Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023, Data de
Assinatura: 07/12/2022, Signatários: Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR
CPF nº ***.496.788-**, Convenente: ANTÔNIO MUNIZ FERNANDES CPF nº
***.576.604-**.

                            

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