DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120071
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 67106.010853/2019-61.
Pregão. Nº 216/2019. Contratante: Centro de Computação da Aeronáutica de Brasília (CCA-
BR). Contratado: 05.757.597/0002-18 - TECHBIZ FORENSE DIGITAL LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 063/CAE-CCABR /2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2022 a 07/12/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993 e reajustar o valor do contrato nos termos
estabelecidos em sua cláusula sexta, com fundamento no art. 40, XI; art. 55, III, da lei nº
8.666/1993. Vigência: 08/12/2022 a 07/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.120.041,30. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510020293202286. Objeto: Contratação de Serviço de Telefonia
Fixo Comutada - STFC (fixo-fixo, fixo-móvel).. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Aguai S/n -
(campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-
00018-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
08/12/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 120060-00001-2022NE800593
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 270/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67215.002194/2022-57.
Inexigibilidade Nº 6270/2022. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 86.716.644/0001-04 - ANTONIO P GASPAR S/S. Objeto: Prestação de serviços
de assistência médico-hospitalar, laboratorial , análises clinicas, patologia clínica, anatomia
patologica/citopatologia aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 26/10/2022 a 26/10/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
COMISSÃO COORDENADORA DO PROGRAMA AERONAVE
DE COMBATE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022
Nº Processo: 67701.012460/2008-10. Espécie: Termo Aditivo de Contrato. Contratante:
União, Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Aeronáutica - COMAER,
representado pelo Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - DCTA e pela
Comissão Coordenadora do Programa Aeronave de Combate - COPAC. Contratada: AIRBUS
DEFENCE AND SPACE S.A.U. Nº do Termo Aditivo e Contrato Original: 6° Termo Aditivo ao
Contrato de Despesa nº 001/DCTA-COPAC/2014. Finalidade: alterar as CLÁUSULAS 3ª -
PREÇO; 4ª - CUSTEIO, 6ª - GARANTIAS FINANCEIRAS; 7ª -VIGÊNCIA, 8ª -EXECUÇÃO; alterar
os ANEXOS I - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO; III - DELIVERABLES, VII - "CONTRAC T
DATA REQUIREMENTS LIST - CDRL"e XIV - LISTA VALORIZADA DE ATIVIDADES. Fundamento
Legal: artigo 57, §1º, inciso II e artigo 65, inciso II, da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993. Valor: Sem alteração. Programa: 6012. Ação: 20XV. Data de assinatura: 2 de
dezembro de 2022. Vigência: 30 de dezembro de 2023.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 410 - THAIS MAIA CARDOSO DE OLIVEIRA PRODUTOS ALIMENTICIOS
- R$ 437.580,00 / 411 - ANTONIO CARLOS DOS SANTOS CONFEITARIA - R$ 93.900,00 / 412
- JCS COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - R$ 508.470,00 / 413 - EQUIPAR
COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 18.750,00 / 414 - LDM ATACADISTA DE MERCADORIAS -
EIRELI - R$ 5.180,00 / 415 - NUTRICELLI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 60.620,00 /
418 - NUTRITE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - R$ 40.700,00 / 419 - EDER C. GOMES DE
OLIVEIRA - R$ 148.100,00 / 420 - FAVORITTO COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS EIRELI
- R$ 1.071.910,00 / 3) Origem: Pregão Eletrônico nº 148/GAP-SJ/2022. - Proc. nº
67720.008799/2022-41. /4) Objeto: eventual aquisição de gênero alimentícios (bebidas),
conforme Termo de Referência. /5) Data de Assinatura: 29 Nov 2022. /6) Vigência: 12
meses a partir da data de assinatura da Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald
José Pinto Cel Int - Ordenador de Despesas e pelas Promitentes: THAIS MAIA CARDOSO DE
OLIVEIRA - Representante Legal / ANTONIO CARLOS DOS SANTOS - Representante Legal /
SERGIO MORETTI - Representante Legal / BRUNNO LEONARDO MIRANDA VIANA -
Representante Legal / EDYLSON FLÁVIO ANTUNES CAVALCA - Representante Legal /
FRANCISMAR PAGNONCELLI - Representante Legal / RENY DE SOUZA - Representante Legal
/ EDER CARVALHO GOMES DE OLIVEIRA - Representante Legal / RODRIGO MAURICIO
MORIS
- Representante
Legal
/ 8)
As atas
encontram-se
disponíveis no
site
www.gapsj.cta.br.
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022
Após
a
abertura
da 
licitação
supracitada,
processo
nº
67720007268202231, foram habilitados os participantes ARGOS CONSTRUCAO E
SOLUCAO LTDA, CAVEC INCORPORACAO LTDA, CONSTRUTORA OBRAVALE EIRELI,
OSAKA CONSTRUTORA EIRELI, E C R CONSULTORIA LTDA, TRAPISA ENGENHARIA
LTDA .
