DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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18
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278002771202276. Objeto: Registro de prec–os para eventual
aquisic–ão de material elétrico, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas (GAP-CO)..
Total de Itens Licitados: 43. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: 
Av 
Guilherme 
Schell 
- 
3950, 
Fátima 
- 
Canoas/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00131-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 120629-00001-2022NE800316
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00019/2021 publicado no D.O de 2021-03-30,
Seção 3. Onde se lê: UASG: 120019 - HARF. . Leia-se: UASG: 120631 - BANT.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE PORTO VELHO
AVISO DE PENALIDADE
1)
Processo Administrativo
nº
67293.009684/2022-51;
2) A
União,
por
intermédio da Base Aérea de Porto Velho, neste ato representada por seu Ordenador de
Despesas, Tenente-Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO, vem
NOTIFICAR a empresa LUZ & CIA EIRELI - CNPJ: 31.075.299/0001-77 da aplicação da sanção
administrativa de impedimento de licitar e contratar com a União por 12 (doze) meses, a
partir do dia 16 de dezembro de 2022, em virtude do inadimplemento injustificado da
empresa por não entregar o objeto da nota de empenho 2021NE000895, contrariando o
prazo previsto no subitem 5.1 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº
31/BAPV/2021, e por não se manifestar em relação às notificações enviadas pela
Administração, configurando inexecução total do contrato.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar RECURSO , pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinado, conforme previsão
do Artigo nº 109, da Lei nº 8.666/1993, no prazo de 5 dias úteis, a contar da data do
recebimento desta notificação, dirigida ao Ordenador de Despesas desta UG, no endereço
Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail:
,protocolo.bapv@fab.mil.br mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para
consulta.
GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Tenente Coronel Intendente
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67223008973202267. Objeto: Registro de prec–os para prestac–ão
de servic–os comuns de engenharia visando a terceirizac–ão da manutenc–ão predial dos bens
imóveis da GUARNIC–ÃO DE AERONÁUTICA DE RECIFE - MÓDULO I (INFRAESTRUTURA)..
Total de Itens Licitados: 233. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Centenário 
Alberto 
Santos 
Dumont, 
Jordão 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 22/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.005082/2022-22, referente ao Pregão Eletrônico nº 22/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 05/12/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviços de locação de contêiner frigorífico para a Seção de
Subsistencia da Base Aérea de Santa Cruz, como segue: STAR LOCACAO DE SERVICOS
GERAIS LTDA, CNPJ: 37.131.539/0001-90, item 1, valor total registrado: R$ 34.980,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 18/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.006132/2022-99, referente ao Pregão Eletrônico nº 18/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/12/2022, pela Ordenadora de Despesas,
a Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição
de material de limpeza, como segue: JL SERVICOS E COMERCIO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ:
01.562.738/0001-05, itens 36, 55, 81, 98, 100 e 153, valor total registrado: R$ 62.319,46;
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA, CNPJ:
02.456.074/0001-62, itens 30 108, valor total registrado: R$ 26.463,30; J. J. VITALLI, CNPJ:
08.658.622/0001-13, itens 15 e 96, valor total registrado: R$ 1.690,00; TIE TAPETES -
EIRELI, CNPJ: 10.261.012/0001-23, item 124, valor total registrado: R$ 16.846,80;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, item 126, valor
total registrado: R$ 28.839,14; L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 8, 44, 72, 80, 120, 122, 123 e 125, valor total registrado: R$
40,341,80; SANIGRAN LTDA, CNPJ: 15.153.524/0001-90, item 69, valor total registrado: R$
1.917,60; VIPE COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 17.526.067/0001-67, item 77, valor total
registrado: R$ 123,000,00; SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
18.202.203/0001-26, itens 25, 28, 31, 53, 54 e 71, valor total registrado: R$ 10.077,20;
SUPRY OFFICE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 18.593.064/0001-09,
itens 7, 9, 10, 12, 14, 23, 24, 33, 38, 52, 68, 83, 86, 144 e 149, valor total registrado: R$
196.513,98; LIMA COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 30.735.771/0001-98,
itens 20, 116 e 132, valor total registrado: R$ 47.230,60; LIMP DESC COMERCIO DE
MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 31.957.234/0001-55,
itens 21, 26, 32, 34, 39, 46, 58, 59, 61, 64, 66, 70, 73, 82, 89, 92, 94, 95, 101, 103, 104,
105, 109, 110, 117, 118, 121, 128, 130, 136, 142 e 145, valor total registrado: R$
