DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 208/2022 Data da Assinatura: 12/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC CARLOS CHAGAS - Nome da AGC: AGC EPAMINONDAS OTONI - Vigência: 18/07/2022 a
18/07/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade de AGC EPAMINONDAS OTONI, pertencente ao Município de AC CARLOS
CHAGAS, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos
financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em
transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 65/2022 Data da Assinatura: 01/08/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GOVERNADOR VALADARES - Nome da AGC: AGC CORREGO DOS BERNARDES - Vigência:
01/08/2022 a 01/08/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade de AGC CORREGO DOS BERNARDES, pertencente ao Município de
AC GOVERNADOR VALADARES, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC.
Aplicação total de recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência
legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de
24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 212/2022 Data da Assinatura: 27/07/2022 Nome do Convenente: Município de
AC GUANHAES - Nome da AGC: AGC CORRENTINHO - Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2027
- Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade de AGC
CORRENTINHO, pertencente ao Município de AC GUANHAES, por meio de Agência de
Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de recursos financeiros: A execução do
presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos
financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13
de novembro de 2015, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e,
tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria
interministerial n.º 507, de 24 de novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo n.º: 155/2022 Data da Assinatura: 17/05/2022 Nome do Convenente: Município de
AC BARBACENA - Nome da AGC: AGC COSTAS DA MANTIQUEIRA - Vigência: 17/05/2022 a
16/05/2027 - Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à população da
localidade
de AGC
COSTAS
DA MANTIQUEIRA,
pertencente
ao
Município de
AC
BARBACENA, por meio de Agência de Correios Comunitária - AGC. Aplicação total de
recursos financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica
em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas
orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação Técnica. Fundamentação
legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do
Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; § 3º do art. 2º da Lei nº
6.538/78; Portaria n.º 6.206, de 13 de novembro de 2015, do Ministério da Ciência,
Tecnologia, Inovações e Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que
couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 de novembro de
2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE CONTRATO
Locação de Imóvel pelo período de 60 meses, para funcionamento da AC Fartura; Contrato
667/2022; Data de Assinatura: 08/11/2022; Contratado: 214.987.098-34/Elço Rocha Neves
e Outra; Objeto: AC Fartura; Dispensa de Licitação 22000049/2022; Vigência: 03/03/2023 a
02/03/2028; Valor global: R$ 87.835,80.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato 660/2022, publicado no DOU do dia 07/11/2022, seção
3, página 21, onde se lê:
"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM", leia-se:
"SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI"
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000120 SE/SPM
Prestação de Serviço de Transporte Rodoviário de Cargas Postal, na modalidade
Linha
de
Transferência
Urbana -
Grupo-LTU-SPM-CTE
Santo
Andre-04,
conforme
Especificações 
Técnicas 
e 
demais 
condições 
do 
Edital 
e 
seus 
Anexos.ID
976363.Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
30/12/22 
às 
09h 
e 
início 
da
disputa 
às 
10h.Informações 
pelo 
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-7770, no horário de 8h às 18h.
FRANCISCO JOSE ANTUNES DE LAVOR ROLIM
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/22 SE/SPM
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs ou LCE. ID 976338. Recebimento das Propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 30/12/22 às 10h e início da disputa às 11h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo N.º 45/2022; Data da Assinatura: 01/12/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de SENHOR DO BONFIM/BA; Nome da Agência Comunitária: TIJUAÇÚ; vigência:
01/11/2022 e término em 01/11/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade TIJUAÇÚ, pertencente ao Município de SENHOR DO
BONFIM através da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A
execução do presente Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de
recursos financeiros entre as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este
instrumento de Acordo de Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa
nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art.
116, caput, da lei 8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de
maio de 2021, do Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa,
no que couber, o Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24
novembro de 2011.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 47/2022; Data da Assinatura: 01/12/2022; Nome da Convenente: Prefeitura
Municipal de Brumado/BA; Nome da Agência Comunitária: Presidente Vargas; vigência
01/12/2022 à 01/12/2027; Objeto: Proporcionar atendimento de serviços postais à
população da localidade Presidente Vargas pertencente ao Município de Brumado através
da Agência de Correios Comunitária - AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Não há previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de
Cooperação Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da
Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei
8.666/90; §3º do art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do
Ministério das Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o
Decreto n.º 6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 67/2020 da AGC PIMENTA
sob a gestão da: Prefeitura Municipal Mascote inscrita no CNPJ sob o n.º 13. 818.
018/0001-47, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/11/2022, objeto do termo: Adequar
o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de Correios
Comunitária - AGC PIMENTA, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre a
matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 68/2020 da AGC SÃO JOAO
DO PARAÍSO sob a gestão da: Prefeitura Municipal Mascote inscrita no CNPJ sob o n.º 13.
818. 018/0001-47, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/11/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC SÃO JOAO DO PARAÍSO, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 69/2020 da AGC TEIXEIRA
DO PROGRESSO sob a gestão da: Prefeitura Municipal Mascote inscrita no CNPJ sob o n.º
13. 818. 018/0001-47, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 21/11/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC TEIXEIRA DO PROGRESSO, de acordo com as normas atuais e
vigentes sobre a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato 036/2016. Objeto: Prorrogação contratual. CDD MATHIAS
VELHO/RS.
Locadora: 
MVM
COMÉRCIO 
E
REPRESENTAÇÕES 
LTDA.
Assinatura:
30/11/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº: 160/2022; data da assinatura: 24/11/2022; Órgão Público: Prefeitura Municipal
de Braço do Norte/SC; nome da Agência de Correios Comunitária: AGC PINHEIRAL,
vigência: de 24/11/2022 a 24/11/2027; objeto: proporcionar atendimento de serviços
postais à população da localidade de Pinheiral, por meio da AGC, mediante prestação de
serviços e a comercialização de produtos oferecidos pela ECT, na forma que lhe forem
autorizados, conforme descrição constante do Plano de Trabalho; A execução do presente
Acordo de Cooperação Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre
as partes. Fundamentação legal: Decreto-lei nº. 509, de 20 de março de 1969, a lei n°
6.538, de 22 de junho de 1978, a lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016, a lei n° 13.844,
de 18 de junho de 2019, a lei n° 14.074, de 14 de outubro de 2020 e a Portaria MCOM nº.
2.729, de 28 de maio de 2021.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
AVISO DE ADIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2022 - SE/BSB
Contratação de pessoas jurídicas ou físicas que exercem atividade empresarial
para a prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta, conforme condições, localidades, exigências e especificações
estabelecidas pelos Correios no Edital e seus anexos. UF: DF; Município: BRASÍLIA. O início
do acolhimento dos cadastramentos, designado para 15/12/2022, conforme publicado no
DOU - Seção 3, Edição nº 227, do dia 05/12/2022, folha 19, fica adiado para 21/12/2022.
Informações e
obtenção do
Edital e
Anexos: http://www.correios.com.br,
e-mail:
bsbpontodecoleta@correios.com.br, telefone: (61) 2141-5309, no horário de 9h às 17h.
ZURIZADAY DIOGO TAVARES
GERENTE REGIONAL DE ATENDIMENTO SE/BSB
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo nº 18/2022, AGC PRATA, data da assinatura 28/11/2022, Convenente PREFEITURA
MUNICIPAL DE
MONTE ALEGRE
DE GOIÁS/GO,
CNPJ 01.126.341/0001-70,
vigência
01/10/2022 a 30/09/2027. Objeto: Proporcionar atendimento de Serviços Postais Básicos a
população de Prata pertencente ao município de Monte Alegre de Goiás/GO através de
Agência de Correios Comunitária AGC.