GILBERTO GONCALVES BURICHE
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 07/12/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE AERONÁUTICA E ESPAÇO
EXTRATO DE APLICAÇÃO DE SANÇÃO
Espécie: PAAI nº 001/IAE/2022
1) Unidade Sancionadora: Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE 2) Razão social da
Empresa Sancionada: P.L.A CONSTRUÇÕES EIRELI, 3) CNPJ: 37.537.011/001-15 4) Sanção
aplicada: a) multa contratual compensatória de 10%, termos da cláusula 19.2.2.3 do Termo
de Referência e itens 20.4.2 e 20.14 do Edital combinados com item 6.1.5.3, letra "c", da
ICA 12-23/2019, calculada sobre o valor da obrigação inadimplida (R$ 14.500,00), no valor
de R$ 1.450,00 (um mil quatrocentos e cinqüenta Reais), b) impedimento de participar e
contratar com o COMAER com conseqüente descredenciamento do SICAF pelo prazo de 1
ano, a contar da data desta publicação, nos termos do art. 87, III, parágrafo 2º da Lei
8.666/1993, combinados com os artigos 7º e 9º da Lei nº 10.520/2002 e itens 19.3, 19.2.4
do Termo de Referência e itens 20.4.4 e 20.5 do Edital e itens 1.2.24, 6.1.3, letra "a",
6.1.13, 6.1.14, letra "f da ICA 12/23/2019 5) PAG nº 67760.001020/2022-91- IAE - Processo
Administrativo de Apuração de Irregularidades (PAAI) nº 001/IAE/2022 apenso ao PAG
Principal 
nº 
67720.003817/2021-18 
- 
GAP/SJ, 
referente 
à 
Nota 
de 
Empenho
2021NE001436.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435004132202295 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - FUNDAÇÃO DE
SAÚDE ITAIGUAPY - CNPJ: 00.304.148/0001-10 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em 05/12/2022. JESSICA DE
FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 05/12/2022. C LO E R
VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 1.560.000,00. CNPJ CONTRATADA :
00.304.148/0001-10 FUNDACAODE SAUDE ITAIGUAPY.
(SIDEC - 07/12/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67435004131202241 . Objeto: Credenciamento Hospitalar - CENTRO DE
DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS MEDEIROS LTDA - CNPJ: 10.707.516/0001-24 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades da Guarnae-CT. Declaração de Inexigibilidade em
05/12/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em
05/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 10.707.516/0001-24 CENTRO DE DIAGNOSTICOS POR IMAGENS MEDEIROS
LTDA .
(SIDEC - 07/12/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
DA AERONÁUTICA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 672810081672022, foi
habilitado o participante ESTEVES & AMORIM CONSTRUTORA LTDA e inabilitado MRL
CONSTRUTORA LTDA.
JEFFERSON RIGUEIRA DE OLIVEIRA
Presidente da Cpl
(SIDEC - 07/12/2022) 120624-00001-2022NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215.004906/2022-72.
Pregão Nº 70/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM.
Contratado: 07.135.898/0001-54 - OLIVEIRA & PRINTES LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviço continuados de limpeza e conservação, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de todo
o material de consumo, insumos e equipamentos necessários à execução dos serviços para
a base aérea de belém (babe).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/11/2022 a 09/11/2023. Valor
Total: R$ 247.395,85. Data de Assinatura: 09/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/GAP-CO/2022
A Comissão Permanente de Licitações torna pública aos interessados a
homologação do processo nº 67278.0078992022-26 e adjudicação do item 01 para a
empresa ENERBRAS INSTALACOES ELETRICAS LTDA, CNPJ: 13.885.262/0001-22, valor total
global R$ 4.631.668,76, referente à Concorrência nº 02/2022, cujo objeto é a contratação
de empresa de engenharia especializada para execução de obra para Reforma da Rede de
Média Tensão do Setor Leste da GUARNAE-CO, localizada na Base Aérea de Canoas.
Cel Int MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2022 - UASG 120629
Nº Processo: 67278000951202213. Objeto: Registro de prec–o de eventual
aquisic–ão de gás liquefeito de petróleo (GLP) engarrafado em botijões tipo P - 13 E P
- 45, em proveito do grupamento de apoio de canoas ( GAP - CO ).. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 08/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av
Guilherme
Schell
- 
3950,
Fátima
-
Canoas/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00129-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 08/12/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
20/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 07/12/2022) 120629-00001-2022NE800316