446.908,89; MARDRI CONSTRUCOES E MANUTENCOES LTDA, CNPJ: 33.314.167/0001-86,
item 19, valor total registrado: R$ 4.075,20; RLDOK DISTRIBUIDORA DE MATERIAL E
SERVICOS LTDA, CNPJ: 34.164.381/0001-66, itens 1, 2, 5, 11, 17, 22, 35, 37, 40, 45, 47, 51,
57, 62, 67, 74, 75, 78, 84, 87, 90, 99, 106, 113, 134, 137, 138, 143 e 146, valor total
registrado: R$ 651.471,37; LUMEN SUPRIMENTAL EIRELI, CNPJ: 34.777.255/0001-87, itens
27 e 140, valor total registrado: R$ 82.421,40; INOVA RIO MATERIAIS ELETRICOS E
DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 34.894.910/0001-87, itens 114, 115, 150 e 152, valor total
registrado: R$ 153.446,50; REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA 00641565755, CNPJ:
36.336.388/0001-43, item 97, valor total registrado: R$ 9.213,00; DARLU INDUSTRIA TEXTIL
LTDA, CNPJ: 40.223.106/0001-79, item 60, valor total registrado: R$ 2.425,00; EXCLUSIVA
SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ: 41.407.930/0001-41, itens 3, 41, 43, 56, 76, 91, 93,
129 e 148, valor total registrado: R$ 434.507,50; MMK TREINAMENTO EM
DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA, CNPJ: 41.417.135/0001-80, item
127, valor total registrado: R$ 43.465,96; S. L. SALES COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ:
42.658.139/0001-77, itens 4, 6, 16, 18, 42, 79, 85, 102, 107, 111, 112, 133, 135, 141 e
154, valor total registrado: R$ 430.463,45; MTM MEDICAL DISTRIBUIDORA E
IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 43.771.394/0001-94, itens 13, 29, 48,
49, 50, 88, 119, 131, 139 e 151, valor total registrado: R$ 102.793,55; ZOOM COMERCIAL
SAO PAULO LTDA, CNPJ: 47.729.996/0001-34, itens 63 e 147, valor total registrado: R$
17.220,05.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 120669
Nº Processo: 67269007306202231. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar
condicionado e utensílios domésticos para a Base Aérea de Santa Cruz. Total de Itens
Licitados: 42. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua
do 
Império, 
S/nº, 
Santa 
Cruz 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 120669-00001-2022NE800026
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 40/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67273007441202217. , publicada no D.O.U de 24/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) Novo Edital: 08/12/2022 das
08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341
Camobi - SANTA MARIA - RSEntrega das Propostas: a partir de 08/12/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 20/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 120643-00001-2022NE800001
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 191/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.001108/2021-45.
Concorrência Nº 2/2022. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO (CISCEA).
Contratado: 13.161.701/0001-54 - CONSTROI ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contratação de obra de reforma da infraestrutura para a implantação da 2ª fase (prédio
administrativo) do Centro Integrado de Meteorologia Aeronáutica - CIMAER - RJ, incluindo
a obtenção da certificação ENCE - Etiqueta Nacional de Conservação de Energia.
Fundamento Legal: Art. 60 e Art. 62 da Lei 8.666/1993. Vigência: 05/12/2022 a
10/10/2024. Valor Total: R$ 7.845.000,00. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003389/2022-51.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: Subdiretoria de Abastecimento.
Contratado: 13.958.726/0001-83 - UNIFABRIC DO BRASIL COMERCIO E CONFECCOES LTDA.
Objeto: Serviço de confecção de fardamento. Fundamento Legal: Artigos 60 e 62 da Lei
8.666/93. Vigência: 02/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total: R$ 566.150,00. Data de
Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106002320202219 . Objeto: Contratação do serviço de atualização e
suporte técnico de licenças MicroStrategy para o Centro de Gerenciamento da Navegação
Aérea Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme ITEM 4 do PARECER JUSTIFICATIVO Nº
10/SDTE/2022, juntado nos autos do processo Declaração de Inexigibilidade em
24/11/2022. PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA. Ordenador de Despesas do Decea.
Ratificação em 06/12/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea. Valor Global:
R$ 138.946,11.
CNPJ CONTRATADA : 02.869.307/0001-59
MICROSTRATEGY BRASIL
LIMITADA .
(SIDEC - 07/12/2022) 120195-00001-2022NE800845
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 251/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº
67106002492202284. 
Objeto:
Pregão 
Eletrônico 
-
Serviços 
técnicos
especializados em Engenharia Clínica, utilizando software dedicado de gestão
de engenharia clínica, para execução de manutenção preventiva e corretiva,
com aplicação
de peças e
serviços especializados,
quando necessário,
calibração, testes de desempenho e segurança, treinamento de operadores e
apoio ao gerenciamento dos equipamentos médico-hospitalares, assessoria e
consultoria específicos na área hospitalar para o Hospital de Força Aérea de
Brasília.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 07/12/2022) 120195-00001-2022NE800000