DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 713/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001401/2022 . Objeto: FES Reagents Kit for GE TRACERlab MX, Reagent
for the synthesis of [18F]-FES e FES Cassette for GE TRACERlab MX Cassette for the
synthesis of [18F]-FES código PEFS0024. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no
processo. Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe
do Serviço de Suprimento e Patrimonio. Ratificação em 06/12/2022. LUIZ CARLOS DUARTE
LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 134.676,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ABX ADVANCED BIOCHEMIAL COMPOUNDS (GERMANY).
(SIDEC - 07/12/2022) 113205-11501-2022NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 784/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001491/2022 . Objeto: XR 50 x-ray source for UHV Apllications. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificado no processo. Declaração de Inexigibilidade
em 07/12/2022. ANTONIO FLAVIO DOS REIS. Chefe do Serviço de Suprimento e Patrimonio.
Ratificação em 07/12/2022. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA. Diretor do Cdtn. Valor Global:
R$ 215.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPECS SURFACE NANO ANALYSIS GMBH.
(SIDEC - 07/12/2022) 113205-11501-2022NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 662/2022 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001186/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, de serviço de
desenvolvimento e manutenção de sistemas de informação, na modalidade de Fábrica de
Software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Presidente Antonio Carlos, 6627 Campus da Ufmg-pampulha, - Belo Horizonte/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/113205-5-00662-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
VALERIA FERREIRA DE CASTRO REIS
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 113205-11501-2022NE800030
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (IPEN-CNEN), amparado na Lei nº
9.784/1999, torna pública a intimação, uma vez que não é de nosso conhecimento e
também não foram localizados os endereços da empresa LPT TERCERIZAÇÃO DE SER V I ÇO S
LTDA., e seus sócios, SILVAMAR SILVA PIMENTA E VAGNER RODRIGUES DE MELLO , para o
ressarcimento do prejuízo causado ao erário, quando da execução do contrato IPEN-CNEN
nº 020/2006, no valor de R$ 67.077,87 (sessenta e sete mil setenta e sete reais e oitenta
e sete centavos), advindos do pagamento da ação Judicial Trabalhista nº 0002653-
41.2010.5.02.0002 da 02ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO, ajuizada pelo Sr. CAR LO S
ROBERTO BERNARDES
Frisamos que, a partir da data de publicação deste Aviso, o representante legal
da empresa e seus sócios têm o prazo de 5 (cinco) dias úteis, "ex legge" para contestá-la,
sendo que sua não manifestação, enseja automaticamente sua plena aceitação.
ISOLDA COSTA
Diretora
Substituta
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 51/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342000447202294. , publicada no D.O.U de 18/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Empilhadeira Contrabalança. Novo Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e
de12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã -
SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 21/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004317202221. Objeto: Aquisição de frascos para o Centro
de
Radiofarmácia do
IPEN/CNEN,
conforme
condições, quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/12/2022 das
08h00 às 11h30 e das 12h30 às 16h30. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade
Universitaria, Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-
00063-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O fornecedor deverá atender aos requisitos
técnicos por meio de certificados emitidos por laboratórios e/ ou aprovação de amostras
em ensaios de desempenho..
ANTONIO HELDER VIEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342004675202233. Objeto: Produtos químicos para produção
de radiofármacos.. Total de Itens Licitados: 125. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00
e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria,
Butantã - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00075-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIASGnet - 07/12/2022) 113202-11501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2022 - UASG 113202
Nº Processo: 01342000963202138. Objeto: Aquisição de peças de reposição
para para manutenção corretiva e preventiva dos equipamentos liofilizadores IMA
pertencentes ao Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.. Total de Itens Licitados: 74.
Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Prof. Lineu
Prestes 
2242 
Cidade 
Universitaria, 
Butantã 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/113202-5-00091-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIO DE OLIVEIRA TAIPINA
Pregoeiro
(SIASGnet - 07/12/2022) 113202-11501-2022NE000001
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Obrigatório de Luana Pereira da Silva, CPF nº
239.XXX.XXX-55, Concessão de Estágio firmado através da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares - CNEN/IPEN, CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a Sociedade Educacional das Américas S/A, mantenedora do Centro
Universitário das Américas - FAM, CNPJ nº 03.523.852/0001-51, doravante denominada
simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso de Estágio
Obrigatório reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de Cooperação
para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e Instrução
Normativa MOPG nº 213, de 17 de dezembro de 2019. INSTRUMENTO: Estágio Obrigatório
sem ônus para a CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA: 06/12/2022 e entrará em vigor a partir
da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa - RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-
XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e Fábio Ribeiro da Silva, RG nº 20.XXX.XXX-9, CPF
nº 095.XXX.XXX-99, Coordenador do Curso de Farmácia.
CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 36/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
25/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 25/11/2022, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2022,
às
12h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros para o sistema de
ar condicionado do Prédio Administrativo e da Fábrica da CEITEC
GLAUCY RENATA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 07/12/2022) 245209-24209-2022NE800005
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0496.00; Referência 0515/22; Data da Assinatura: 06/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL através do
DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA, CNPJ nº 03.795.071/0001-16; Executor: FUN DAÇ ÃO
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO através do PRONTO SOCORRO CARDIOLÓGICO DE
PERNAMBUCO, CNPJ nº 11.022.597/0015-97; Interveniente: BIOTÉCNICA INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº 02.534.069/0001-20; Objeto: Execução do Projeto intitulado
"Avaliação do TIMP-1 como biomarcador prognóstico da evolução na Cardiopatia Chagásica
Crônica e desenvolvimento de um teste diagnóstico de baixo custo"; Valor total: até R$
2.956.737,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta e seis mil e setecentos e trinta e sete
reais),destinados
a
Convenente por
meio
de
aporte
direto; Nota
de
empenho:
2022NE001095; Fonte: FNS - (61531AAFUH) DOENÇAS NEGLIGENCIADAS; Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do
término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO PARA PESQUISA,
DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO Convênio
01.22.0512.00; Referência 0460/22; Data da Assinatura: 06/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora 
de 
Estudos 
e 
Projetos 
- 
FINEP; 
CNPJ 
nº 
33.749.086/0001-09;
Convenente/Executor: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL através do
DEPARTAMENTO
REGIONAL BAHIA,
CNPJ
nº
03.795.071/0001-16; Executor:
UNIÃO
FEDERAL através do MINISTÉRIO DA SAÚDE por intermédio do INSTITUTO EVANDRO
CHAGAS, CNPJ nº 00.394.544/0025-52; Cofinanciador: BIOTECNICA INDÚSTRIA E COMERCIO
LTDA, CNPJ nº º 02.534.069/0001-20 Objeto: Execução do Projeto intitulado "Aplicação de
uma proteína quimérica de Mycobacterium leprae no desenvolvimento e validação de um
teste sorológico point of care para hanseníase"; Valor total: até R$ 1.034.982,00 (um
milhão, trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e dois reais) destinados a Convenente por
meio 
de 
aporte 
direto; 
Nota 
de 
empenho: 
2022NE001104; 
Fonte: 
FNS 
-
(61531AAFUH)DOENÇAS
NEGLIGENCIADAS; Prazo
de Vigência
e
Execução Física
e
Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do
convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da
vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: 
CHAMADA 
PÚBLICA
MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE 
AMARELO- 
PARQUES
TECNOLÓGICOS; Referência: 0383/22; Data da Assinatura: 06/12/2022; Partes: Concedente:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente:
FUNDAÇÃO DE APOIO UNIVERSITÁRIO (FAU); CNPJ nº 21.238.738/0001-61; Objeto: Projeto
intitulado "Fortalecimento Institucional e Expansão do Parque Tecnológico da Universidade
Federal de Uberlândia (TecnoUFU)"; Valor total: até R$ 9.999.972,18 (nove milhões,
novecentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos)
destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de
Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 60 (sessenta) meses, a partir da
data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados
da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTIC/FINEP/CT-INFRA 03/2018; Referência: 0136/18; Data
da Assinatura: 06/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos -
FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE; CNPJ nº 20.320.503/0001-51;
Objeto: Projeto intitulado "Manutenção
preventiva da infraestrutura de pesquisa multiusuária da UENF"; Valor total: até R$
331.747,75 (trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e sete reais e setenta
e cinco centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte:
Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36
(trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas
Final: até 60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.