DOU 08/12/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022120800019
19
Nº 230, quinta-feira, 8 de dezembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60484/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215012505201818 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de quimioterapia, oncologia, ginecologia, mastologia, oncoginecologia e
nutrição, conforme especificado no Termo de Credenciamento 48/GAP-BE-HABE/2018, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Saúde Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. LADJANE DANTAS BANDEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 05/12/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global:
R$ 2.000.000,00.
CNPJ CONTRATADA
: 08.798.840/0001-53
CLINICA
ONCOLOGICA E MEDICINA PREVENTIVA LTDA.
(SIDEC - 07/12/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios INDUSTRIALIZADOS - RECOTAÇÃO.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 36/2022.
DATA DE ASSINATURA: 15 de Junho de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 15 de Junho de 2022.
VALOR DA ATA 151/2022 - R$ 317.546,0000. EMPRESA: DISTRIBUIDORA VIB LTDA portadora
do CNPJ Nº: 29.455.568/0001-89. Item 1 , 2, 3, 4, 5, 34, 13, 21, 30, 32, 33, 10.
VALOR DA ATA 152/2022 - R$ 75.872,0000. EMPRESA: COMERCIO E LATICINIOS TUPI EIRELI
portadora do CNPJ Nº: 07.875.802/0001-94. Item 7, 9, 12, 31, 19, 25, 15.
VALOR DA ATA 153/2022 - R$ 27.129,0000. EMPRESA: NUTRICELLI COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA portadora do CNPJ Nº: 12.433.700/0001-59. Item 11, 20.
VALOR DA ATA 154/2022 - R$ 1.914,5600. EMPRESA: ALEXANDRE H M CHAMONE
COMERCIO portadora do CNPJ Nº: 15.407.876/0001-24. Item 28, 29.
VALOR 
DA 
ATA 
162/2022 
- 
R$ 
43.050,0000. 
EMPRESA: 
ARMAZEM 
MINEIRO
HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA portadora do CNPJ Nº: 43.207.870/0001-49. Item 36.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços,
OBJETO: Aquisição de materiais para treinamento dos militares do ESD.
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 26/2022.
DATA DE ASSINATURA: 7 de Junho de 2022.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 7 de Junho de 2022.
VALOR DA ATA 113/2022 - R$ 1.478,4000. EMPRESA: PROMEDI DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.806.274/0001-29. Itens: 22.
DE RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO N. 226/2022 publicado no D.O.U nº 215 de 16-11-2022, Seção
3. Onde se lê: Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA. Leia-se:
Contratante: CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA.
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2022 - UASG 120633
Nº Processo: 67438.022774/2021-65.
Pregão Nº 52/2022. Contratante: HOSPITAL DE FORÇA AÉREA DE SÃO PAULO.
Contratado: 59.055.921/0001-02 - INNOVAMED MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço continuado de engenharia clínica sem
dedicação exclusiva de mão de obra.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2023. Valor
Total: R$ 7.822.441,92. Data de Assinatura: 27/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120633
Número do Contrato: 85/2020.
Nº Processo: 67131.002757/2019-31.
Pregão. Nº 134/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO EIRELI. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato no 085/GAPSP-DECEA/2020 por 12 (doze) meses, cujo objeto
do contrato é a contratação de serviço de soluções em software de segurança, de serviços
de manutenção dos softwares, de consultoria especializada e de suporte técnico
especializado. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.243.758,27. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 126/GAP-DF/2022 - UASG 120625
Nº Processo: 67289.002999/2022-37.
Pregão Nº 079/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 23.062.431/0001-88 - MKS GESTAO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviço continuado de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos
sólidos orgânicos e indiferenciados no GAP-DF, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2022 a 05/12/2023. Valor
Total: R$ 68.094,88. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 120625
Número do Contrato: 053/GAPDF-CENIPA/2019.
Nº Processo: 67012.001746/2018-18.
Pregão. Nº
023/GAP-DF/2019. Contratante: GRUPAMENTO DE
APOIO DO
DISTRITO FEDERAL. Contratado: 15.539.906/0001-56 - DEDETIZADORA FOLHA
EIRELI. Objeto: Prorrogação, por 12(doze) meses, do prazo de vigência do
contrato de
despesa nº
053/GAPDF-CENIPA/2019. Vigência:
08/01/2023 a
07/01/2024.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
6.000,00. Data
de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 120039
Número do Contrato: 100/2018.
Nº Processo: 67246.005343/2018-96.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.871.366/0001-55 - KIARGOS SERVICOS E FACILITY LTDA. Objeto: Contratação
de serviços especiais de limpeza, conservação e higienização, de forma contínua, com
dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de todos os equipamentos e
utensílios a serem utilizados nos serviços, sem fornecimento de material de limpeza e
higienização, em atendimento
as necessidades do instituto
histórico-cultural da
aeronáutica, tem por finalidade: alterar o prazo de vigência contratual com base no inciso
II do art. 57 da Lei nº 8.666/93, acrescentando mais 12 (doze) meses a seu prazo final de
vigência, que passa a ser 19/12/2023. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 156.669,60. Data de Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
AV I S O
O Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro torna público que intenciona
contratar os serviços da empresa SOCIEDADE BRASILEIRA DE METEREOLOGIA - CNPJ
30.017.446/001-90, para participação de 2 (dois) militares do SDOP que atuam frente a
projetos de Meteorologia Aeronáutica, para participarem do XXII CONGRESSO BRASILEIRO
DE METEOROLOGIA (CBMET), na modalidade presencial, por inexigibilidade de licitação,
com fulcro no inciso II, Art. 25, da Lei 8.666/93.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que se trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada
junto ao Grupamento de Apoio do Rio de Janeiro, Divisão de Obtenção, localizada na Av.
Marechal Câmara nº 233, Castelo - Rio de Janeiro - Brasil, tel: +55 (21) 2126-9091.
ROBERTO SERGIO DO NASCIMENTO PINHEIRO Cel Int
Ordenador de Despesas
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
UASG 928680
Nº Processo: SEDE-ADM-2022/01588. Objeto: Contratação de serviço comum, de caráter
continuado, de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando
ao suprimento de materiais de consumo, por meio de ferramenta automatizada, a ser
disponibilizada e suportada pela NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A., em sua
própria infraestrutura computacional, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP). Vigência: 12
(doze) meses. Total de itens a serem licitados: 01 (um). Edital: de 2ª a 6ª feira (dias úteis)
das 08:30h às 12:00h e das 13:00h às 16:30h. Endereço: NAV Brasil Serviços de Navegação
Aérea S.A., Avenida General Justo, nº 160 - Centro, Rio de Janeiro/RJ (setor de Protocolo da
Administração Central da empresa) ou em https://www.gov.br/compras/pt-br.
Entrega das
Propostas: a partir de
08/12/2022 às 09:00h
no site
https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura da Sessão Pública: 21/12/2022 às 09:00h no
site
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações 
Gerais:
Conforme
condições,
quantidades e exigências previstas no Edital nº 027/CCLI/SEDE/2022 e respectivos anexos,
também disponível no site https://www.navbrasil.gov.br/licitacoes.
JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO
Ordenador de Despesas
COMANDO DO EXÉRCITO
COMANDO LOGÍSTICO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Reconhecimento e Ratificação de Inexigibilidade de Licitação referente ao Processo
Administrativo: 
64322.019193-2022-36-COEX-Licitação 
Nr 
02/2022-
COEX/DMAT/COTER/SAAB Training and Simulation. Objeto: contratação de serviço de
manutenção corretiva e aquisição de peças sobressalentes para os Dispositivos de
Simulação de Engajamento Tático (DSET) do Centro de Adestramento Leste e Centro de
Adestramento Sul, com a Empresa SAAB Training and Simulation, fundamentada no Art. 74,
caput da Lei Nr 14.133/21. Reconhecimento em 07/12/2022. DAVID VIEIRA DE MATOS
JUNIOR - TC - Chefe da Divisão de Aquisições, Licitações e Contratos do COEX/CO LO G .
Ratificação em 07/12/2022. Gen Ex EDUARDO ANTONIO FERNANDES - Comandante
Logístico. Valor Global: US$281.400,79 (duzentos e oitenta e um mil e quatrocentos dólares
e setenta e nove centavos), equivalente à R$1.494.801,00 (um milhão, quatrocentos e
noventa e quatro mil, oitocentos e um reais).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.006246/2022-60.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 64.812.373/0001-40 - CELLIER ALIMENTOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição
de ração operacional de adestramento.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 5.733.923,41. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 94/2020.
Nº Processo: 64447.001002/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
31.621.519/0001-10
-
CSF
COMERCIO E
SERVICOS
ELETRONICOS
EIRELI.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 17/12/2022 a 30/03/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 562.600,00. Data de Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2022).